DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL - 07.467.822/0001-26
SUMIMAX AMT
25351.317315/2012-58
5008 - Alteração de formulação, 0409572/25-0
Categoria 5- Improvável de causar dano agudo
SUMYZIN 500 SC; NINJA; ANDROMEDA; OSTENT; SARGENT; TARIJA
25351.689361/2010-97
5008 - Alteração de formulação, 0409093/25-4
Categoria 5- Improvável de causar dano agudo
TENAZ 250 SC
25351.185136/2008-97
5008 - Alteração de formulação, 0393573/25-7
Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.969, DE 22 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 30 - PINK CHEEKS
25351.004860/2025-20 / 280880116
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043299/25-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 50 - PINK CHEEKS
25351.004884/2025-89 / 280880117
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043601/25-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS
25351.460755/2024-96 / 280880113
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749820/24-2
DAILY SUNSCREEN STICK MEDIUM - OCEANE
25351.460788/2024-36 / 280880114
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749986/24-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS
25351.460861/2024-70 / 280880115
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750441/24-1
ALVA SUN PROTETOR SOLAR MINERAL COM FPS 45 - ALVA
25351.678895/2023-38 / 280880083
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0891260/24-
2
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-
00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE
25351.442620/2023-68 / 266700211
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0436058/24-
3
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE
25351.106159/2022-00 / 217170269
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184299/24-
2
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE
25351.106159/2022-00 / 217170269
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1223804/24-1
PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO
25351.275720/2018-13 / 217170242
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1190592/24-
0
PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO
25351.301965/2018-03 / 217170244
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1190597/24-
1
PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE
25351.584070/2021-91 / 217170267
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184245/24-
0
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE
25351.623388/2021-03 / 217170266
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184311/24-
2
PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE
25351.623388/2021-03 / 217170266
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1223452/24-7
--------------------------------------
GOJO AMÉRICA LATINA LTDA / 03.055.242/0001-70
PURELL ADVANCED GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO PARA MÃOS
25351.309780/2012-98 / 228760039
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4423379/22-
8
--------------------------------------
Natus Brasiliensis cosmética ltda / 10.796.313/0001-51
REPELENTE SPRAY SAFEREPEL KIDS
25351.049941/2025-59 / 257330015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456443/25-8
REPELENTE SPRAY SAFEREPEL FAMILY
25351.049950/2025-40 / 257330016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456550/25-9
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN
25351.020475/2025-20 / 214850539
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190559/25-0
--------------------------------------
SANFLORA COSMÉTICOS LTDA / 05.807.765/0001-51
ROCALLY REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO
25351.192299/2016-15 / 244970001
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0654825/25-
4
ROCALLY REPELENTE DE INSETOS SPRAY
25351.192302/2016-70 / 244970002
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0654826/25-
1
--------------------------------------
SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55
SCOTT
ÁLCOOL
EM GEL
ANTISSÉPTICO
70°
INPM
PARA
MÃOS E
BRAÇOS
PARA
DISPENSADOR AUTOMÁTICO
25351.652534/2023-61 / 417590012
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0737612/24-
0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.970, DE 22 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 PODER VERDE
25351.443065/2024-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1583190/24-4
--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
JIMO REPEL XTREME
25351.033291/2025-20 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0302980/25-3
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY 10 HORAS
25351.457040/2024-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713573/24-5
--------------------------------------
ONBE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 41.160.035/0001-75
SBFIT PROTETOR SOLAR BIFÁSICO - SBEAUTY
25351.021937/2025-26 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0204035/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.971, DE 22 DE MAIO DE 2025
O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23
CONDICIONADOR HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL CARE
25351.136569/2020-13
MASCARA DE TRATAMENTO HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL
CARE
25351.136574/2020-18
CONDICIONADOR MATIZADOR BLACK FOR BLOND SOUL CARE
25351.051535/2020-41
MASCARA QUINOA PROTEIN REPAIR INTENSE SOUL CARE
25351.160235/2022-14
MONOBIO SHAMPOO FORTALECEDOR SOUL CARE
25351.191301/2023-89
----------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
BLACK SECRET MICRO SPIKES PEELING - TULIPIA
25351.354509/2024-04
----------------------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / CNPJ:
42.533.087/0001-02
TOSKANI TKN ECPR ADVANCED COCKTAIL
25351.032205/2025-61
TKN WCPR ADVANCED COCKTAIL
25351.422374/2023-28
TKN LUMICEN SOLUÇÃO
25351.263168/2023-70
----------------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND LISS INTENSY REDUTOR DE VOLUME E CACHOS
25351.008959/2014-84
----------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-
31
Protein Smothing Let Me Be Professional
25351.068236/2024-70
----------------------------------------------
QUINOVA LTDA - ME / 69.216.620/0001-69
COLIFLAX TEEN - CREME TÉRMICO
25351.589714/2023-08
----------------------------------------------
WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP /CNPJ: 03.867.312/0001-95
Óleo Essencial Roll-on Corporal Energia - Vyvedas
25351.728105/2023-72
Óleo Essencial Roll-on Corporal Paz - Vyvedas
25351.728091/2023-97