DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 132/2025 de 21/05/2025 - Processo nº: 826.053/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BOA VISTA DA APARECIDA/PR
Registro de Extração n°: 133/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.383/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 134/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.388/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): ASSAÍ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
831.918/2016 - LRM COMERCIAL LTDA
831.919/2016 - LRM COMERCIAL LTDA
831.141/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.142/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.143/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
830.066/2021 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.146/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.145/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.144/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.140/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
833.690/2012 - MINERIOS NACIONAL S.A.
872.062/2016 - MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
846.378/2008 - EMPROGEO LTDA
848.015/2014 - BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME
890.234/2010 - TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
861.709/2013 - LUIZ SEVERIANO CARDOSO
890.300/2009 - DAVID DOS SANTOS GUIDO
810.501/2012 - DEOCRECIO TOMAZ DE ALMEIDA
886.160/2010 - L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO
870.015/2003 - AVILMAR CALABREZ DA SILVA
866.315/2008 - JOSIAS SANTOS GUIMARAES
890.165/2007 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA
806.190/2007 - ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA
860.547/2011 - MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830744/2025-19-joaquim de abreu filho (Documento SEI: 16721251)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 86/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Direito de Requerer a Lavra -
Bloqueado em 18/05/2022,acatando decisão judicial conforme Decisão Judicial extraído
dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3.652, DE 22 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810341/2025-73-JOAO HENRIQUE CARVALHO LAUX (Documento SEI:
16721265)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de ALTERAÇÃO
CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGBM EM 11/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício:(2890)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°19991/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho ANP nº 363, de 28 de março de 2024, publicado no DOU de 1º de
abril de 2024, seção 1, página 97, na epígrafe do ato, onde se lê:
"DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2014"
Leia-se:
"DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2024"; e
Na tabela, onde se lê:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0485/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio
. .CNPJ/MF
.33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP
.48610.006660/2014-56
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro / RJ
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS,
PROCESSOS E SISTEMAS
. EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO 
E
GÁS 
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
.
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS 
PROFUNDAS, 
BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
.
ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
.
.
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES
.
.GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
.
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
.
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE
FO R M AÇÕ ES
.
.TÉCNICAS 
DE 
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO 
E
INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS
.
.AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO
.
.CARACTERIZAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE
FLUIDOS
PRODUZIDOS
.
.TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL
. .
.
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE
ANCORAGEM 
E 
AMARRAÇÃO 
E 
POSICIONAMENTO
D I N Â M I CO
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO 
E
ARMAZENAMENTO
.TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN EGNL
. .
.
.ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE
GÁS NATURAL OU
ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL
. TEMAS TRANSVERSAIS
.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E
C E R T I F I C AÇ ÃO
.
.M AT E R I A I S
.N A N O M AT E R I A I S
.
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS
.
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.MONITORAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
INSTALAÇÕES
ONSHORE E OFFSHORE
. .
.
.MONITORAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
INSTALAÇÕES
ONSHORE E OFFSHORE
Leia-se:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0485/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio
. .CNPJ/MF
.33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP
.48610.006660/2014-56
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro / RJ
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.OTIMIZAÇÃO 
E 
CONFIABILIDADE 
DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E
T EC N O LO G I A S
.
EXPLORAÇÃO 
- 
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
.
.ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO
DE FLUXO)