DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.433, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004563/2025-29. Expede autorização à Jose Alfredo
Noronha Viana, CPF nº ***.069.178-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.446, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001640/2025-59. Expede autorização à Jorge Luiz Rosa de
Almeida, CPF nº ***.912.547-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.447, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001739/2025-51. Expede autorização à Helio de Oliveira
Filho, CPF nº ***.637.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.449, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001481/2025-92. Expede autorização à Abx Incorporacoes
Ltda, CNPJ nº 34.430.817/0001-11, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.484, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001742/2025-74. Expede autorização à Marina Porto
Veleiro de Buzios Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 29.938.297/0001-12, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.492, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001668/2025-96. Expede autorização à 4fly RJ Passeios
Turisticos Ltda, CNPJ nº 52.247.892/0001-23, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.550, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001751/2025-65. Expede autorização à Daniel Ayrton
Corbacho, CPF nº ***.922.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.554, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 
53504.004704/2025-11.
Expede
autorização 
à
Mateus
Sonnenberg Amaral, CPF nº ***.387.068-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.555, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004726/2025-73. Expede autorização à Luis Antonio
Otaviani, CPF nº ***.693.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.556, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004753/2025-46. Expede autorização à Lucas Lourencao
Rosa, CPF nº ***.476.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.557, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004778/2025-40. Expede autorização à Rubens Alves da
Silva, CPF nº ***.940.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.584, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003097/2025-64. Expede autorização à Rodrigo Miguel,
CPF nº ***.801.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.587, DE 19 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004742/2025-66. Expede autorização à Pedro Pericles
Ribeiro Baptista, CPF nº ***.397.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.607, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004678/2025-13. Expede autorização à Marcos Vinicius
Gaudencio Florentino Alves, CPF nº ***.677.758-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.613, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004752/2025-00. Expede autorização à William Lopes
Franco Ribeiro, CPF nº ***.137.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.615, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001788/2025-93. Expede autorização à Carlos Jose Paiva,
CPF nº ***.176.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.620, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53512.000195/2025-41. Expede autorização à Dazi Participacoes
Ltda, CNPJ nº 50.740.171/0002-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.637, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004881/2025-90. Expede autorização à Petras Negocios e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 28.455.371/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.640, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 
53508.001792/2025-51.
Expede
autorização 
à
Equity
Administracao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 51.577.410/0001-30, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.639, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004810/2025-97. Expede autorização à Jose Carlos
Santoro, CPF nº ***.985.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.641, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004859/2025-40. Expede autorização à Ricardo Ribeiro de
Santana, CPF nº ***.621.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.982, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001616/2025-10. Expede autorização à Green Port
Logistica Portuaria Ltda, CNPJ nº 19.221.968/0001-76, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente