DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 337/2025 - Processo nº: 840.486/2024 - Titular:
MINERADORA E
CONSTRUTORA PARAISO LTDA
- Vencimento:
Indeterminado, -
Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação Nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.139/2012-PROMINING 
PARTICIPACOES
LTDA-MINÉRIO 
DE
OURO-
Verdejante,/PE
840.083/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE
840.082/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.460/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:ADAUTO
ÂNDALOS DE SÁ SANTOS- CPF ou CNPJ ***.817.894-**- Alvará n°611/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- DOU de 12/11/2024
que Indeferiu o Pedido de Prorrogação do Alvará
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
840.226/2018-MINERAÇÃO 
LAGOA 
DOS
GREGORIOS 
LTDA-ALVARÁ
N°3496/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 79/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 435 / 2025 -
FONTE ALDEIA I. Processo ANM 27210.840106/1980-33. Concessionária: Indaia Brasil
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº 1770 - DOU de
20/11/1980. Local da fonte: Rodovia PE-108 Km14. CEP 55.825-000. Paudalho.
Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da água na
fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 40,54 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,47 - Cloreto: 8,53 -
Sódio: 5,785 - Silício*: 3,415 - Sulfato: 1,96 - Magnésio: 1,834 - Potássio: 0,993 - Cálcio:
0,866 - Alumínio: 0,170 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 247/LAMIN/2024 de 22/10/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.106/1980-INDAIA 
BRASIL 
AGUAS 
MINERAIS
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
18879/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.314/2010-TRILHA GOLD
PE MINERACAO
LTDA-OF. N°17495/2025/GER-
PE/ANM
840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17496/2025/GER-
PE/ANM
840.320/2010-TRILHA GOLD
PE MINERACAO
LTDA-OF. N°17774/2025/GER-
PE/ANM
840.319/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°840319/2010-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.207/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17014/2025/GER-
PE/ANM
840.205/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17017/2025/GER-
PE/ANM
840.202/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17020/2025/GER-
PE/ANM
840.201/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17026/2025/GER-
PE/ANM
840.196/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17137/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
840.219/2022-PAULO FERNANDO DA SILVA -Alvará N°1420/2023Área reduzida
de 998,52 para 460,47
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2025-MINERTRANS
MINERAÇÃO, 
ENERGIA,
TRANSPORTE
E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.326/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-ALVARÁ
N°4593/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.321/2021-ANGELINO 
ESTEVAO
PATRICIO-OF. 
N°19063/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 116/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 209/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.455/2003 - Titular: JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 117/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.555/2015 - A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA - TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n°
193/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500
toneladas/ano 3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°19372/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.302/2023-BR5 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-
Alvará
n°7144/2023 - Cessionario:48053.820195/2025-84-BRUNO VINICIUS PETRUCCI- CPF ou
CNPJ ***.826.278-**
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.312/2023-VOTORANTIM CIMENTOS
S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO
DE
PIRAPORA/SP
820.314/2023-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A.-CALCÁRIO-SALTO 
DE
PIRAPORA/SP
820.313/2023-VOTORANTIM CIMENTOS
S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO
DE
PIRAPORA/SP
820.520/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP, ITAJU/SP
821.029/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA
(construção civil)-PARDINHO/SP
820.472/2018-COPLAN
CONSTRUTORA 
PLANALTO
LTDA-BASALTO
(brita)-
T AQ U A R I T I N G A / S P
820.471/2018-COPLAN
CONSTRUTORA 
PLANALTO
LTDA-BASALTO
(brita)-
T AQ U A R I T I N G A / S P
820.381/2020-COPLAN
CONSTRUTORA 
PLANALTO
LTDA-BASALTO
(brita)-
MACAUBAL/SP, PLANALTO/SP
820.660/2018-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AREIA (construção civil)-
BOFETE/SP
820.720/2009-AGROPECUARIA 
SERRAMAR
LTDA-AREIA, 
ARGILA-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.045/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.046/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.049/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.051/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.053/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.054/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.055/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.056/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.052/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR 
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P