DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No.
9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhanggjiagang, China, no produto Areceus, registro nº 26223, conforme processo nº 21000.024715/2025-94.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº
21000.024714/2025-40.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road,
Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.024723/2025-31.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Sandal 200 SP, registro nº 27721, conforme processo
nº 21000.027710/2025-13.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço
Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, no produto Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.024716/2025-39.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Haloxyfop Metílico Técnico Tecnomyl II, registro nº TC04425, no produto formulado Daga, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.024712/2025-51.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.024718/2025-28.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Dumper, registro nº 03521, conforme processo nº 21000.024719/2025-72.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme processo nº 21000.024721/2025-41.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.024724/2025-85.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company, Ltd.,
endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang City, Henan Province, China, no produto Zavit, registro nº5918, conforme processo nº 21000.033488/2025-98.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Eficiente 97 DF, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.031153/2025-35.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.026673/2025-
26.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto AUG 106, registro nº 17322, conforme processo nº 21000.021131/2025-67.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto AUG 134, registro nº 22422, conforme processo nº 21000.021135/2025-45.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto Tanrek 500 SC, registro nº 21322, conforme processo nº 21000.021124/2025-65.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd.,
endereço North of No. 2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co.,
Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China, Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech
Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province, 213034, China, no produto Volna 250 EC, registro nº 39217, conforme processo nº 21000.030432/2025-81.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company Ltd., endereço
Fine Chemical Industry Park, Xuchang City, Henan Province, China, no produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.033485/2025-54.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Prothioconazole Técnico IHARA, registro nº TC08923, no produto formulado SEIV, registro nº 13025, conforme processo nº 21016.002636/2025-53.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda-
Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Pherogen Granulo FAW, registro nº 24624, conforme processo nº
21000.026305/2025-88.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.033526/2025-11.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNJPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.03525/2025-68.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/000209-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto OPTIBEX, registro nº 07124, conforme processo nº
21000.016143/2025-70.
90.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Daconil Técnico 960 USA, registro nº 748591, conforme processo
nº 21000.028557/2025-41.
91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Picloram Técnico IHARA I, registro nº TC08522, conforme processo
nº 21000.029771/2025-15.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Convintro,
registro nº 12425, para marca comercial Convintro DUO, conforme processo nº 21000.027178/2025-34.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Metribuzim Técnico Rallis, registro nº 07313, no produto formulado Convintro DUO, registro nº 12425, conforme processo nº 21016.002640/2025-11.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Hussar TECH,
registro nº 12525, para marca comercial Mateno Pós, conforme processo nº 21000.027293/2025-17.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brodal, registro
nº 12925, para marca comercial Mateno PRÉ, conforme processo nº 21000.027265/2025-91.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bowe, no produto formulado Dipló,
Bome, registro nº 39924, conforme processo nº 21016.003296/2025-88.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Cletodim Técnico Rainbow, registro nº TC14320, Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto formulado Poquer, registro
nº 8510, conforme processo nº21000.033826/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Intruder, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.033997/2025-11.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amazônica Fumigações e Serviços Marítimos Ltda, CNPJ
Nº 19.950.132/0005-36-Guarujá/SP, a importar o produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.032936/2025-36.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Compañia de Agroquímicos del Paraguay
S.A. (Ciagropa S.A.) Lomas Valentinas nº 3902, Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai, no produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.033919/2025-16.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co. Ltd.,
endereço 11F, Poly Center, No.277 Xintang Road, Jianggan District, Hangshou, Zhejiang, P.R China. P.C. 310021, China, no produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme
processo nº 21000.031386/2025-38.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Thunder, no produto formulado Eximia,
registro nº 178704, conforme processo nº 21000.069908/2024-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Retificações: No DOU de 24 de fevereiro de 2017, em Ato nº 15, Seção 1, item 87, onde se lê: ...indicação de uso pretendido: Algodão, Alho, Amendoim, Arroz, Berinjela,
Cana-de-Açúcar, Cebola, Cenoura, Citros, Couve, Couve-Flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-Vagem, Girassol, Gladíolo, Mamona, Mandioca, Milho, Pimentão, Pinus, Quiabo, Repolho, Seringueira,
Rosa, Soja e Tomate, leia-se: ...indicação de uso pretendido; Algodão.
No DOU de 21 de setembro de 2021, em Ato nº 42, Seção 1, item 25-a, onde se lê: ...L.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente, no produto Charge, leia-se: ...L.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, no
produto Charge.
No DOU de 29 de dezembro de 2023, em Ato nº 60, Seção 1, item 47-a., onde se lê: ...marca comercial Ponchos UBS, leia-se: ...marca comercial Poncho UBS.
No DOU de 23 de maio de 2023, em Ato nº 22, Seção 1, item 19-a, onde se lê: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº62, Seção 1, item 101, onde se lê: ... a DIRETA, leia-se: ... à Direita.
No DOU de 27 de janeiro de 2025, em Ato nº 3, Seção 1, itens 141 e 143, onde se lê: ...Scienccreat, leia-se: ...Sciencreat.
No DOU de 13 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 69, onde se lê: ...Shandong Biotechnology, leia-se: ...Shandong Bio Technology.
No DOU de 13 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 11, onde se lê: ...Jiangsun, leia-se: ...Jiangsu.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde se lê: ...marca comercial Abmectin Nortox 72 EC, leia: ...marca comercial Abamectin Nortox 72
EC; 
onde
se 
lê:...2.4. 
Nome
Químico: 
(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-Larabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-
a-L-arabino-hexopyranoside(i)misturacom(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabinohexopyranosyl)-3-Omethyl-a-
L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1); leia-se:...2.4.Nome Químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S, 13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-
oxo-(3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-arabino-
hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside (i) mixture with (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-
oxo-3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabino-hexopyranosyl)-3-
O-methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1); onde se lê: ...3.Classe uso; Inseticida, leia-se: ...3.Classe de uso: Acaricida, Inseticida e Nematicida; onde se lê: ...7.3.Nome: Hebei Yean
Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, 50000, Shijiazhuang, Hebei, China, leia-se: ...7.3. Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: