DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 147/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.382/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 210/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.381/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação Nº 148/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.353/2018-FERNANDA MARCIELLY CHAMISKI-ALVARÁ N°5804/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-OF. N°19s470/2025-DIFIS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral (Água Mineral
Fluoretada, Hipotermal na Fonte)
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.597/2021-JUAREZ DUCTIEVICZ- Cessionário:Chapéu do Sol Mineração Ltda-
CNPJ 52.191.899/0001-70- Registro de Licença N° 42/2022- Vencimento da Licença:
10/03/2028
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação Nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3697/2025-866.154/2025-JOAO BATISTA DOS REIS-
3698/2025-866.165/2025-MINERACAO ARICA MIRIM LTDA-
3693/2025-867.248/2024-3D MINERALS LTDA-
3696/2025-866.120/2025-MINERACAO PORTO ARINOS LTDA-
3695/2025-866.036/2025-JORGE LUIZ DE CAMPOS-
3692/2025-867.039/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO
LT DA -
3699/2025-866.172/2025-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-
3691/2025-866.740/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO
LT DA -
3694/2025-866.006/2025-RENATO WENTZ MANHAES-
3690/2025-866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3689/2025-866.152/2025-D. R. MUNIZ-
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação Nº 150/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -
Publicado DOU de 16/05/2025, Relação n° 13/2025, Seção 1, pág. 52- Onde se: "... Registro
de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019 ..." - Leia-se: "... Registro de Licença
N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2025 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 263/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3687/2025-830.139/2020-WILSON MACHADO CORREIA-
3688/2025-830.280/2025-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 264/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.178/1997-BRAZMINCO LTDA- DOU de 06/02/2024 e 15/04/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA- Publicado DOU de 15/01/2021 e
09/01/2023
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 265/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19731/2025/UAPM-MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19706/2025/UAPM-MG/ANM
830.459/2021-DANTE 
NALGIDO
GOMES 
MAIA-OF.
N°17390/2025/UAPC-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS
LTDA ME-AI N°880/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2025-21)
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS
LTDA ME-AI N°883/2025/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930844/2025-44)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°881/2025/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930831/2025-75)
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°884/2025/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930843/2025-08)
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.614/1989-Vale S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.815/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.795/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
832.085/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
830.964/2020-COMBRITA LTDA
830.817/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.816/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.856/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19723/2025/DIFIP-MG/ANM
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19720/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE- Área de 200,00 ha para 10,13 ha-
Quartzito e Cascalho.-Nazareno/MG
833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Área de 657,72 ha para 50,02 ha-Areia-
Carmo do Rio Claro/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°19823/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.761/2016-LIBERDADE 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°18535/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - PLG Nº 20/2018 de
17/08/2018- Vencimento em 17/08/2028
832.581/2015-FILIPE
MEDEIROS LISBOA
SOARES
-
PLG Nº
31/2016
de
05/10/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 01/02/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.573/2015-IMETAME 
MINERACAO
LTDA.-OF. 
N°19573/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.290/2013-PEDREIRA
BOM JARDIM
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°19794/2025/DIOUT-MG/ANM
831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18717/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.793/2015-MOSAICO 
SÃO 
TOMÉ 
LTDA 
ME-OF. 
N°18749/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.472/2025-RODRIGO PESSOA AVELINO
830.481/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.528/2025-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 266/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.645/2001 - VALE S.A. - MARIANA/MG - Guia n° 195/2025 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000
toneladas/ano
832.247/2003 - VALE S.A. - CATAS ALTAS/MG, MARIANA/MG - Guia n° 194/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 267/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 208/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
830.987/2020 - Titular: SGL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
OLIVEIRA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3673/2025-840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3672/2025-840.091/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3674/2025-840.171/2023-LATINA MINERIOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR