DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
promovendo o resgate simbólico e a valorização das tradições do Natal por meio da arte,
da memória e da experiência sensorial.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252437 - Arte de Amar
INSTITUTO GAS PETRO
CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36
Processo: 01400010930202598
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 228.341,30
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Arte de Amar é um projeto cultural voltado a crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos, que promove a expressão artística e o acesso à cultura por
meio de linguagens integradas, com ênfase nas artes visuais. A proposta inclui uma
produção audiovisual educativa, oficinas culturais e um concurso com foco na reutilização
criativa de materiais plásticos. As oficinas oferecem experiências artísticas em ambiente
lúdico e participativo, estimulando a criatividade, a imaginação e o contato com
diferentes manifestações culturais. As atividades promovem reflexões sobre identidade,
meio ambiente e diversidade. O concurso será aberto ao público-alvo e premiará criações
originais e criativas, reunindo as 50 melhores em um Livro de Artes com distribuição
gratuita. O
material audiovisual
será exibido em
escolas como
ferramenta de
sensibilização e incentivo à produção artística. O projeto estimula a criatividade e o
acesso à cultura por meio das artes visuais no ambiente escolar.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252438 - Arte e Cultura: Novos Saberes
INSTITUTO SER AMADO
CNPJ/CPF: 10.359.540/0001-10
Processo: 01400010931202532
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 747.846,00
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte e Cultura: Novos Saberes visa a realização de oficinas
de letramento funcional para idosos, utilizando as artes visuais, a música e a literatura
como ferramentas educativas e culturais para o desenvolvimento cognitivo e social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252444 - BAIXADA EM TRÊS - ARTES DAS CIDADES
ASSOCIACAO VEIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45
Processo: 01400010937202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.568,75
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto multicultural de integração artística e
valorização dos saberes e dos fazeres locais, com Exposições de Artes, Gastronomias,
Modas, Oficinas Culturais (Música para Iniciantes; Contação de Histórias; Dança Afro),
Música, Dança, Comédia e Teatro, tendo como suporte uma Feira Multiprofissional que
será montada num espaço popular (praças; quadras de escolas de samba; estádios;
equipamentos culturais). O projeto ocorrerá em três cidades importantes da região da
Baixa Fluminense, no estado do Rio de Janeiro: ITAGUAÍ, JAPERÍ e MAGÉ e terá como
classe artística, profissionais locais, de outras regiões do estado e de outros estados. A
Feira 
será 
composta 
preferencialmente 
por 
profissionais 
das 
três 
cidades 
e
adjacências.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252445 - Festival das Luzes Judaico- Chanuká
MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07
Processo: 01400010938202554
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.864.525,00
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival das Luzes Judaico (Chanuká) é um evento cultural e
artístico que celebra a festividade judaica de Chanuká, conhecida como a "Festa das
Luzes". O projeto propõe a criação de um percurso luminoso ao longo da Rua Oscar
Freire, em São Paulo, culminando na Sinagoga Beth-El com uma projeção mapeada que
conta a história e o significado do Chanuká. O evento contará com 13 instalações de arte
luminosa de diferentes portes (grandes, médias e pequenas), interativas e imersivas,
promovendo a integração entre a cultura judaica e o público geral durante o período
natalino.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252456 - 39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA -
A S P R O D E JA S
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Processo: 01400010974202518
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 841.731,00
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 39ª edição do Festival da Jabuticaba
de Sabará, um evento gratuito e reconhecido como patrimônio cultural da cidade de
Sabará.
Com
enfoque
na
cultura,
gastronomia e
arte
local,
o
festival
promove
entretenimento, lazer familiar e geração de renda para a economia criativa. Além de
impulsionar a produção artística e turística, fomenta a agricultura familiar, valorizando o
cultivo da jabuticaba e os saberes tradicionais da região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252416 - Plano Anual - Instituto Cuidare
INSTITUTO REDE CUIDARE
CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06
Processo: 01400010908202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.158.928,01
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O plano anual dá continuidade às ações formativas culturais do
Instituto Cuidare em comunidades escolares e territórios de maior vulnerabilidade social,
com foco no fortalecimento de práticas educativas que integrem cultura, leitura e
cidadania. Alinhado ao projeto de transformação da escola pública, o plano prevê, dentre
as ações culturais, oficinas para formação para educadores, estruturação de espaço de
leitura( salas de leituras), bem como melhoria estrutural da escolas para o atendimento
das ações culturais. O trabalho a ser realizado foca no público de crianças, adolescentes
e adultos, com acesso totalmente gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252427 - Protagonistas da Escrita
MARIO AUGUSTO CASTANHO LOPES
CNPJ/CPF: ***.491.259-**
Processo: 01400010919202528
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 429.788,70
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e execução do livro Protagonistas da Escrita contendo:
livro físico, vídeo aula, oficina na cidade de Curitiba. O livro revisita a história da
literatura com o propósito de investigar, na vida e nas obras de grandes escritores
brasileiros e do mundo, ensinamentos sobre qualidade e produtividades no campo da
escrita criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252428 - Cultura de Paz: Educação Emocional e Artes Visuais
METODO ARTISMO GESTAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 57.586.256/0001-40
Processo: 01400010920202552
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 748.885,50
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação, publicação e distribuição gratuita do eBook
"Cultura de Paz: Educação Emocional e Artes Visuais", que apresenta atividades práticas
para desenvolver empatia, resolução de conflitos e convivência pacífica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252446 - A Obra em Aço de Zanettini
J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02
Processo: 01400010939202507
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 206.855,00
Prazo de Captação: 26/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é a reedição e atualização do livro "A Obra Em Aço de
Zanettini", já esgotado, publicado em 2011, com tiragem de 1.500 exemplares impressos
no formato 20 x 26 cm com 140 páginas impressas em papel couche 150 gr e capa em
papel cartão 250 gramas com 2 orelhas de 12 cm de cada lado. O livro terá texto de
apresentação do Arq. José Figueiras Lima (Lelé), textos de autoria do Arq. Sigbert
Zanettini, com o tema "Fundamentos da Arquitetura Contemporânea e cinco capítulos :
Educação Cultura e Arte, Edificações, Hospitais, Centros de Saúde, Projetos Especiais,
Ciências, Tecnologia e Sustentabilidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234756 - JUNTA FESTIVAL 10 ANOS: Dança e Contemporaneidade
ASSOCIACAO DE PROMOCAO MULTICULTURAL
CNPJ/CPF: 24.431.557/0001-45
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 49.842,05
Valor total atual: R$ 845.692,06
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242068 - A MAGIA DO LIVRO
LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 42.042,00
Valor total atual: R$ 132.501,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316167 - Coral Doce Melodia
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 147.721,95
Valor total atual: R$ 445.523,57
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316412 - FESTIVAL BEM VIVER
VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.659.480,00
Valor total atual: R$ 4.274.256,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232564 - Itupava dois mil e SEM - Circulação MG
VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233022 - Dança e Encanta
S. HENNEMANN LTDA
CNPJ/CPF: 46.448.798/0001-30
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316388 - BANDA DE MÚSICA, ESCOLA PARA A VIDA.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROLMILDO BATISTA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 07.500.048/0001-08
Cidade: Santana do Matos - RN;
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247147 - Clássicos do Brasil - Recife
PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/05/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249431 - ESPETÁCULO MUSICAL REGIONAL JARDIM DO ACOLHIMENTO
ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTADO
CNPJ/CPF: 11.330.190/0001-21
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2317166 - Cultura Maker
LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA
CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto - SP;