DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234994 - Conectando histórias
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2316604 - Agenda Cultural APHC 2024
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316994 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO.
ASSOCIACAO MARANATHA
CNPJ/CPF: 36.104.262/0001-43
Cidade: Campo Verde - MT;
Valor Reduzido: R$ 135.761,99
Valor total atual: R$ 451.362,34
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234551 - Capoeira Adaptada - 2024
BRAULIO ALVES SOARES
CNPJ/CPF: ***.851.426-**
Cidade: Vespasiano - MG;
Valor Reduzido: R$ 135.914,62
Valor total atual: R$ 459.793,13
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235353 - Amigos do Zé Pereira
ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA
CNPJ/CPF: 19.172.035/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 62.087,85
Valor total atual: R$ 240.706,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244223 - Quebra Nozes - O Sonho
Mylena Sidenco Almeida Rosas- escola de Dança
CNPJ/CPF: 32.145.506/0001-85
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Reduzido: R$ 259.114,35
Valor total atual: R$ 136.950,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245294 - Maratona Cultural 2025
INSTITUTO MARATONA CULTURAL
CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 12.015,00
Valor total atual: R$ 1.855.455,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246508 - Agenda Cultural
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL
CNPJ/CPF: 83.816.439/0001-14
Cidade: Imbituba - SC;
Valor Reduzido: R$ 118.800,00
Valor total atual: R$ 706.117,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247002 - RESIDE/FIT-PE
REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.227,50
Valor total atual: R$ 475.351,47
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247974 - A Confissão de Leontina -Circulação
Rosirene Cerqueira da Visitação
CNPJ/CPF: ***.567.325-**
Cidade: Teofilândia BA;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 241.386,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415893 - FESTIVAL DE MÚSICA GAÚCHA
DJB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.365.491/0001-87
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 147.150,00
Valor total atual: R$ 4.075.908,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416042 - Bossa Nova - Hoje e sempre
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 667.940,00
Valor total atual: R$ 5.248.080,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247500 - Associação Amigos da Dona Gal - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ/CPF: 23.079.880/0001-39
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 2.700,00
Valor total atual: R$ 1.942.518,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248793 - CANTATA DE LUZ Â- ANO II
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 10.395,00
Valor total atual: R$ 499.405,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310654 - Reverso da Paisagem
CLAUDIA SUEMI HAMASAKI
CNPJ/CPF: ***.299.159-**
Cidade: Curitiba PR;
Valor Reduzido: R$ 14.564,70
Valor total atual: R$ 602.016,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313353 - Cinema Impresso
24.319.914 JOSE FRANCISCO RIBEIRO SOLON
CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88
Cidade: Fortaleza CE;
Valor Reduzido: R$ 25.928,10
Valor total atual: R$ 59.385,15
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242306 - Arte de Amar
INSTITUTO GAS PETRO
CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro RJ;
Valor Reduzido: R$ 86,88
Valor total atual: R$ 199.725,07
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232823 - Ideias para um Futuro Sustentável
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.137,50
Valor total atual: R$ 603.518,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236518 - Circuito das Frutas - Caminhos Culturais
KM MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Cidade: São Paulo SP;
Valor Reduzido: R$ 30.152,65
Valor total atual: R$ 223.433,10
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242444 - Futebol é vida - o resto é detalhe
MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 63.236,25
Valor total atual: R$ 204.407,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247849 - Livros ArteBra
AUTOMATICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 154.200,00
Valor total atual: R$ 500.700,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas
da Gestão Ambiental
CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 123.996,60
Valor total atual: R$ 282.200,86
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
242648 - Capacitar Gestão Cultural
CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 204.555,72
Valor total atual: R$ 794.089,73
ANEXO II
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
249584 - Memorial do Transporte de Cargas - Projeto Complementar
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.344,35
Valor total atual: R$ 34.094.205,12
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234666 - FAROL.LIVE, publicado
na portaria nº 0605/23 de
16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.
Onde se lê: O projeto pretende realizar a segunda temporada do Farol.live,
evento que aproxima artistas da música instrumental com artistas e elementos das
artes visuais e audiovisual, em shows e performances multilinguagens. Com o objetivo
de promover e difundir a produção artística autoral do estado do RS em intercâmbio
com a produção nacional. A programação será composta por 24 apresentações
quinzenais ao vivo. O projeto também apresentará duas atividades para escolas
públicas como contrapartida social.
Leia-se: O projeto pretende realizar a segunda temporada do Farol.live,
evento que aproxima artistas da música instrumental com artistas e elementos das
artes visuais e audiovisual, em shows e performances multilinguagens. Com o objetivo
de promover e difundir a produção artística autoral do estado do RS em intercâmbio
com a produção nacional. A programação será composta por 14 apresentações ao vivo.
O projeto também apresentará duas atividades para escolas públicas como
contrapartida social.
PRONAC: 235353 - Amigos do Zé Pereira, publicado na portaria nº 0660/23
de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023.
Onde se lê: Amigos do Zé Pereira é o Carnaval de Rua do Rio de Janeiro
com 10 desfiles carnavalescos de 9 blocos que já fazem parte da identidade carioca.
O projeto visa a realização dos desfiles e de 1 Oficina de Percussão para alunos de
escolas públicas do Rio de Janeiro. A programação é gratuita e atende toda a
população, sem distinção.
Leia-se: Amigos do Zé Pereira é o Carnaval de Rua do Rio de Janeiro com
7 desfiles carnavalescos de 7 blocos que já fazem parte da identidade carioca. A
programação é gratuita e atende toda a população, sem distinção.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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