DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00862. Termo de Contrato nº 0031-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante: Sra. ALINE DARIA FERREIRA .
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica,
para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção
e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza comum e contínua, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV Brasil localizadas no Estado de
Sergipe/SE. Valor global: R$ 54.190,20 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa reais e
vinte centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/05/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00428. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00328. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia
elétrica, para atendimento das necessidades das instalações do auxílio à navegação aérea
DVOR, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em Belo Horizonte/MG (DNBH).
Valor global de R$ 79.794,00 (setenta e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais).
Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da
Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/01326. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00330. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: Prestação de serviço público
de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Estação da
NAV Brasil (ENB) VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, sob responsabilidade da Dependência da NAV
Brasil em João Pessoa/PB (DNJP). Valor global de R$ 139.578,00 (cento e trinta e nove mil
e quinhentos e setenta e oito reais). Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00337. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00323. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ n° 02.016.440/0001-62. Objeto: Prestação de serviço público de
fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Estação da NAV
Brasil (ENB) TAQUARI, localizada na cidade de Taquari/RS, sob responsabilidade da
Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK). Valor global de R$ 46.165,20 (quarenta
e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Art. 30,
inciso I, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00761. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00324. Contratada: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº
04.368.898/0001-06. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia
elétrica, para atendimento das necessidades das instalações da Estação da NAV Brasil LAPA
(ENLA), localizada em Lapa/PR, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em
Joinville/SC (DNJV). Valor global de R$ 21.680,40 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais
e quarenta centavos). Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. Data da
Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00336. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00329. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Prestação de serviço público de
fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Estação da NAV
Brasil (ENB) TAQUARA, localizada na cidade de Taquara/RS, sob responsabilidade da DNB
em Pelotas/RS (DNPK). Valor global de R$ 98.388,60 (noventa e oito mil, trezentos e
oitenta e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00685. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00326. Contratada: Companhia Campolarguense de
Energia - COCEL., CNPJ nº 75.805.895/0001-30. Objeto: Prestação de serviço público de
fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades das instalações da
Estação da NAV Brasil CAMPO LARGO (ENCP), localizada em Campo Largo/PR, sob
responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em Joinville/SC (DNJV). Valor global de R$
18.837,00 (dezoito mil e oitocentos e trinta e sete reais). Fundamentação legal: Art. 30,
inciso I, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/01430. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo
Ato Administrativo nº SD-AAA-2025/00327. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: Prestação de serviço público
de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Estação da
NAV Brasil (ENB) IGARASSU, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em João
Pessoa/PB (DNJP). Valor global de R$ 34.496,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00736. A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato
Administrativo nº SD-AAA-2025/00325. Contratada: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº
04.368.898/0001-06. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica,
para atendimento das necessidades das instalações da Estação da NAV Brasil P A R A N AG U Á
(ENPG), localizada em Paranaguá/PR, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em
Joinville/SC (DNJV). Valor global de R$ 26.907,00 (vinte e seis mil e novecentos e sete reais).
Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2025.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 64/2025
NUP: 64447.008710/2025-88. Nº Processo: RFQ 0064/2025.
Suprimento Classe III para a manutenção preventiva de Viaturas Blindadas. Total
de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0064/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e
das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST),
nos
dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin Ave
NW,
Washington,
DC 20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 05/28/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/11/2025 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano): 06/11/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 26 de maio de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 66/2025
NUP: 64447.016768/2025-03. Nº Processo: RFQ 0066/2025.
Suprimento
para
VB
Leopard/Gepard.
Total de
Itens
Licitados:
59.
Edital
disponibilizado: RFQ 0066/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632
Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 05/28/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/12/2025
às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 06/12/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 26 de maio de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003342/2025-45.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERC I T O.
Contratado: 00.331.801/0004-82 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Objeto:
Contratação de curso de especialização stricto sensu em
mestrado profissional em governança, tecnologia e inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 60.524,88. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.003052/2025-00
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCI T O.
Contratado: 00.331.801/0004-82 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Objeto: contratação de
Curso de Especialização Stricto Sensu em Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74, Inciso III, alínea: a. Vigência: 16/04/2025
a 16/04/2027. Valor Total: R$ 57.046,61. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64211.004344/2023-90.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste de valor
do contrato nº 09/2023, conforme o art. 107 de lei nº 14.133/2021, o art.2º da lei nº
10.192/2001 e as demais normas pertinentes. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.419,32. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001058/2025-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de conjunto camuflado tipo ii - tecido alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a
21/01/2028. Valor Total: R$ 6.944.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, atraves do
presente, notificar a empresa ARTHUR GUSTAVO FARIAS DE LIMA ALB, inscrita no CNPJ
42.564.631/0001-83, em local incerto e nao sabido, acerca da instauracao do Processo
Administrativo NUP 64273.003605/2025-91, ocorrido em 07/05/25, cujo objeto e a apuracao
dos fatos que ocasionaram o descumprimento da obrigacao contratual assumida nas notas
de empenhos n 1500/2024 e 1517/2024, qual seja, o fornecimento de material de limpeza e
produtos de higienizacao, nos valores totais de R$ 1.718,00 (mil, setecentos e dezoito reais)
e R$ 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove reais e dez centavos), respectivamente. Assim, fica-
lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados da publicação deste edital, para,
querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de
procurador
constituido,
podendo,
ainda, arrolar
testemunhas,
assistir
a
eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno
exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
GEISE LARISSA OLIVEIRA MELO - 1° Ten
Encarregado do Processo Administrativo

                            

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