DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003532/2025-47. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n.
18.560.547/0001-07 e a
WBA Engenharia
e Projetos Ltda,
CNPJ n.
43.344.372/0001-48. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Walquíria
Barbosa de Andrade, Proprietária da WBA Engenharia e Projetos Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 03 de dezembro de 2025, PROCESSO:
23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Ciência Política/ Teoria Política; Cidadania no Brasil; Políticas
Públicas, Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril
de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.
.Não houve candidato aprovado
Vaga Reservada para Negros:
.
.Nome
.
.Não houve candidato aprovado
Diamantina/MG, 26 de maio de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.019501/2024-21.
Dispensa Nº
36/2025. Contratante:
UNIV. DA INTEG.
INTERN. DA
LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços da Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisas 
FASTEF,
CNPJ: 
08.918.421/0001-08 
para 
prestação
de 
gerenciamento
administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "Programa Nacional
de Fomento à Equidade (PARFOR/EQUIDADE), na formação de professores da educação
básica, mediante a implementação de cursos de licenciatura em licenciatura intercultural
indígena e licenciatura em educação escolar e quilombola pela Unilab", nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a
22/11/2029. Valor Total: R$ 1.292.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018229/2024-62. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Faculdade de Educação e Tecnologia
do Pará (FAETE), representada pela sua mantenedora, Instituto de Ciência, Cultura e
Educação da Amazônia-Iceca. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos
alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação
vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2025.
Vigência: de 26/05/2025 a 26/05/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Jesanias Calderaro Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 26 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº
18/2025, de 14.04.2025, publicado no DOU de 16.04.2025, Seção 3, Página 80, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do
INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Língua Inglesa
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.06
.Weslley de Sousa Cezar
.
.2º
.03
.Junayara Wallesca Diógenes da Cunha Lima
.
.3º
.04
.Marco Antônio Abreu Costa
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
EXTRADO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH
Pactuantes: 
UTFPR
Campus 
Medianeira
(75.101.873/0002-70) 
e
DIRETIVA
ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao
a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em
atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 08/2022. Vigencia: 12 (doze)
meses. Data: 25/04/2025.
EXTRATO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH
Pactuantes: 
UTFPR
Campus 
Medianeira
(75.101.873/0002-70) 
e
DIRETIVA
ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao
a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em
atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 007/2023. Vigencia: 12 (doze)
meses. Data: 25/04/2025.
EXTRATO TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO FISICO NO CIENTECH
Pactuantes: 
UTFPR
Campus 
Medianeira
(75.101.873/0002-70) 
e
DIRETIVA
ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 00.120.750/0006-01). Objeto: utilizacao
a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaço fisico no CIENTECH Oeste em
atendimento ao Edital de Chamada Publica Cientech n.º 007/2023. Vigencia: 12 (doze)
meses. Data: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de Estagio 60/2025, Processo SEI nº 23064.023397/2025-25, celebrado em 20 de
maio de 2025, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira,
representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias Sr. Fernando Schutz, e
o Agente de Integracao Vehlor Ltda, representada pela Sra. Heloize Pismel Bassetti, socia-
administradora. Objeto: Estabelece cooperacao recíproca entre as partes, visando o
desenvolvimento
de
atividades
conjuntas 
capazes
de
proporcionar
a
plena
operacionalização de estágios obrigatórios e nao obrigatorios, de estudantes da UTFPR -
campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025
Processo SEI nº 23064.023679/2025-22
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Magvia Produtos Médicos Ltda. (MAGVIA). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos
e
tecnológicos, abrangendo
atividades de
criatividade, inovação,
sustentabilidade,
qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de
recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento
de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em
órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou
similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos
legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-
CM) e Felipe Vidal de Oliveira Duarte (MAGVIA).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2025
Processo SEI nº 23064.023698/2025-59
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Ponce Equipamentos Ltda (PONCE EQUIPAMENTOS). Objeto: cooperações e intercâmbios
científicos 
e 
tecnológicos, 
abrangendo
atividades 
de 
criatividade, 
inovação,
sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e
treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de
serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial,
desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual
submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros),
AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e
outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luís Danilo de Oliveira (PONCE EQUIPAMENTOS).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.020034/2025-38.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ix
turma do curso de especialização em sistemas elétricos de potência".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a
26/10/2027. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.023099/2025-35.
Dispensa Nº 109/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ii
turma do mba em fundamentos e práticas em esg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a
16/04/2028. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.029408/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da cláusula segunda -
vigência.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.126.564,10. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).