DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23000.040977/2018-01.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/S A A / M EC .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/11/2025, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 696.387,59. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
jardins, inclusive de fornecimento de espécies e plantas ornamentais, no complexo predial
do Ministério da Educação, situado em Brasília - DF, incluindo o fornecimento de todos os
equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2025) 150002-00001-2025NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nº 23123.001326/2023-68
Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional
que prestará serviços e ofertará produtos referentes à prospecção, ao planejamento, ao
desenvolvimento, à implementação, à manutenção e ao monitoramento de soluções de
comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em
relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; à manutenção e
ao monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e à criação e à
execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria SE/MEC nº 508, de 30 de outubro de 2024, convoca
as licitantes classificadas no julgamento das propostas técnicas para a 4ª Sessão Pública da
Concorrência nº 90002/2024, a ser realizada no dia 05/06/2025, às 09 horas e 30 minutos,
no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios,
Bloco L, em Brasília-DF, nos termos do item 20.5 do Edital de Licitação.
ARTHUR LIMA DE MORAIS
Presidente da Comissão Especial de Contratação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000208/2024-82.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de 1 (um) operador de áudio e vídeo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000001/2025-99.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado:
38.680.138/0001-51
-
GESMAQ COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de afiação de facas e lâminas para atendimento das atividades da
D I B / DT E / I B C .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000581/2025-14.
Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para
cargos de provimento efetivo do quadro de professor de ensino básico, técnico e
tecnológico (EBTT) e técnico-administrativo em educação (TAE) do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23119.003938/2023-54.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.958,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23119.000422/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.526,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23119.000612/2019-99.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Supressão de 1 (um)
posto de Recreador e acréscimo de 1 (um) posto de Musicoterapeuta. Vigência:
16/05/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.704,56. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23119.000101/2023-53.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Segundo reajuste do
valor do contrato com base no IPCA/IBGE, com efeitos a contar de fevereiro/2025.
Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,85. Data
de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23119.003925/2024-66.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 31/2024 por
mais 60 dias corridos contados a partir do término do prazo estipulado no item 2.1.1., da
cláusula segunda do termo de contrato (90 dias, contados da assinatura do contrato), sem
alterar o prazo de vigência de 12 meses e o valor do contrato. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.498,92. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23119.002108/2024-91.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº
20/2024, previsto no item 5.1.3 do termo de referência (90 dias corridos após a data da
assinatura do contrato), para até 09 de junho de 2025, sem alterar o prazo de vigência e
o valor do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23119.003844/2024-66.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G
ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
contrato nº 21/2024, previsto no item 5.1.3 do termo de referência (90 dias corridos após
a data da assinatura do contrato), para até 09 de maio de 2025, sem alterar o prazo de
vigência e o valor do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
mobiliário visando atender às necessidades do sistema multicampi do Cefet/RJ
compreendendo Angra dos Reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova
Iguaçu, Petrópolis e Valença, através de formação de Atas de Registro de Preços.
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2025) 153010-15244-2025NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.021031/2025-31.
Dispensa Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de terceirização
do serviço de alimentação do restaurante estudantil do cefet- mg, campi varginha para
atender o programa de alimentação institucional vinculado à assistência estudantil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 1.258.900,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico
de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os
valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura:
22/05/2025. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para
reajuste do contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de
vigia no ano de 2025 das cidades de Belo horizonte, Contagem, Curvelo, Araxá, Divinópolis,
Timóteo, Leopoldina, Nepomuceno e Varginha, de acordo com o que restou estipulado na
cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado entre as partes.. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639.372,24. Data de Assinatura:
24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025).

                            

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