DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 14/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e E
A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS RURAIS E PRODUTORAS ARTESANAIS DAS
REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: E O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do
processamento de alimentos in natura produzidos pela Associação de Mulheres
Agricultoras Rurais e Produtoras Artesanais das regiões sul e centro sul do estado Rio de
Janeiro, visando o aumento do valor agregado de seus produtos, a ser executado no
laboratório de Agroindústria do IFRJ campus Pinheiral, visando o suporte ao
desenvolvimento econômico da região, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023.
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 2 anos a
partir da assinatura,podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 18/12/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001535/2020-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e reajustar os preços.. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.898,48. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.012520/2024-93.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 42.094.363/0001-83 - ALMEIDA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de lanchonete e restaurante, sem dedicação de mão-de-
obra, para atender ao ifro - campus porto velho calama, mediante cessão onerosa de
espaço físico, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
689.115,57. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/05/2025) 158152-26437-2025NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025
PROCESSO 23305.003497.2025-55
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes
para a realização de visitas técnicas de alunos do Campus Itaquaquecetuba do IFSP às
empresas associadas ou não à FEMPI, com o intuito de promover o conhecimento e o
aprendizado em campo, além de estimular oportunidades de emprego e estágio. A parceria
busca fortalecer a aproximação entre o arranjo produtivo local e o IFSP, campus
Itaquaquecetuba, contribuindo para a formação profissional dos estudantes e a divulgação
das atividades e demandas do setor produtivo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
Frente Empresarial Pró Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
05.477.264.0001.54, doravante simplesmente FEMPI, neste ato representado por seu
presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria
Interministerial MP/MF/CGU
nº 127,
de 29
de maio
de 2008,
o Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses
contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/04/2025, SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANDRE VIEIRA DOMENI GASTI, pela FEMPI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025
PROCESSO 23305.003499.2025-44
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que
concerne ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do
Campus Itaquaquecetuba do IFSP, com vistas à melhoria da qualidade de projetos e ações
de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo IFSP quando houver o interesse e a
possibilidade de apoio das empresas associadas à FEMPI. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
Frente Empresarial Pró Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
05.477.264.0001.54, doravante simplesmente FEMPI, neste ato representado por seu
presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria
Interministerial MP/MF/CGU
nº 127,
de 29
de maio
de 2008,
o Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses
contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/05/2025, SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANDRE VIEIRA DOMENI GASTI, pela FEMPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 56154/2024.
Nº Processo: 23305.014541/2024-71.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao
Contrato nº 56-154/2024, celebrado em 11/11/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e
o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 111,
da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 30/2025 - CCO-PRA/DIE-PRA/PRA-
RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº
23305.009516.2025-57. Vigência: 22/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 65154/2023.
Nº Processo: 23307.001290/2023-64.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
43.507.235/0001-87 -
CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.
Objeto: Quarto
Termo de
Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando aditar o valor
contratual em 11,03% (onze inteiros e três centésimos por cento), para acrescer os itens
identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº
8.666/93, em conformidade com Ofício nº 62/2025 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo
SUAP nº 23305.011657.2025-30. Vigência: 26/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.526.106,96. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.508,12. Leia-se: Valor Total: R$ 83.508,12.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000660202522. Objeto: Reforma do Reservatório de Água
Potável e do Telhado da Biblitoeca. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque
Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90316-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o descrito no CATSER e o descrito no Termo de Referência,
prevalece o segundo..
CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 257.000,09. Leia-se: Valor Total: R$ 128.500,50.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS BIRIGUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04525/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.000213/2025-85.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 
07.443.166/0001-21 
-
PRO 
EFICIENCIA 
COMERCIO 
E
SERVICO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos dos
campi aracaju e lagarto do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 72.873,48. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23464.000079/2021-50.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79
- HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do
contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º
da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da
instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com
efeitos financeiros a contar de 01/01/2025, convenção coletiva de trabalho firmada entre
o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e
sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n° 32.825.283/0001-05,
relativa ao exercício de 2025, com vigência definida para 01 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º
se000033/2025, de 25/02/2025, n.º da solicitação mr008639/2025, nº do processo
13175.200377/2025-73.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 382.612,66. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Extrato de Registro de Diplomas publicado no DOU em
26/05/2025; Edição 97; Seção 3; Página 55:
Onde se lê: André Diniz de Oliveira, leia-se Valdir José da Silva.
Juiz de Fora, 26/05/2025
VALDIR JOSÉ DA SILVA
Reitor

                            

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