DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.000496/2025-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes para o centro de munição da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$
332.282,94. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de e empresa
especializada na prestação de serviço eventual de locação de veículos, com motorista, para
transporte de pessoal, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 110402-52101-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato administrativo n° 16/2020, por acordo entre as partes, a contar da data de
assinatura 
deste
instrumento, 
considerada 
a
conveniência 
e
oportunidade 
da
administração, em decorrência da consumação da contratação decorrente do Pregão
Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo Sei 60550.030133/2023-19. Fundamento
Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 60550.020352/2022-09.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL
S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 24/2022-HFA, celebrado entre a União, por intermédio
do Hospital das Forças Armadas e a empresa Telefônica Brasil S/A, para acrescer o valor de R$ 2.943,36
(dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) ao valor anual do contrato nº
24/2022-hfa, com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, acumulado nos últimos 12
(doze) meses (abr/2024 a mar/2025) no percentual de 5,28%, passando o valor anual de R$ 223.008,00
(duzentos e vinte e três mil oito reais) para R$ 234.781,40 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos
e oitenta e um reais e quarenta centavos), a contar de 03 de abril de 2025. Vigência: 29/12/2022 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.781,40. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL Nº 1.168/2025
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional,
no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em
especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, NOTIFICA os
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: BUJARI (AC) - PA ANTONIO DE HOLANDA
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 1 3 1
.ANTONIA MARIA RIBEIRO MORAES
.XXXXXXXXXXX
.ADELSON TORRES DE MOURA
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 8 3
.CARMEN ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA
.XXXXXXXXXXX
. EDNALDO FERREIRA DE CASTRO
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 9 6
.CELINA SILVA DE OLIVEIRA
.XXXXXXXXXXX
.XXXXXXXX
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 6 8
.MARCIA DANIELE FERREIRA DE SOUZA
.XXXXXXXXXXX
.CLODOVES DE OLIVEIRA COSTA
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 8.256
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 4 8
.MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA
.XXXXXXXXXXX
.XXXXXXXXXXXXXXXX
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 8.256
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 1 1 9
.MARIA ALCIRENE DO CARMO OZÓRIO
.XXXXXXXXXXX
.FRANCISCO COLOMBIABO DA SILVA
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 7 7
.MARIA ANTONIA DE LUCENA
.XXXXXXXXXXX
.GILBERTO CRUZ DA SILVA
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424
O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135 , Bairro
Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida
na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN.
PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre.
MARCIO RODRIGO ALECIO
EDITAL Nº 1.169/2025
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional,
no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em
especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, NOTIFICA os
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: SENADOR GUIOMARD (AC) - PA PIRÃ DE RÃ
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 1 6 3
.FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO SOUZA
.XXXXXXXXXXX
.JANISCLE SANTOS DE SOUZA
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 0 5 7
.ANA MEIRE DA SILVA LIMA
.XXXXXXXXXXX
. XXXXXXXXXXXX
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424
. .SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
. .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 0 0 2
.REGINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
.XXXXXXXXXXX
.XXXXXXXX
.XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424
O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135 , Bairro
Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida
na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN.
PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre.
MARCIO RODRIGO ALECIO