DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77
lid-k rgp solótica
25351.511304/2021-81 / 10231649002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026445255
lente de contato solotica
25351.049046/2020-20 / 10231640048
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026397251
Lente de Contato Gás Permeável Solótica
25351.702256/2018-33 / 10231640047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026424258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
11.206.099/0001-07
Lancetador Zelara
25351.068205/2025-08 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0584730250
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SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55
Colchão de Ar SUPERMEDY
25351.552278/2019-27 / 80499940005
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0657853259
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TITAN IMPORT LTDA / 56.304.391/0001-92
CARTUCHO COM AGULHA PARA TATUAGEM INKDRAW TRACER
25351.077345/2025-69 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0650493257
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Kit Cânula Trident isolada para Lesão de Amplitude Otimizada
25351.045568/2025-67 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0417800258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
descmed industria e comercio de produtos medicos eirelli-epp / 23.716.510/0001-65
BOLSA PLASTICA TRANSPARENTE PARA FACO DESCMED
25351.055036/2025-38 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0495838250
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 54
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 40
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.948, DE 22 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
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AQUINOSITE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME / 12.259.723/0001-99
METRED CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA
25351.461796/2024-08 / 82531179003
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0552474258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUREUM 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
DIAGNOSTICOS 
LTDA 
/
45.682.834/0001-62
HBV DNA Quantitation
25351.425096/2024-41 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0583582257
Trypanosoma cruzi DNA
25351.425104/2024-50 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0583352251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA MEDTRONIC
25351.463258/2021-05 / 10349001045
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675409250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08
Colete Putti Elástico
25351.450318/2015-71 / 80758210009
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0658347250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46
CANULA DE DEBRIDAÇÃO CURVE HT
25351.825675/2023-18 / 81288549018
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0603322255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60
TETRIC N-BOND
25351.765346/2014-45 / 80091440112
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0677467257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
ZAGA® IMPLANTES ZIGOMÁTICOS
25351.449110/2024-01 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0592924254
ZAGA® PILARES PARA IMPLANTES ZIGOMÁTICOS
25351.448976/2024-96 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0592954251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90
HASTE FEMORAL MODULAR NÃO CIMENTADA
25351.765758/2008-20 / 10223710103
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0672197251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24
Dengucheck Combo - PN 502020010 / PN 502020025
25351.572211/2022-12 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0572651252
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 11
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.949, DE 22 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44
IOTest IgG2a(Mouse)-APC
25351.532673/2013-41 / 10033120837
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666938253
IOTest IgG1(Mouse)-PC5
25351.374238/2013-71 / 10033120831
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666669252
IOTest IgG1(Mouse)-PE
25351.373982/2013-60 / 10033120823
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666110255
IOTest IgG2a(Mouse)-PC5
25351.532699/2013-40 / 10033120839
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0667254251
IOTest IgG2a(Mouse)-PE
25351.532648/2013-21 / 10033120836
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666783250
IOTest IgG1(Mouse)-PC5.5
25351.585893/2013-56 / 10033120842
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0667293256
IOTest IgG1(Mouse)-Pacific Blue
25351.585811/2013-53 / 10033120848
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0667359257
Coulter Clone MsIgG2a-FITC
25351.585849/2013-21 / 10033120850
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0667397256
IOTest IgG1(Mouse)-APC
25351.532708/2013-69 / 10033120838
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0667118250
COULTER CLONE T11-RD1/B4-FITC
25000.004711/97-71 / 10003310074
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666053251
IOTest IgG1(Mouse)-FITC
25351.367348/2013-15 / 10033120828
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666414254
IOTest IgG1(Mouse)-ECD
25351.367343/2013-73 / 10033120827
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666204250
CYTO-STAT triCHROME CD45-FITC/MslgG1-RD1/MslgG1-PC5
25351.335671/2013-20 / 10033120835
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0666751251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOS 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
LTDA 
EPP 
/
08.957.047/0001-50
LIGHT AID PRO
25351.529298/2019-02 / 80745679003
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0681460253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
109 Food IgG Mediterranean kit
25351.638623/2009-67 / 10350840182
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0629356254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03
STELLARIS PC
25351.194966/2015-81 / 80136060299
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0644244259
Stellaris
25351.318954/2015-45 / 80136060309
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0644115254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03
Respirador BTL
25351.682838/2020-19 / 80991690013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0671075250
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CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
UTAS
25351.029020/2021-46 / 81346509003
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0651839254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
Película Protetora sem Ardor - Derma Protect
25351.551156/2022-19 / 81403209003
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0681220252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _