DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700067
67
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
8.4. Avaliação de títulos
8.4.1. Os candidatos, preferencialmente no ato da inscrição, deverão anexar
no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/, os seguintes documentos na
ordem:
(...)
8.4.4. O candidato deverá apresentar para a conferência dos títulos, de
acordo
com o
cronograma
deste
edital, o
original
ou
cópia autenticada
dos
documentos comprobatórios de todos os títulos, de acordo com o Anexo III e já
anexados eletronicamente no ato da inscrição.
8.4.4.1.
Alternativamente
ao
envio 
eletrônico,
o
candidato
poderá
apresentar os títulos em cópia simples, desde que acompanhados da via original, ou
cópia autenticada para a conferência pela banca examinadora, na data designada para
a realização da prova didática e apresentação dos documentos comprobatórios da
titulação, observando o cronograma deste edital retificado.
(...)
8.4.5. Os candidatos que optarem pela entrega de títulos presencialmente,
deverão apresentar:
8.4.5.1. Os títulos em via original ou cópia autenticada, para conferência;
8.4.5.2. Uma cópia simples organizada na mesma ordem, que ficará retida
pela banca.
(...)
8.4.15. Caso o candidato tenha apresentado os comprovantes dos títulos
anexados eletronicamente no ato da inscrição, poderá trazer cópia de novos títulos não
juntados no sistema, respeitando-se o disposto no subitem 8.4.3.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23084.000933/2024-03. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (ICT)
- CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil -
CNPJ/MF: 00.394.460/0058-87. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades
de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades
curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, a ser executado pelos
estudantes da UFRA, no Campus da UFRA em Capanema, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, com vistas a proporcionar: - Conhecimento acerca da
função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à
tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - Qualificação para o
futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do
aprendizado teórico; e III - Orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a pessoas físicas
de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e
entidades sem fins lucrativos. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura (20/05/2025 a
20/05/2030). Data e Assinaturas: Capanema/PA, 14/05/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de
Sousa - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRA; pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil - Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada da Receita Federal do Brasil.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 950120. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. O objeto do presente
aditivo é a alteração da Cláusula Quarta, prorrogando a vigência de 30/11/2025 para
16/10/2026 e ditivo financeiro no valor R$ 407.800,00 (quatrocentos e sete mil e
oitocentos rea. Valor Total: R$ 407.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente:
MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083064522202367. Objeto: Aquisição gás liquefeito de petróleo
(GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/05/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091015859202446. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da
Ufersa em Angicos/RN e Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90113-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Dms
(SIASGnet - 26/05/2025) 153033-15252-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154703
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23091.014254/2024-22.
Dispensa. Nº 117/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANG I CO S .
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato no 46/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir do dia de 25
de maio de 2025 até 25 de julho de 2025.. Vigência: 25/05/2025 a 25/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.075,26. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.008479/2025-41.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de pesquisa intitulado "Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões
para a bacia Amazônica", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
através da TED formalizada com a Serviço Geológico do Brasil (SGB), conforme anexo
III/Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2025 a
08/06/2027. Valor Total: R$ 2.566.160,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIDEC - 26/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 23080.042888/2024-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.926.356,54. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036638202417. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 45,04m2, localizada no Centro de
Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, destinada à exploração comercial
de serviço de fornecimento de calzones e sucos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 26/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23081.083139/2021-66.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de
junho de 2025.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.454.040,95. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23081.080549/2024-06.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato 098/2024 fica prorrogado pelo período de 90 dias
corridos, a
partir de 26
de junho
de 2025. Conforme
memorando 77/2025
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 93.833,52.. Vigência: 26/06/2025 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.001.833,52. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS ANGICOS