DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 006996/2025. Partes: Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fa d e s p ) .
Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto: "Estudos sobre Impactos Sinérgicos e Cumulativos
e Determinação de Hábitats Críticos na Área da Mineração Rio do Norte, na Floresta
Nacional Saracá-Taquera, Pará, Brasil". Valor: R$84.960,00 (oitenta e quatro mil e
novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 8.958/94;
Decreto n° 7.203/2010, Decreto n° 8.241/2014. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data
de publicação. Data de Assinatura: 28/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA .
Assinaturas: Frederico Pires Faraj, pela Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda; Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23073.082277/2023-99.
Dispensa. Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: "Escola
de conselhos Pará - formação continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros
tutelares da Amazônia paraense". Vigência: 22/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente Instrumento tem por finalidade a Rescisão Amigável do Contrato administrativo
nº 10/2023 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a empresa SETTE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Por este Ato, fica rescindido o contrato administrativo nº 10/2023, a partir da
data de 26 de maio de 2025 e, por consequência, findam-se a partir desta data as
obrigações da contratante. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura da Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o
tema Educação Inclusiva, processo nº
23073.013710/2025-16, objeto do Edital nº 69, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial
da União em 13/03/2025.
1º Lugar: Adriane Barbosa de Almeida;
2º Lugar: Antonio Junior Ribeiro Lopes;
3º Lugar: Vivian Manoela Oliveira Chagas;
4º Lugar: Luciana Larissa Gama de Oliveira;
5º Lugar: Maria Josilane Gomes da Silva Melo Almeida.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para
o tema Processos Químicos, processo nº 23073.006218/2025-86, objeto do Edital nº 51, de
17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025.
1º Lugar: Lauro Henrique Hamoy Guerreiro;
2º Lugar: Lino Alberto Soares Rodrigues.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para
o tema Gestão da Produção e Operações, processo nº 23073.006081/2025-60, objeto do
Edital nº 51, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025.
1º Lugar: Paula Fabíola Pantoja Pinheiro - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 138, DE 26 DE MAIO DE 2025
Retificação do Edital Nº 128, de 16 de maio de 2025.
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação de
inscrições e a retificação do Edital 128, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de maio de 2025, seção 3, pg. 77, do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior especificamente para o
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica com o tema
Matemática e Física, conforme especificado abaixo.
Prorrogação do Prazo de Inscrição (Apenas para o tema Matemática e Física):
Fica prorrogado o prazo de inscrição conforme abaixo.
Inscrição: 14 h do dia 21.05.2025 às 18h do dia 10.06.2025, com o pagamento
da taxa até o dia 11.06.2025.
Retificação
Onde se lê:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
[...]
Unidade: Campus Universitário de Tucuruí - Subunidade:
Faculdade de
Engenharia Mecânica - BR 422 Km 13, Canteiro de Obra da UHE, CEP 68464000 - Vila
Permanente, Tucuruí/PA.
Tema: Matemática e Física.
1. Funções de uma variável: Limites, Derivadas e Aplicações.
2. Funções de uma variável: Integral e suas Aplicações.
3. Derivada parcial, total e Vetor Gradiente.
4. Integrais Múltiplas e suas Aplicações.
5. Transformações Lineares. Autovalores e Autovetores.
6. Trabalho, Energia, Potência e Conservação da Energia.
7. Conservação do Momento Linear e Colisões.
8. Rotação, torque e conservação do momento angular.
9. Circuitos de Corrente Contínua: Leis de Kirchhoff das tensões. Circuito R LC .
10. Leis da Termodinâmica e Teoria Cinética dos Gases.
Leia-se:
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
[...]
Unidade: Campus Universitário de Tucuruí - Subunidade:
Faculdade de
Engenharia Mecânica - BR 422 Km 13, Canteiro de Obra da UHE, CEP 68464000 - Vila
Permanente, Tucuruí/PA.
Tema: Matemática e Física.
1. Funções de uma variável: Limites, Derivadas e Aplicações.
2. Funções de uma variável: Integral e suas Aplicações.
3. Funções de várias variáveis: Derivada parcial e total.
4. Cinemática.
5. Leis de Newton.
6. Trabalho, Energia, Potência e Conservação da Energia.
7. Conservação do Momento Linear e Colisões.
8. Torque e Conservação do Momento Angular.
9. Lei de Coulomb e Campo Elétrico.
10. Lei Zero e Primeira Lei da Termodinâmica.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153073
Nº Processo: 23074031977202573. Objeto: Aquisição de Material de Construção
(Hidrossanitário), para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção
e demais departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total
de Itens Licitados: 242. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Campus
Universitario 
Ii,s/n,
- 
Areia/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERCIA GOMES CORDEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2025) 153073-15231-2024NE000151
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Processo: 23075.035620/2024-77.
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL. Data de Assinatura: 26/05/2025.
Assinam: UFPR, FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
Processo: 23075.040094/2024-67
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
Universidade Federal do Catalão - UFCAT. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por
objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigacoes sobre a propriedade intelectual,
no Brasil e Exterior, do pedido de patente no INPI - BR 102023 013764 4, intitulada
"Manogalactana parcialmente metilada de Pleurotus eryngii: um novo ligante de galectina-
3 com propriedades antimelanoma", desenvolvido em conjunto pela UFPR, USP e pela
UFCAT. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 20/05/2045. Data de Assinatura: 20/05/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Luiz Henrique Catalani - Coordenador AUSPIN - USP,
Roselma Lucchese - UFCAT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
Processo: 23075.007902/2025-65
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Julio César Chimentão - IOKAI. Resumo do
Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a IOKAI
objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da IOKAI num ambiente
especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação
UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de
Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o
desenvolvimento do negócio da IOKAI. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de
Assinatura: 20/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Julio César Chimentão - IOKAI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
– – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal
do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz
saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal do
Paraná (UFPR) eliminará 8,82 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 02/2025 relativos à 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, do
período de 2013 a 2023, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
MARCIELI BRONDANI DE SOUZA
– – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal
do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz
saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal do
Paraná (UFPR) eliminará 143,5 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de documentos nº 01/2025 relativos à 002.11 - Pedido de acessão à
informação; 002.2 - Controle de satisfação do usuário; 004.12 - Análise dos instrumentos
administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões; 011 - Organização administrativa;
016.2 - Execução e Acompanhamento; 018.1 - Contratação de Pessoa Jurídica; 021.2 -
Inscrições; 021.4 - Correção de provas. Avaliação; 021.5 - Divulgação dos resultados e
Interposição de recurso; 022.1 - Provimento de Cargo Público; 022.21 - Lotação, exercício
e permuta; 022.3 - Remoção; 023.152 - Jetons; 023.154 - Natalina. Décimo terceiro salário;
023.156 - Encargo de curso e concurso; 023.167 - Um terço de férias. Abono pecuniário;