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DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967402. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 30
de agosto de 2025, a vigência do Convênio
original. Alterar a cláusula quinta, dos custos operacionais. Valor Total: R$ 176.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2025 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
30/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 003158
PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e Escola Nacional de
saúde Público da Universidade de Lisboa. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de alunos,
professores
e equipe
técnico-administrativa
por
meio de
programas
específicos;
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos que ofereçam oportunidades para
publicações conjuntas; Programação de atividades acadêmico-científicas conjuntas, no
âmbito do ensino, da pesquisa e/ou da extensão universitária; Outras atividades que serão
mutuamente acordadas; Subscrição de acordos específicos para o desenvolvimento das
atividades que se enunciam no Protocolo de Intenções, marco da colaboração que aqui se
celebra. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 22/05/2030. DATA E ASSINATURA: 26/05/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sonia Dias, Diretora da Escola Nacional de
Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Nº PROCESSO: 23078.450028/2025-52.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.240220/2023-61 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 0050.0124873.23.9 (4600675539)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nº 33.000.167/0001-01,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.251021/2022-05 Instrumento Jurídico: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO
DE DOAÇÃO
Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Acordo é alterada de modo a incluir o seguinte: "CONSIDERANDO que a Fundação
COPPETEC pretende, além disso, permitir que estudantes qualificados da FND participem na
Conferência (os "Beneficiários"), cobrindo os custos de participação na Conferência;
CONSIDERANDO que a Fundação COPPETEC ou a FND/UFRJ exercerão o controlo sobre a
seleção dos Beneficiários e que a seleção dos Beneficiários será totalmente independente do
Concedente." 1.2. O Artigo I.1. é alterado para atualizar o montante dos "Fundos de
Subvenção" para incluir um adicional de $3.500,00 USD para custos gastos na participação da
Conferência. O montante total alterado dos fundos da subvenção é, por conseguinte, de
30.096,50 USD. Data de Assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.251021/2022-05 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo
de Doação. Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A concedente concorda em fazer uma segunda subvenção à favorecida no valor agregado
igual a US$ 26.521,84. Data de Assinatura: 22/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo
de Parceria. Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente segundo Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e
suplementação do valor aportado ao Acordo de Parceria visando continuidade do
desenvolvimento
do Projeto
de
PD&I
Intitulado "Desenvolvimento
de
módulo
computacional para classificação de zonas de produção em perfis de poço utilizando
algoritmos de aprendizagem de máquina; Terá vigência de mais 12 (doze) meses; Os
recursos financeiros para desenvolvimento do projeto serão suplementados em R$
753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais).
Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ROCKCARE
DIGITAL GEOPHYSICS
LTDA, CNPJ:
30.120.092/0001-04,
 e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: - O presente Acordo tem como objetivo a execução, pela COPPE/UFRJ em conjunto
com
a
empresa do
projeto
de
pesquisa,
desenvolvimento e
inovação
intitulado
"Desenvolvimento de módulo computacional para classificação de zonas de produção em
perfis de poço utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina" conforme Plano de
Trabalho (ANEXO I) e Proposta Técnica Comercial EMBRAPII, parte integrante e inseparável
deste Acordo, em conformidade com o previsto no Termo de Cooperação Tecnológica nº
05/2014 firmado em 03/11/2014 entre a EMBRAPII e a COPPE/UFRJ, a partir dos recursos
financeiros repassados por EMBRAPII e EMPRESA.
Valor Total: R$ 969.259,52 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
18/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de
Parceria.
Partícipes:
ROCKCARE DIGITAL
GEOPHYSICS
LTDA,
CNPJ: 30.120.092/0001-04,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência para
continuidade do desenvolvimento do projeto de PD&l intitulado "Desenvolvimento de módulo
computacional para classificação de zonas de produção em perfis de poço utilizando algoritmos
de aprendizagem de máquina", formalizado através do Acordo de parceria celebrado,
modificando assim, a cláusula décima primeira do referido Acordo: O Acordo, prorrogado
através deste primeiro termo Aditivo, terá vigência de mais 06 (seis) meses contados a partir de
18/01/2025, tendo como data de encerramento 18/07/2025, podendo ser prorrogado,
mediante novo Termo Aditivo simples.
Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.240388/2024-57 Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 390/2024
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios Físico-
Químicos e Análises de Caracterização de Biomassa e Biocombustíveis", que tem como
objetivo geral realizar ensaios físico-químicos detalhados em amostras de combustíveis,
biocombustíveis, óleos de diversos tipos, petróleo e seus derivados, bem como gases.,
conforme anexo I deste Convênio.
Valor Total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
de Assinatura: 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.224481/2025-03
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Pushkin.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 08/04/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Pushkin State
Russian Language Institute (Pushkin), o Reitor Nikita V. Gusev
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.225171/2024-17 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação de
Pesquisa. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
Partes para desenvolver o Projeto"Evolução da PoC[XR] Treinamentos para XR Digital
Gemba", a ser executado nos termos dos Anexos I, II e III, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 1.034.450,03 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta
reais e três centavos); Desse montante, R $ 109.375,00 (cento e nove mil e trezentos e
setenta e cinco reais) correspondem à contrapartida econômica da Coppe. Nesse valor
foram considerados a utilização de mão de obra qualificada da Coppe (não remunerada
pelo projeto) e o uso da infraestrutura do laboratório; O custo financeiro do projeto de R$
925.075,03 (novecentos e vinte e cinco mil, setenta e cinco reais e três centavos) foi
dividido entre a TFMC (35,97%) e a Embrapii (53,46%); Dessa forma, o custo total para a
empresa é de R$ 372.075,03 (trezentos e setenta e dois mil, setenta e cinco reais e três
centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 15/05/2025. Fundamento Legal:
Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES
EDITAL Nº 467/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SELEÇÃO PARA O MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
(MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2025/2 DE 22 DE MAIO DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciências (Microbiologia) -
PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a
abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Mestrado para ingresso no segundo
semestre de 2025.
Processo nº 23079.227778/2025-12
As inscrições abrem do dia 26/05/2025 a 23/06/2025
LUCIANA JESUS DA COSTA
Diretora
EDITAL Nº 468/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SELEÇÃO PARA O DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
(MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2025/2 DE 22 DE MAIO DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) -
PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a
abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Doutorado para ingresso no segundo
semestre de 2025.
Processo nº 23079.227778/2025-12
As inscrições abrem do dia 26/05/2025 a 23/06/2025.
LUCIANA JESUS DA COSTA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR Nº 29, DE 26 DEMAIO DE 2025
Processo nº 23853.016844/2024-12
EDITAL RETIFICADOR Nº 2 DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24, DE 07 DE ABRIL DE
2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de
suas atribuições conferidas pelo § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018, e pela Portaria Reitoria/UFR n° 22, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 25, Página 37, em 5 de fevereiro de 2024,
retifica o Edital Reitoria/UFR nº 24/2025, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 68,
Páginas 49 a 57, em 07 de abril de 2025, que trata do concurso público da Carreira
de Professor do Magistério Superior, conforme segue:
Onde se lê:
8.4. Avaliação de títulos
8.4.1. Os candidatos, no ato da inscrição, deverão anexar no endereço
eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/, os seguintes documentos na ordem:
(...)
8.4.4. O candidato deverá apresentar para a conferência dos títulos, de
acordo
com o
cronograma
deste
edital, o
original
ou
cópia autenticada
dos
documentos comprobatórios de todos os títulos, de acordo com o Anexo III e já
anexados eletronicamente no ato da inscrição.
(...)
8.4.5. Não serão aceitos novos títulos não anexados no ato da inscrição pelo
candidato.
(...)
8.4.15. Receberá nota 0,0 (zero) o candidato que não apresentar os
comprovantes dos títulos no ato da inscrição.
(...)

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