DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.004, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53508.001619/2025-53.
Expede
autorização
à
Ultranav
Navegacao Ltda., CNPJ nº 54.628.531/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.021, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53508.001620/2025-88.
Expede
autorização
à
Sky
Rio
Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.735.686/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.031, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001625/2025-19. Expede autorização à Allan Gomes
Henriques, CPF nº ***.899.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.032, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001622/2025-77. Expede autorização à Clauber Silva
Santos, CPF nº ***.719.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.036, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001538/2025-53. Expede autorização à Jacyr Tavares
Cunha, CPF nº ***.943.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.164, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001562/2025-92. Expede autorização à Ricardo Theodoro
D Azevedo Lemos, CPF nº ***.108.547-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.183, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004585/2025-99. Expede autorização à Claudio Hideki
Ikeda, CPF nº ***.984.318-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.196, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53512.000213/2025-94. Expede autorização à Erick Vinicius
Vasconcelos Fortes, CPF nº ***.054.197-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.189, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004557/2025-71. Expede autorização à Rubens Rodrigues,
CPF nº ***.103.188-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.184, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53504.004525/2025-76.
Expede
autorização
à
Ambipar
Participacoes e Empreendimentos S.a., CNPJ nº 12.648.266/0001-24, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.197, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53504.004544/2025-01.
Expede
autorização
à
Petrus
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 14.171.675/0001-08, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.250, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004549/2025-25. Expede autorização à Paulo Mauricio de
Moraes Magalhaes, CPF nº ***.552.507-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.384, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.004590/2025-00. Expede autorização à Gm * Industria,
Pecas, Servicos e Manutencoes Ltda, CNPJ nº 01.836.398/0001-63, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.387, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001658/2025-51. Expede autorização à William Canuto
Chagas Junior, CPF nº ***.237.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.501, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53512.000187/2025-02. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO ASTRAL S.A., CNPJ nº 28.485.076/0001-73, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.162, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.000594/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
ASSOCIACAO
CULTURAL E
COMUNITARIA
DE
JERONIMO
MONTEIRO, CNPJ nº 11.887.162/0001-00, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.650 Processo nº 53500.036521/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE TERNURA LTDA, CNPJ 53.114.633/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tatuí/SP.
Nº 5.675 Processo nº 53500.037353/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ANTENA AZUL, CNPJ 01.535.170/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cícero
Dantas/BA .
Nº 5.676 Processo nº 53500.032752/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAPONGAS LTDA, CNPJ 75.395.319/0001-62, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Arapongas/PR.
Nº 5.677 Processo nº 53500.037168/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ 91.161.653/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajeado/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.719 Processo nº 53500.036540/2025-13. Expede autorização à VIVABSB TELECOM E
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.405.750/0001-35,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.753 Processo nº 53500.026959/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DO SUL LTDA, CNPJ 07.238.330/0001-69, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Floriano/PI.
Nº 5.754 Processo nº 53500.037512/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo André/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.776, DE 23 DE MAIO DE 2025
Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 23/05/2025 a 25/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente