DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO Nº 37/2025, de 16 de maio de 2025
Processo:
23065.010471/2025-33.
Contrato
nº146/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LUANA KARLA DE VASCONCELOS
BRANDAO FERRO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024.
ÁREA DE ESTUDO: 13 - PROJETO DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO. CLASSE A.
40H. 3º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência
Inicial: 02/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/04/2025.
EXTRATO Nº 38/2025, de 16 de maio de 2025
Processo:
23065.010649/2025-46.
Contrato
nº
160/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JEFFERSON FERREIRA DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 88 -
FÍSICA GERAL. CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. IF Vigência Inicial:
08/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 08/05/2025.
EXTRATO Nº 39/2025, de 16 de maio de 2025
Processo:
23065.008627/2025-16.
Contrato
nº
177/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SOLOMON KWEKU SAGOE AMOAH.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO:
75 - MICROBIOLOGIA - CLASSE A - 40H - 1º COLOCADO (RESERVA AOS NEGROS) -FAMED.
Vigência Inicial: 15/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 15/05/2025.
EXTRATO Nº 40/2025, de 16 de maio de 2025
Processo: 23065.007793/2025-03. Contrato nº 178/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES DE AZEVEDO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 74 -
HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA. CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO/A. AMPLA CONCORRÊNCIA. ICBS.
Vigência Inicial: 15/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 15/05/2025.
EXTRATO Nº 41/2025, de 16 de maio de 2025
Processo:
23065.010564/2025-68.
Contrato
nº
159/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CATHARINA BATISTA DE ARAUJO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 88 -
FÍSICA GERAL. CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. IF.. Vigência Inicial:
08/05/2025 a 14/07/2025. Data de assinatura do contrato: 08/05/2025.
EXTRATO Nº 42/2025, de 19 de maio de 2025
Processo: 23065.008621/2025-49. Contrato nº 174/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): EMANUEL TENÓRIO PAULINO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 1/2024. ÁREA DE ESTUDO: 82 - BIOFÍSICA E FISI O LO G I A
HUMANA - CLASSE A. 40H. 4º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA - FAMED. Vigência Inicial:
14/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 14/05/2025.
EXTRATO Nº 46/2025, de 23 de maio de 2025
Processo:
23065.010871/2025-49.
Contrato
nº
187/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CLEUMA ALEXSANDRA SOUSA MORAIS.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 83 - JOGOS TEATRAIS E ILUMINAÇÃO - CLASSE A - 40H - ICHCA/ TEATRO - 1°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 20/05/2025 a 20/12/2025. Data
de assinatura do contrato: 19/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 30/2025, de 14 de maio de 2025
Processo: 23065.010600/2025-93. Contrato nº 171/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): CLÁUDIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 76 - PRÁTICA DA
DANÇA - CLASSE A - 20H - ICHCA/DANÇA- 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 12/05/2025 a 28/11/2025. Data de assinatura do contrato: 12/05/2025.
EXTRATO Nº 32/2025, de 15 de maio de 2025
Processo:
23065.010499/2025-71.
Contrato
nº
153/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FÁBIO RAMALHO TAVARES MARINHO. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 51-
GASTROENTEROLOGIA - CLASSE A - 40H - FAMED - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA .
Vigência Inicial: 07/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 06/05/2025.
EXTRATO Nº 33/2025, de 15 de maio de 2025
Processo: 23065.010450/2025-18. Contrato nº 175/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): GEISA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 38 - FUNDAMENTOS
DA EDUCAÇÃO - CLASSE A - 40H - CEDU- 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS. Vigência
Inicial: 14/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 14/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 8, DE DE 24 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão
abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em
Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências
Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção,
homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital.
a) Seleção: O processo de seleção será composto de:
1. Análise Documental será realizada no período de 16 a 18 de julho de 2025
2. Apresentação Oral e Entrevista será realizada no período de 21 a 25 de julho de 2025
3. Análise do currículo Lattes
b) Vagas: Serão oferecidas vagas para o Mestrado pelos orientadores
credenciados no PPGB, como aprovado pelo Colegiado do Programa e divulgado no site
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/
c) A inscrição será realizada via formulário eletrônico disponível on-line no
endereço: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
d) Data: 01/06/2025 a 15/07/2025.
e) Localização: Alfenas/MG. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-
Graduação em Biociências Aplicadas a Saúde poderão ser obtidas no endereço eletrônico
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/ e ou através do e-mail
ppgb@unifal-mg.edu.br.
PROFA. DRA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23066.062738/2024-87.
Dispensa. Nº 137/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso pré-enem para jovens de baixa renda de
comunidades próximas à ufba" até 30/07/2025.. Vigência: 26/05/2025 a 30/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23066.053282/2022-01.
Dispensa. Nº 103/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em educação currículo,
linguagens e inovações pedagógicas". Até
31/12/2025.. Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
418.156,57. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa COMERCIAL FLEX
LTDA, inscrita no CNPJ 41.819.055/0001-05, participante do Pregão SRP 43/2021-UFBA, por
se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa em primeira
instância que julgou procedente a aplicação de sanções administrativas de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º, Lei
10.520/02, e de multa no valor total de R$ 608,74 (seiscentos e oito reais e setenta e
quatro centavos), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, observado o previsto nos
itens 17.1, alínea a, 17.2, ii e iv do termo de referência (anexo I do edital), no âmbito do
processo administrativo n°: 23066.029380/2024-81, em razão da não entrega do objeto
solicitado na nota de empenho 2022NE000792.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a Coordenação de Material e
Patrimônio, situada no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de
Ondina, Ondina. Salvador-BA, CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail):
cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis e a
ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para
contato: (71) 3283-6077/6079/6168/6169.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada ao(s) interessado(s) no endereço
https://sipac.ufba.br/public/jsp/portal.jsf ou mediante solicitação através do e-mail cpas.cmp@ufba.br.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanções
administrativas por esta instituição, em 26/05/2025, através do processo administrativo nº:
23066.032245/2024-12, à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, inscrita no CNPJ
29.652.891/0001-42, de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, com duração até 26/05/2026, e multa
no valor total de R$ 47.212,60 (quarenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta
centavos), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta) dias,
pela não entrega dos objetos solicitados nas notas de empenho oriundas do Pregão SRP nº
55/2022 da UFBA (UASG 153038), observados os itens 15., 15.1, alínea a, e 15.2, ii e iv do
Termo de Referência (anexo I do Edital).
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.010400/2025-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), Fundação de
Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (convenente)
e Universidade Federal do Ceará - UFC (executor), para transferência de recursos
financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado:
Manutenção dos acervos científicos da UFC, ref. Finep nº 2892/24.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 5.962.005,84. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23067.059249/2024-38.
Dispensa. Nº 119/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado,
conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais
4 (quatro) meses, a partir de 01/06/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/09/2025
(final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
01/06/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1055/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23067.064265/2022-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.532.617/0001-
53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aplica-
se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços
ao
Consumidor
Amplo (IPCA),
conforme
cláusula
sétima do
contrato
em
epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato
é de 4,49825% (quatro inteiros e quarenta e nove mil oitenta e dois milésimos
e cinco centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor do reajuste
anual proposto é de R$ 15.923,28 (quinze mil reais, novecentos e vinte e três
reais e vinte e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser
de R$ 30.825,94 (trinta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data
base de 26/07/2024. Processo nº 23067.008100/2025-71. Vigência: 01/01/2024
a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.911,28. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
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