DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63259.000472/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Navio-
Escola "Brasil". Total de Itens Licitados: 1308. Edital: 27/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica 
revogada
a 
licitação
supracitada, 
referente
ao 
processo
Nº
63067.003617/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Área de
Manipulação do setor de Oncologia e Quimioterapia ( Unidade de descontaminação fluxo
laminar/cabine de segurança biológica e seus apêndices), com execução dos serviços de
montagem, manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas e equipamentos
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal, CNPJ nº
00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata RODRIGO DE ANDRADE COSTA,
Diretor deste Centro de Intendência, nomeado pela Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2023, do
Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que: Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de
sanções sob o nº 63397.000427/2025-88, em face da empresa CONECTE LOGÍSTICA & TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 10.428.965/0001-33, situada na Av. dos Índios, nº 16, Santa Genoveva, Goiânia-GO, por
atraso na resposta ao pedido de cotação de transporte de carga, enviado para o endereço eletrônico
administrativo@conectelog.com em 03/04/2025, referente ao Contrato nº 24/2024, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 90010/2024, desta Organização Militar. Destaca-se que não foi possível notificar a referida
empresa visto que a Carta nº 6/CeIMNa-MB, deste Centro de Intendência, postada nos Correios com
Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 046 709 547 BR), retornou a esta Organização Militar
com a informação de não atendimento, após três tentativas de entrega. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Centro de Intendência,
de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos
para consulta), ou mediante e-mail para o endereço ceimna.secom@marinha.mil.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.001910/2025-21.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço continuados de limpeza em
área interna e higienização hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/05/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 841.133,22. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000108202571. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches, kit bolos, salgados e café da
manhã para os alunos dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra
(OGMO) e refeições prontas (Quentinhas) para os Alunos do Curso de Formação de Aquaviários
Moço de Convés (CFAQ-MOC), para atender as demandas desta Capitania dos Portos do
Maranhão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av.dom
Pedro Ii, 2 Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Preço evidenciado é meramente estimado, a fim de se ter base para o certame..
WLADMIR VON FELIX AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2025) 784320-78432-2025NE000999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784000
Termo Aditivo Nº 02/2025. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO
NAVAL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: complementação de serviço de instalação do
sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica. Valor da contratação é de R$ 64.325,34
(sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fundamento
Legal: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2025 a 18/09/2025. Data de
Assinatura: 20/05/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços, do Pregão nº 90021/2024, UG: 787700, processo administrativo
nº 63060.011393/2024-78, foi assinada em 22/05/2025 com a empresa NUTRI C DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA., CNPJ 51.879.256/0001-51, valor R$ 13.104,00 (treze mil e centro e quatro reais).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2024-017/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.001396/2024-05, PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.340.6289/0001-40 Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor da contratação: R$
55.096,00 (cinquenta e cinco mil noventa e seis reais). Data da Assinatura: 20/05/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: XXX.XXX.XXX-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente),
aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 32.629,88. Data de Assinatura: 23/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 89300/2023-004/02 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000782/2023-88. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-
004-01, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto:
Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos militares e
dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do
Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto
básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. O Valor Total: R$ 33.000,00
(Trinta e Três mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043001481202551. Objeto: Contratação de serviços de Locação de
Veículos Leves e Pesados da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo
Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 788310-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 751500
Processo: 63018.000350/2025-63. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no Exterior, para
aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de mensagem padronizada de correção
diferencial para Sistemas Globais de Navegação por Satélite (DGNSS), a fim de contribuir para a segurança
da navegação na área marítima de interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para fornecimento, instalação e comissionamento do equipamento. CNPJ Contratada:
Estrangeiro Kongsberg Discovery AS Seatex, Inc. Valor: R$ 540.848,00.
Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025 pelo RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA,
Ordenador de Despesas do CAMR. Ratificação em 22/05/2025 pelo MARCO ANTÔNIO
LINHARES SOARES, Diretor da DHN.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.005169/2024-71.
Dispensa Nº 91206/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O OBJETO DO P R ES E N T E
INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, PARA MANTER 13 (TREZE) VIATURAS DESTA ORGANIZ AÇ ÃO
MILITAR, PROTEGIDAS CONTRA SINISTROS OU INFORTÚNIOS, INCLUINDO DANOS MATERIAIS A
TERCEIROS E ACIDENTES PESSOAIS COM DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES,
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 15.111,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.000496/2025-07.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e
médico - hospitalares para o centro de munição da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$
886.248,57. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).