DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.745/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO
(construção civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.746/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO
(construção civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.741/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO
(construção civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.050/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.051/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.052/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.053/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.054/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.055/2019-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
820.525/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.520/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.521/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.522/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.523/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.524/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.526/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.527/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.528/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.263/1958-ALIGRA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°19386/2025/DIFIS-SP/ANM
822.047/1971-ALIGRA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°19395/2025/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°19402/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 969/1986 - Vencimento em 26/06/2028
820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 956/1986 - Vencimento em 26/06/2028
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2921/2005 - Vencimento em 01/08/2028
821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 3176/2011 - Vencimento em 01/08/2028
820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2126/1999 - Vencimento em 26/06/2028
820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3144/2010 - Vencimento em 09/01/2029
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO
SANTA ADELIA LTDA-
Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027
820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3467/2016 - Vencimento em 09/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.752/1985-EXTRATORA
E
COMERCIAL
DE
AREIA
SALTO
LTDA-OF.
N°19418/2025/DIOUT-SP/ANM
820.871/1985-EXTRATORA
E
COMERCIAL
DE
AREIA
SALTO
LTDA-OF.
N°19423/2025/DIOUT-SP/ANM
821.064/2001-EXTRATORA
E
COMERCIAL
DE
AREIA
SALTO
LTDA-OF.
N°19426/2025/DIOUT-SP/ANM
821.065/2001-EXTRATORA
E
COMERCIAL
DE
AREIA
SALTO
LTDA-OF.
N°19432/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E
TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.758/2016-JOELSON
GALDINO
VIEIRA
JUNIOR
LTDA-OF.
N°19485/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.758/2016-JOELSON
GALDINO
VIEIRA
JUNIOR
LTDA-OF.
N°19492/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 86/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA- Decisão nº 452/2025 - FONTE PALMIRO NOVI. Processo ANM 27202.820468/1980-
15. Concessionária: Água Litorânea Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ:
61.906.194/0001-83. Portaria de Lavra Retificada nº 139 - DOU de 15/09/2014. Local da
fonte: Avenida Palmiro Novi nº 1040B. Bairro Arapongal. CEP: 11.900-000. Registro. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte:
22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 82,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,75 - Silício: 17,400*
- Sódio: 8,130 - Cloreto: 6,14 - Nitrato: 3,46 - Magnésio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sulfato:
2,28 - Potássio: 1,820 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,047*
- Brometo: 0,03* - Zinco: 0,012*. Boletim nº nº 595/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- Decisão nº 453/2025
-
FONTE ANTÔNIO
HUMBERTO
GOMIERI.
Processo ANM
27202.001339/1957-78.
Concessionária: Empresa de Mineração Gomieri Ltda. CNPJ: 52.434.677/0001-31. Portaria
de lavra nº 72.242 - DOU de 16/05/1973. Local da fonte: Estrada Vicinal Palmares
Paulista à Ariranha Km 01. CEP: 15.829-899. Palmares Paulista. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 9,11 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 114,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
95,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,98 - Sódio: 23,800 - Silício:
13,500* - Carbonato: 12,00 - Cálcio: 3,730 - Potássio: 0,328 - Estrôncio: 0,223 -
Magnésio: 0,175 - Fluoreto: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,09* - Fosfato: 0,08* -
Sulfato: 0,04* - Cromo: 0,039* - Vanádio: 0,018* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 596/LAMIN-
SP/2022
de 05/10/2022.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL FLUORETADA.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO
LTDA- Decisão nº
454/2025 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 27202.804148/1969-02. Concessionária:
Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra
Retificada nº 328 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Avenida Fontes nº 1286. Galpão
B. Bairro Rio do Peixe. CEP: 13.950-210. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 46,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,31 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,04 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 27,76 - Silício: 15,600* - Sódio: 5,020 - Cálcio: 2,730 - Potássio:
1,510 - Nitrato: 1,14 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,09* - Fluoreto: 0,02
- Estrôncio: 0,018* - Bário: 0,017* - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
578/LAMIN-SP/2022
de
08/09/2022.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão
nº
455/2025
-
FONTE
DOS
CRISTAIS.
Processo
ANM
27202.821790/1999-63.
Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001-
17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada para Parnaíba
7050. Jardim das Colinas. CEP: 07.811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 49,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
42,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,86 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 8,590* - Sódio: 3,020 - Cálcio: 2,930 -
Magnésio: 2,470 - Potássio: 0,481 - Cloreto: 0,41 - Nitrato: 0,11 - Sulfato: 0,09* -
Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Manganês: 0,029* - Brometo: 0,01*.
Boletim
nº
116/LAMIN-SP/2022
de
23/05/2022.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- Decisão nº 456/2025
- FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.821063/1997-34. Concessionária: Água
Mineral
Ibiúna
Comercial
Ltda.
CNPJ:
60.620.580/0001-41.
Arrendatária:
Chm
Distribuidora de Bebidas Ltda. CNPJ: 33.380.090/0001-42. Portaria de lavra nº 366 - DOU
de 26/08/2002. Local da fonte: Estrada do Verava Km 19. Bairro Verava. CEP: 18.150-
000. Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,75 - Temperatura da
água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 147,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 101,48 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,35 - Silício: 17,100*
- Cálcio: 12,100 - Sulfato: 10,20 - Sódio: 9,970 - Cloreto: 1,66 - Magnésio: 1,530 -
Potássio: 1,130 - Fluoreto: 0,44 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,064* - Nitrato: 0,02* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 457/2025 - FONTE SANTA TERESINHA. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária:
Agua
Mineral
Hylem
Produção
Comercialização
Ltda.
CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,08 - Temperatura
da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 273,59 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 91,600
- Carbonato: 90,00 - Bicarbonato: 44,16 - Silício: 25,100* - Sulfato: 11,18 - Cloreto: 2,22
- Fluoreto: 1,25 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 0,319 - Boro: 0,116 - Magnésio: 0,030* -
Ferro: 0,015* - Lítio: 0,012 - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01* - Fosfato: 0,01* - Nitrato:
0,01*. Boletim nº 597/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Contém
fluoreto. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 458/2025 - FONTE SÃO JOSÉ I. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária:
Agua
Mineral
Hylem
Produção
Comercialização
Ltda.
CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura
da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 50,32 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 16,900*
- Bicarbonato: 11,90 - Nitrato: 2,40 - Potássio: 2,250 - Cálcio: 1,600 - Sódio: 1,410 -
Magnésio: 0,433 - Bário: 0,050* - Cloreto: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019* -
Zinco: 0,010*. Boletim nº 598/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 459/2025 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária:
Agua
Mineral
Hylem
Produção
Comercialização
Ltda.
CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura
da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 94,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
44,15 - Silício: 25,100* - Cálcio: 6,300 - Sódio: 4,480 - Potássio: 3,800 - Magnésio: 2,070
- Fosfato: 1,20 - Nitrato: 0,22 - Bário: 0,208 - Fluoreto: 0,15 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio:
0,086* - Cromo: 0,014*. Boletim nº 599/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3701/2025-878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
3700/2025-878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
3702/2025-878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
3703/2025-878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
3704/2025-878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
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