DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000964/2025. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160352-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.839,32. Data
de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.001654/2025. Objeto: Aquisição de Moto Aquática a fim de
atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de moto aquática,
para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 (dezessete)
Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 662.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160253
Nº 
Processo: 
64057002545202544. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de profilaxia e imunobiológicos, visando atender a Seção de Cães de Guerra
do 1° Batalhão de Guardas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 -
S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160253-00001-2025NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para o Almoxarifado do HCE Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 27/05/2025 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIDEC - 26/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64301012980202467. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de agroveterinária
visando atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares
Vinculadas, e demais órgãos participantes.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 160111-00001-2025NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) com status no SIGMA na situação de
"CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE"
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), após o encerramento de Processos Administrativos para
Cancelamento de Certificados de Registros (PAC CR) instaurados a fim de apurar a situação
atual de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) com
Certificados de Registros (CR) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) com
status "CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE", no contexto da
Operação ESCUDO - DFPC/2025, NOTIFICA os CAC a seguir relacionados para informar que
ACOLHEU os pareceres dos Encarregados de Processos Administrativos (PA) no sentido de
que, com supedâneo na Lei Nº 10.826/2003, Lei Nº 9.784/1999, Decreto nº 10.030/2019,
Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023 - COLOG-C EX, sejam REATIVADOS os
seguintes Certificados de Registros:
Nr do CR: 168472 - nome: ELIZANDRO DE SOUSA BARBOZA; Nr do CR: 691348
- nome: PAULO DANIEL DIAS OLIVEIRA; Nr do CR: 631011 - nome: RONALDO APOLINARIO
MOREIRA; Nr do CR: 947022 - nome: DAVID BENNER DOS SANTOS; Nr do CR: 995721 -
nome: LUAN DE OLIVEIRA; Nr do CR: 247187 - nome: JORGE DANIEL DORADO; Nr do CR:
505891 - nome: JOSÉ GERALDO CORREIA.
MURILO ALBIERO - Cel
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.002268/2025-08
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº
30.041.676/0001-94, atualmente em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo
administrativo aberto pela Portaria nº 002/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 22 ABR 25, EB:
64135.002268/2025-08, para apresentar razões de defesa, dentro no prazo de 15 (quinze)
dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito
ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fá b r i c a ,
Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-220
ou encaminhada
por e-mail
para o
endereço:
secretaria@17bloglmth.eb.mil.br, onde os autos do processo estão disponíveis.
Juiz de Fora, MG, 23/05/2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA/Tenente Coronel
Comandante do 17º B Log L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64098.004881/2024-64.
Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo do objeto.
Vigência: 12/05/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data
de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64001.001070/2024-33.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
22.664.191/0001-29 - AC TEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
vigência contratual na obra de contratação de serviço de impermeabilização da laje do
monumento nacional aos mortos da segunda guerra mundial - mnmsgm.. Vigência:
23/05/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.776,22. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008920/2024-57.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.420.920/0001-57 - ATIVA CENTRO FISIOTERAPICO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 47.870,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.009066/2024-46.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.887.334/0001-82 - QUIMIOSUL LTDA. Objeto: Contratação do serviço
médico-hospitalar destinado ao atendimento dos benéficiarios do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 403/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009222/2024-24.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica unidades consumidoras do grupo "b"
- 16º rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2025 a .
Valor Total: R$ 398.184,48. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).