DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde Coletiva, concedendo-lhes diárias com valor total de R$ 3.857,11 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) bem como passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor R$ 3.481,38 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), de acordo com 
o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRICULA
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC 
(R$)
AJ.CUS 
(R$)
TOTAL 
(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
MARIA GORETTI SOUSA PINHEIRO
3010501-X
III
4,5
189,25
851,63
425,81
189,25
1.466,69
ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL
083923.1.5
IV
4,5
166,49
749,21
374,60
166,49
1.290,30
MARIA AUREA MARTINS DE SOUSA SILVA
902978-1.3
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
VALOR TOTAL
3.857,11
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1576 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos Nº 4486696/2018 e 5458106/2018 RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS ESTADUAIS DE SAÚDE abaixo 
relacionados, diárias com valor total de R$6.600,72 (Seis mil e seiscentos e setenta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza, no valor R$ 7.138,32 (sete mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), a fim de que os mesmos possam viajar à cidade do Rio 
de Janeiro-RJ, no período de 25 de julho a 29 de julho de 2018, com o objetivo de participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, de acordo com 
o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC (R$)
AJ.CUS (R$)
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
DAVYANE FARIAS CORREIA
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
FRANCINETE CABRAL LIMA
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
JIMILLY MENDONÇA MACIEL MORENO
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
LACIANA FARIAS LACERDA
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
MARIA ARNETE BORGER
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
V
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
VALOR TOTAL
6.600,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº1590/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no Art.93, 
Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5055354/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º 
e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ROBERIO DIAS LEITE, que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, 
matricula n.º 101798-1-5, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para participar de EVENTO CIENTÍFICO MENINGO 
EXPERTS MEETING, em São Paulo/SP, no dia de 10 de agosto de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1591/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4821908/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ALINE CARVALHO ROCHA, que ocupa cargo de MEDICO nesta 
Secretaria, matricula n.º 495064-1-4, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, para participar da DEFESA DE TESE DE DOUTORADO 
NO ACCAMARGO, em São Paulo/SP, nos dias 24 e 25 de julho de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1592/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no Art.93, 
Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4462959/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º 
e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MARCILIO XAVIER ADJAFRE, que ocupa o cargo de MEDICO nesta 
Secretaria, matrícula nº 102575-1-4, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE 
MEDICINA INTENSIVA - 2018, em São Paulo/SP, no período de 22 a 25 de agosto de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1593/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do processo n.º 2417379/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a senhora FRANCISCA PAZ DE LIMA, matricula nº 001794-1-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a 
Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA PAZ LIMA ROBERTO, conforme 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Carnaubinha - Milhã/Ce, em 14 de março de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1594/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do processo n.º 0244850/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a senhora MARIA DE FÁTIMA LOPES DE LIMA, matricula nº 000092-1-0, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua 
relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018