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DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90002/2024 (PCA 420001-26/2025)
Processo nº 01400.000816/2025-50
Processo Relacionado: 01400.001077/2024-32
Órgão/Entidade: 420001 - Ministério da Cultura
Objeto: Contratação de duas empresas prestadoras de serviços de comunicação digital.
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por
intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria SPOA/MINC Nº 8, de 14 de janeiro de 2025, torna
público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e
julgará as propostas técnicas da referida licitação.
O sorteio foi realizado às 14h15 do dia 26/05/2025, no Auditório Ipê Amarelo,
Bloco B, Ministério da Cultura - Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:
- Titulares:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura:
1º Titular: Filipe Araújo.
b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:
2º Titular: Renam Vinícius Carvalho Santos Brandão;
3º Titular: Gabriel Mendes de Azevedo.
-Suplentes:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura:
1º Suplente: Sheila de Oliveira;
2º Suplente: Laura Miranda Matos Barrio.
b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:
1º Suplente: Danutta de Araújo Rodrigues;
2º Suplente: Jordana Dias Pereira;
3º Suplente: Patricia de Almeida e Almeida;
4º Suplente: Francislaide de Oliveira Santos Espínola.
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Filipe Araújo;
2º Titular: Renam Vinícius Carvalho Santos Brandão;
3º Titular: Gabriel Mendes de Azevedo.
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: COMUNIDADE NOVA CIVILIZACAO, CNPJ nº 07761400000169. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 14/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 14/04/2026. Data de Assinatura:
13/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: FLAVIO MUNHOZ, CPF nº ***.672.028-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato para a prestação de serviços técnicos
especializados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2025; b) Objeto: Alterar o item
"Cláusula Oitava - da vigência", que passa a vigorar com a seguinte redação: "item 2 - Prazo
de Duração": término em 16/06/2025; c) Ficam ratificados os demais itens do Contrato
firmado em 31/03/2025, não conflitantes com o instrumento; d) Signatários: L M Serviços
de Design LTDA e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura; e) Data de assinatura: 16/05/2025; f) Processo nº: 01415.000755/2025-61.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para estudos sobre editais
acessíveis de fomento e premiação, em consonância com o Programa Acesse Museus"; c)
Nome da Contratada: MILENA SCHNEID EICH; d) Termo de Referência nº 11522; e) Valor
Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 12 de maio a
19 de julho de 2025; g) Processo SEI nº: 01415.000762/2025-63; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 127/2025; j)
Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para analisar, diagnosticar e
recomendar modelos de contratação que promovam maior eficiência, economia e
efetividade no processo de compras e contratações do Ibram"; c) Nome do Contratado:
VALTER PEREIRA VERAS NETO; d) Termo de Referência nº 11530; e) Valor Total do
Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 14 de maio a 19 de julho
de 2025; g)
Processo SEI nº: 01415.000811/2025-68; h)
Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 129/2025; j)
Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
946958. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O,
CNPJ nº 33636697000140. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 662.920,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023.
Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**,
Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº ***.042.007-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0141.000119/2025-99. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
do Sul, CNPJ/MF nº 26.474.056/0034-30. DONATÁRIO: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Corumbá - APAE de Corumbá-MS, CNPJ/MF nº 03.030.798/0001-02.
Objeto: A Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bens móveis inservíveis pertencente á Superintendência
do IPHAN em Mato Grosso do sul, a seguir relacionados: restos de armários de arquivo
morto de ferro estão enferrujados, furados e quebrados, faltando partes, restos de partes
de cadeiras, restos de mesas de MDF quebradas, embalagens de agua vencidos, maquinas
de escrever antigas, geladeiras antigas e sem conserto, partes de sofás antigos quebrados
e muitas outras miudezas, como partes de utensílios de madeira, ferros e plásticos em
geral, proveniente de anos de acumulo de bens inservíveis e que se encontram
armazenados em três salas no imóvel do Escritório Técnico do Iphan em Corumbá
localizado no Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico de Corumbá (Casario do
Porto), á Rua Manoel Cavassa, S/N, Porto Geral. Data da Assinatura: 22 de maio de 2025.
Signatários: João Henrique dos Santos, Superintendente do IPHAN em Mato Grosso do Sul.
Edenilson Cezari Soarez - APAE de Corumbá-MS.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 08/2024 (sei nº 5209837).
Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 5,057630%
utilizando como base o índice ipca acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de
2025.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
2.008.250,14.
Data de
Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima
- reajuste do contrato nº 06/2024 (sei nº 5209711). Pelo presente termo de apostilamento,
fica reajustado o presente contrato em 5,057630% utilizando como base o índice ipca
acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 975.352,31. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 09/2024 (sei nº 5209844).
Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 5,057630%
utilizando como base o índice ipca acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de
2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 397.117,84.
Data de
Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 14/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.194,96. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01508.000774/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Suspensão por 30 (trinta) dias
da execução do cronograma físico-financeiro, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 13/05/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343006
Nº Processo: 01429.000097/2023-97.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.
Contratado: 37.366.082/0001-00 - BHZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a conclusão da execução de obras de restauração, conservação
e modernização no bem tombado nacional "Casa do Barão do Ribeirão", localizado à rua
Barão de Vassouras, 45, Centro, Vassouras/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 2.415.730,22. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 01477.000009/2024-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
26.562.590/0001-30
- AF2
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato 90001/2024 - AF2 (5385931), visando a alteração do
endereço da contratante, a partir de 20/05/2025, passando da Rua da Imprensa, 16 -
Centro - Rio de Janeiro - RJ, para Avenida Presidente Vargas, 3131, sala 1401 - Cidade
Nova, CEP: 20210-911 - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).

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