DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
EXTRATO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
USO
Nº
24002708/2025/SR(02)CE-
G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.022094/2025-63
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.222.057/0001-51
Cessionário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANAÃ
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel, conforme
croqui e plantas em anexo (DOCs. 23531953, 23643852 e 23645520), localizado no Projeto
de Assentamento Agroverde, no município de Chorozinho, Ceará, de propriedade do Incra,
à Associação Comunitária Canaã - CNPJ: 11.222.057/0001-51, representada neste ato por
Antonio Ronaldo Pereira Sales, brasileiro, CPF: XXX.XXX.853-XX, residente e domiciliado no
Projeto de Assentamento Agroverde, BR-116, Km 59, Zona Rural do município de
Chorozinho, Ceará, a autorização contempla uma área de 2 (dois) hectares para uso e
construção de equipamentos contemplados pelo Projeto São José IV, em especial: 4
(quatros) galpões para criatórios de galinhas de postura; 1 (um) entrepostos de ovo; 2
(dois) poços profundos; 1 (um) edifício para funcionamento de uma Cooperativa e
implantação de pastagens e demais infraestruturas e instalações ligadas ao referido projeto
e às atividades desenvolvidas pela Cooperativa, devendo as atividades no espaço ser
exercidas diretamente pela autorizatária, podendo realizar alterações ou adaptações, desde
que não descaracterizem ou desvalorizem o imóvel e dentro das normas legais.
Data da assinatura 05/05/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional INCRA/CE e Antonio Ronaldo Pereira Sales - Representante da Associação
Comunitária Canaã. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - SUPERINTENDENTE
REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025
N Processo: 54000.042888/2020-39 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 00.000.000/0008-68 Cooperado: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos
critérios para
abertura de
Depósito em
Garantia- bloqueado
para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos
saldos e extratos de todos os Eventos.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional INCRA/CE, Fábio Andre Ferreira da Costa - Gerente Geral.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073
Número do Contrato: 1180/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 6,72 % (seis, setenta e dois
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada
conjunto peixoto de azevedo no município de guarantã do norte/mt, com efeitos a partir
de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.291,00. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073
Número do Contrato: 1179/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 6,38 % (seis, trinta e oito por
cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de colíder,
com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.584,00. Data
de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073
Número do Contrato: 1178/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 6,42 % (seis, quarenta e dois
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de
cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.024,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073
Número do Contrato: 1177/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1177/2021, reajustando o seu valor anual em 5,75 % (cinco, setenta e cinco
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada vale do
araguaia no município de barra do garças, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.797,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, E O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE, Processo: 54000.043670/2025-
14. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da
Assinatura: 23/05/2025. Signatários: Givaldo cavalcante ferreira, Superintendente Regional
e Maycon pablo Santos, Prefeito da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, E O MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE, Processo: 54000.028512/2025-
26. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da
Assinatura: 23/05/2025. Signatários: Givaldo cavalcante ferreira, Superintendente Regional
e Dimas caetano de sousa, Prefeito da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13
e o Município
de São
Carlos/SC, CNPJ
82.945.718/0001-15. Processo nº 54000.014494/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/04/2025.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Delton Paulo Balbinot - Prefeito Municipal, CPF 579.***.***- 53.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2025
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: nº 00.375.972/0001-60e a ASSOCIACAO dos Associação
Oriente
de
Produtores
Rurais
do
Assentamento
Primavera-AOPRAP,
CNPJ:
n
13.060.412/0001-69, Processo: nº 54000.167851/2024-46, Objeto: disponibilizar equipe
técnica
habilitada
para
elaboração
de projetos
arquitetônico
e
de
engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São
Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24131007). Assinatura: 23/05/2025. Signatarios:
José Trevisol, Superintendente Regional Substituto e Silvani de Santana dos Santos,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2025
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0001-60 e a ASSOCIACAO dos Produtores
Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASPRAEC, CNPJ: nº 15.362.227/0001-54,
Processo: n 54000.010907/2025-72, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das
obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho
(SEI nº 23970587). Assinatura: 23/05/2025. Signatarios: José Trevisol, Superintendente
Regional Substituto e Mirian Tatiana Santos da Silva Azevedo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 140/2025
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n° 00.375.972/0001-60 e a Associação Mista dos Agricultores
e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - AAMAVAP, CNPJ: n° 34.010.296/0001-43,
Processo: n° 54000.042454/2025-43, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das
obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho
(SEI nº 24195044). Assinatura: 14/05/2025. Signatarios: José Trevisol, Superintendente
Regional Substituto e Ana Lúcia dos Santos, Presidente da Cooperativa.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 21224.000100/2024-67. Extrato de Contrato Administrativo n.º
03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06.
Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO - CNPJ: 31.561.191/0001-94. Objeto: Execução de
serviço comum de engenharia para reforma do prédio da sede da Superintendência Regional
da Conab no Acre. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de
2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 300 (trezentos)
dias, a contar da data da assinatura, Data da Assinatura: 26/05/2025. Valor Global do
Contrato: R$ 604.961,85 (seiscentos e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta
e cinco centavos). Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente
Regional - Antonio Marco Maciel D'avila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Pedro Paulo dos Santos Carneiro - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
21443.000320/2025-97.
Número
do
Contrato:
005/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada LHF
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: º 05.290.268/0001-29. Objeto: prestação de serviços
médicos especializados. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº ° 41872374. Regulamento de
Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Data da
Assinatura: 19/05/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA -
Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUISA HELENA
BASTOS DE PAULA E SOUZA - representante legal.
Processo:
21443.000352/2025-92.
Número
do
Contrato:
004/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada INSTITUTO
GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.867.978/0001-09. Objeto: prestação
de serviços paramédicos. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº ° 41833343. Regulamento de
Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Data da
Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA -
Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROBSON
EMILINO JOSÉ DE FREITAS - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21453000681202433. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão),
compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem),
consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses.
Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino
Bocaiuva, N.57 Moinhos de Vento - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
27/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2025) 135100-22211-2025NE000028