DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
023.171 - Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.181 - Programa de
formação do patrimônio do servidor público. Programa de integração social; 023.183 -
Contribuição sindical do empregador; 023.191 - Retificação de pagamento; 023.2 - Férias;
023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.91 - Contratação de seguro; 024.2 - Participação
em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação em estágios
promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e
agentes de integração; 024.52 - Plano de estágio; 025.12 - Orientação para cuidados com
a saúde; 026.02 - Contagem e averbação de tempo de serviço; 026.1 - Salário família; 026.2
- Salário Maternidade; 026.61 - Pensão provisória, pensão temporária; 028.11 - Com ônus;
028.21 - Com ônus; 029.12 - Definição de horário de expediente; 029.22 - Inscrição,
seleção, admissão e renovação; 029.4 - Delegação de competência e procuração; 030.02 -
Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 030.03 - Especificação,
padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 - Material
permanente; 031.12 - Material de consumo; 031.21 - Material permanente; 031.41 -
Material permanente; 031.5 - Locação. Arrendamento mercantil (leasing); 032.01 - Termos
de responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 - Autorização de entrada
e saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.11 -
Material Permanente; 033.12 - Material de Consumo; 033.21 - Material Permanente;
033.22 - Material de Consumo; 033.41 - Material Permanente; 033.51 - Material
Permanente; 033.6 - Extravio, Roubo, Desparecimento, furto e avaria; 036.2 - Inventário de
material de consumo; 039.12 - Operacionalização de reuniões; 039.2 - Empréstimo e
devolução de material permanente; 041.12 - Veículos; 041.52 - Veículos; 041.61 - Bens
imóveis; 042.12 Veículos; 042.13 - Bens Semoventes; 042.22 - Veículos; 042.6 - Locação.
Arrendamento. Sublocação; 043.61 - Para outros imóveis; 043.7 - Uso de dependências;
044.3 - Ocorrência de sinistros; 044.4 - Controle de uso; 044.6 - Notificações de infrações
e multas; 045.11 - Água e esgotamento sanitário; 045.13 - Energia elétrica; 046.2 -
Monitoramento. Vigilância; 046.3 - Ocorrência de sinistros; 050.03 - Conformidade contábil;
051.1 - Programação orçamentária; 051.2 - Detalhamento de despesas; 051.03 - Execução
orçamentária; 052.1 - Programação financeira; 052.211 - Receita Corrente; 052.212 -
Receita de capital; 052.213 - Ingresso extraorçamentário; 052.221 - Despesa Corrente;
053.01 - Conciliação bancária; 053.2 - Gestão de Conta Única; 053.3 - Gestão de contas
correntes bancárias: Tipa A, B, C e D; 059.2 - Recolhimento de tributos, impostos e taxas;
059.4 - Devolução ao erário; - Restituição de rendas arrecadadas; 061.1 - Adoção e
controle dos procedimentos de protocolo; 062.11 - Compra; 062.12 - Doação; 063.1 -
Consultas; 063.2 - Empréstimos; 065.2 - Editoração e programação visual; 065.3 -
Promoção, divulgação e distribuição; 066.32 - Gerenciamento e uso; 066.91 - Controle do
suporte técnico; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 073.32 - Registro de
ligações; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições;
991 - Gestão de comunicações eventuais, do período de 1955 a 2020, da Universidade
Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal do Paraná (UFPR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo. Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
MARCIELI BRONDANI DE SOUZA
–EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal
do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz
saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem
de Eliminação de Documentos nº 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos nº 1/2024, publicado em 3 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº
192, Seção 3, página 67, a eliminação dos documentos citada na referida listagem foi
suspensa pelo Arquivo Nacional em 03 de dezembro de 2024.
MARCIELI BRONDANI DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 185/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3,
páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento: Planejamento e Administração Escolar
Área de Conhecimento: Políticas e Gestão da Educação (POGED)
Processo: 23075.069344/2024-41
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 05/02/2025.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Bárbara Cristina Hanauer Taporosky
.37,03
. .02
.Maíra Gallotti Frantz
.33,72
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Em 26 de maio de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UT I L I DA D ES
(adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na
modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo
MENOR PREÇO POR ÍTEM, para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 26/05/2025) 153409-15233-2025NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA notifica a empresa H2
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.075.993/0001-40, ou seus representantes legais,
por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada
de comunicação via postal, para que tome ciência dos autos do Processo
23007.00016449/2017-81, via sistema eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente
da apresentação de defesa. NOTIFICADO: H2 Construções e Serviços Ltda.
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA RAMOS
Pró-Reitor de Planejamento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11760/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.066517/2025-30. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades
e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de
pesquisa aplicada "estudos para avaliação da viabilidade do mycobaterium leprae por
análises moleculares, durante e após esquemas de poliquimioterapia - parte 2". Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 23/09/2026. Valor
Total: R$ 104.702,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11789.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049342/2025-
04; MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. CNPJ: 08.095.283/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de
mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Jucurutu, selecionado nos termos do
Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades
de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas
junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria
SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo
MUNICÍPIO DE JUCURUTU: Iogo Nielson de Queiroz e Silva (Prefeito).Em 26 de maio de
2025. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11795.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049280/2025-
22; MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN. CNPJ: 08.354.383/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento
de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Montanhas, selecionado nos termos
do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de
atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem
executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023,
Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo MUNICÍPIO DE MONTANHAS: Antônio Marcolino Neto (Prefeito).Em 26 de maio de
2025. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077081296202449. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90029/2024 - Aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagens para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo
Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/05/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 26/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1,
publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, ONDE SE LÊ: "Unidade de
Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPL I N A / Á R EA
DE CONHECIMENTO (***): Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de
Estruturas. [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Engenharia Mecânica ou
Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Naval ou Engenharia Automotiva ou Engenharia
Aeroespacial + Doutorado em Engenharia.", LEIA-SE: "Unidade de Lotação: Departamento
de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO
(***): Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas. [...]
TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica
ou Engenharia Naval ou Engenharia Automotiva ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia
Civil + Doutorado em Engenharia".
Em 26 de maio de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
INTERCÂMBIO IAP: 002970 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- UFRGS e Universidade Católica Silva Henriquez - UCSH. RESUMO DO OBJETO: Convênio
para Promover o Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes Proporcionando Experiência
acadêmica Internacional e possibilitando Mútuo Enriquecimento Cultural. VIGÊNCIA:
30/04/2025 a 30/04/2029 (4 anos). DATA E ASSINATURA: 30/04/2025, Profª. Márcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Prof. Galvarino Javier Jofré Arava, Reitor da
UCSH. N.º DO PROCESSO: 23078.571729/2024-43.
EXTRATO DE CONVÊNIO
INTERCÂMBIO IAP: 002972 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
UFRGS e Akhawayn University in Ifrane. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de
Pesquisadores e
Estudantes Proporcionando Experiência acadêmica
Internacional e
possibilitando Mútuo Enriquecimento Cultural. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2030. DATA E
ASSINATURA: 21/01/2025, Profª. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS
e Prof. Dr. Amine Bensaid, President of AUI. N.º DO PROCESSO: 23078.571724/2024-11.

                            

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