DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.711. Processo nº 53542.000354/2025-50. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RUBENS RODRIGUES MACHADO, CPF nº ***.191.011-**, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.713. Processo nº 53542.000337/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a NELSON GARRAGORRI GRACES LOPES JUNIOR, CPF nº ***.505.611-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de
uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos
da cassação.
Nº 5.714. Processo nº 53542.001353/2025-22. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a G.S.O. EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 20.233.328/0001-65,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.715. Processo nº 53542.000406/2025-98. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTONIO CARLOS DA SILVA DAROLD, CPF nº ***.660.551-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.716. Processo nº 53542.000404/2025-07. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANACLETO BRUNETTA, CPF nº ***.313.999-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.717. Processo nº 53542.000396/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VANDERLEY SANTOS VIEIRA, CPF nº ***.002.842-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 5.749, DE 22 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53542.001134/2025-43. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIO ANTONIO SQUINZANI CARGNELUTTI, CPF nº ***.358.340-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
Nº 5.783. Processo nº 53548.000459/2025-59. Expede autorização a MACILIO ES P I N D O L A
DE MELO, CPF nº ***.520.005-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.784. Processo nº 53548.000460/2025-83. Expede autorização a RADIO FM D A LTDA,
CNPJ nº 03.955.300/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO 5.701, DE 21 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a ARTHUR ALVES
DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº
***.853.444-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.702, DE 21 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a ADILSON MIGUEL DA SILVA, CPF nº ***.320.724-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à TRONOX PIGMENTOS DO
BRASIL S.A, CNPJ nº 15.115.504/0002-05, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 5.673, DE 21 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000768/2025-81. Expede autorização à Claudia
Abreu Dias, CPF nº ***.411.702.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 5.405, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53508.006687/2023-47.
Outorga
autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao) COMANDO DA AERONAUTICA, CNPJ nº 00.394.429/0048-74,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.406, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53508.001500/2025-81.
Outorga
autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
RR2000 TELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº
03.910.085/0001-33, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.062, DE 9 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53508.001445/2025-29.
Outorga
autorização
para uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
Enel
Green
Power
Cabeca
de
Boi
S.A.,
CNPJ
nº
16.993.629/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.065, DE 9 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53508.001094/2025-56.
Outorga
autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Primavera Energia S.a., CNPJ nº 07.283.830/0001-12, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.066 DE 09 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53508.001093/2025-10.
Outorga
autorização
para uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) Isamu
Ikeda Energia
S.a.,
CNPJ nº
04.158.565/0001-52,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.400, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004580/2025-66. Expede autorização à Flavio de Melo
Pereira, CPF nº ***.704.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.402, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004591/2025-46. Expede autorização à Claudinei Soares
Ramalho, CPF nº ***.556.948-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.399, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004134/2025-51. Expede autorização à Ivonildo Alves de
Assis, CPF nº ***.371.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.409, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001694/2025-14. Expede autorização à Fundacao Cidades
Historicas, CNPJ nº 04.111.935/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.411, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001648/2025-15. Expede autorização à Lamperian Turismo
Ltda., CNPJ nº 44.255.796/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.432, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº
53504.004601/2025-43. Expede
autorização à
Jf Godoy
Administradora de Bens Ltda, CNPJ nº 32.596.976/0001-65, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente