DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, PAULO 
MANOEL DE MELO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, 
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) LAVRAS DA MANGABEIRA - EEMTI 
ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de 
Dezembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
VIVIANE GONCALVES DA SILVA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
ARARIPE - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA (NÍVEL B), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, JOSEFA GORETE GOMES, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 0147, lotado(a) no órgao do(a) PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) PORTEIRAS - EEM 
ARISTARCO CARDOSO (NÍVEL B) integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei 
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
FABIO JACINTO SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo 
DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA 
ÍNDIO DO CEARÁ (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
DE FATIMA FIRMINO CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEF SÃO JOSÉ DO 
PICI DAS PEDREIRAS (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, ocupante do cargo/
função/emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 0104515, 
lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Irauçuba, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) 
IRAUÇUBA - EEM ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS (NÍVEL C) inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alte-
rações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA 
MOTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 12 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 
2010, RESOLVE NOMEAR, RAFAEL CAVALCANTE, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEEP 
PROFESSORA ALDA FAÇANHA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 16 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) PAULO EUGENIO RIFANE DE SOUSA, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - 
R1 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS (NÍVEL C), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) RAPHAELA MENDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM 
ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019