DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 -
PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor do contrato nº 61/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a
partir de 22/11/2024. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas
relativas ao reajuste do contrato é de r$ 38.334,38 (trinta e oito mil trezentos e trinta e
quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 701.526,67. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158419
Nº 
Processo: 
23150002254202420. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de cobertura,
arquibancada e vestiários em quadra existente e construção de calçada com contenção de
taludes, para o Ifes campus Aracruz, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Morobá, 248, Bairro Morobá -
Aracruz/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/158419-3-90000-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no 
sistema
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/
processo_detalhado.jsf?id=170314.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/05/2025) 158419-26406-2025NE111111
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.002771/2024-69.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de
zeladoria e recepcionista, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra no ifes-campus itapina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$
310.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23148.001705/2024-51.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 10.879.917/0001-
61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Suspensão do contrato nº 06/2024 pelo período de 90
(noventa) dias com início a partir da assinatura deste instrumento, em conformidade com
o §5º, art. 115 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 a 09/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.777,35. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158885
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23544.002409/2022-32.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as par- tes em
26/05/2023, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das
demandas do instituto federal do espírito santo - campus centro- errano, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 26/05/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato
original.
1.1.2 reajustar, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, os valores do
contrato nº 04/2023, mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor
amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de março de 2024 a
março de 2025, perfazendo um percentual de 5,48%, nos termos previstos na cláusula
sexta e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.654,71. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio - Processo Nº 23873.002786/2025-92
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo Nº 23873.002786/2025-92
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Sindicato Empresarial do Comercio
Varejista Fronteira Noroeste - Sindilojas Fronteira Noroeste/RS.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 89.394.241/0001-76.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Decreto n° 11.531/2023; Lei
nº 11.788/2008 e suas alterações.
Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2030.
Objeto:
Estabelecimento de
cooperação para
o
desenvolvimento de
atividades
conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do
I F Fa r .
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Marcos Volnei dos Santos, (Presidente
Sindilojas Fronteira Noroeste/RS).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23215.001622/2023-30.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 03.397.986/0001-73 - ALEX MARCON LTDA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 16/2023, fica prorrogado, no período de até 12
(doze) meses, que vai de 02/06/2025 até 02/06/2026.. O reajuste de 6,331430% (igp-m
acumulado periodo de dezembro de 2023 a novembro/2024). Passando o valor do contrato
de r$ 333.070,00 para r$ 354.158,09.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.158,09. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001734/2025-35.
Dispensa 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.425.180-** - TERESINHA DA SILVA MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.080,75. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001734/2025-35.
Dispensa 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.275.790-** - NELI MARIA OTFINOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.495,30. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001734/2025-35.
Dispensa 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.208.670-** - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001734/2025-35.
Dispensa 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.081.930-** - DANIELA MORGANA OLIVEIRA GOMES PRESTES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 10.184,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23241.003469/2024-49.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto:
Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 13.812,64 (treze mil, oitocentos e doze
reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 14.841,76 (catorze mil, oitocentos e quarenta
e um reais e setenta e seis centavos) a partir da competência janeiro de 2025. Vigência:
18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.252,80. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318004177202492. Objeto: Aquisição de Abacaxi Pérola e
outros para atendimento ao Setor de Nutrição do Campus Campos Centro.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter
Kramer, 
Nº
363, 
Parque 
Santo 
Antonio,
- 
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS
Diretor Financeiro e Orçamentário
(SIASGnet - 26/05/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 48/2022.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 11.910.509/0001-98 - EDMAR
QUINTINO LTDA. Objeto: Prorrogaçao, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 48/2022 -concessão onerosa de uso
dos espaços físicos destinado à implantação e exploração de serviços de cantina, para
o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade em geral e
reajustar os valores de taxa de uso de imóvel, com base no igpm em 8,5824%, e
reajustar os preços dos itens comercializados, com base no ipca em 5,4771%, conforme
cláusulas contratuais. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.379,40. Data de Assinatura: 15/04/2025.