DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro 
suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA LOPES 
CAVALCANTE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório 
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cascavel/Ce, em 10 de janeiro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1595/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 1092662/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora VERIDIANA LEONCIO JUCÁ, matricula 
nº 000372-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar VERIDIANA 
LEONCIO JUCÁ DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório BRASILINO 1º OFICIO de Ibaretama/Ce, em 15 de março de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1596/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 4547970/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de 
direito, que a senhora ANTONIETA DOS SANTOS DA SILVA, matricula 
nº 006041-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANTONIETA DOS 
SANTOS DA SILVA NUNES, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbalha/Ce, em 08 
de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1597/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo n.º 3716981/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade 
de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora SANDRA MARIA ATANAZIO, matricula nº 000195-1-8, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar SANDRA MARIA ATANAZIO LEÃO, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil 
das Pessoas Naturais de Cascavel/Ce, em 12 de abril de 2018.SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1598/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 3497392/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de 
direito, que a senhora ANTONIA FLAVIA RAMOS DUARTE, matricula 
nº 000434-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANTONIA FLAVIA 
RAMOS SOARES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório 
de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Gonçalo do Amarante/Ce, em 
11 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1599/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 4148499/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ANDREA ROCHA DE SABOIA MONTALVERNE, 
que ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula nº 495724-1-7, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 
CURSO DE RECICLAGEM DO CEPCER - 2018, em São Paulo/SP, nos 
dias 02 e 03 de agosto de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA N°1600/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4970440/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA ELIZABETH CABRAL DE MENEZES 
MARINHO, que ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula 
nº 104169-1-4, com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes 
e Hipertensão, para participar do 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE 
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, em Belo Horizonte/MG, no 
período de 06 a 11 de agosto de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1601/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4683955/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora GRAYCE ELLEN DA CRUZ PAIVA, que ocupa 
o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula nº 493492-1-1, com exercício 
funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, para participar do 
33º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABO-
LOGIA, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de agosto de 2018, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1602/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4082200/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora TICIANA MARIA DE LAVOR ROLIM, que 
ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula nº 493897-1-X, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar da XVII 
SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, em São Paulo/SP, 
no período de 16 a 21 de novembro de 2018, devendo a servidora comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocor-
rida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1603/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 4082153/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO SERGIO RANGEL DE PAULA 
PESSOA, que ocupa o cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018