DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700071
71
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155905
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23761.005211/2023-27.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado:
27.092.605/0001-06 - RADMED SERVICOS DE FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) , com início na data de 20 de junho de
2025 e encerramento em 20 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 20/06/2025 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.010,00. Data de Assinatura: 25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90002/2025
Objeto 
Pregão
Eletrônico 
-
Medicamentos 
(Antimicrobianos,
Anti-Inflamatórios,
Analgésicos, Antitérmicos, Anestésicos/Adjuvantes e Medicamentos com ação no Aparelho
Cardiovascular), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 16/05/2025; Vigência 17/05/2025 à 17/05/2026;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90002/2025,
Processo Nº 23761.000824/2025-30, ARP nº 39/2025- Vencedor: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor R$ 24.436,10. ARP nº
40/2025- vencedor: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ:
42.377.383/0001-61, valor: R$ 8.980,00. ARP nº 41/2025- vencedor: MAÊVE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.034.672/0003-54, valor: R$ 28.040,00. ARP nº 42/2025-
vencedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA CNPJ:
00.545.222/0001-90, valor: R$ 15.613,00. ARP nº 43/2025- vencedor: SANTANA FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 55.007.465/0001-66, valor: R$ 4.699,00.
ARP nº 44/2025- vencedor: CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor: R$ 482,40.
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542006104202562. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino
Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90027-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2025) 155180-26443-2025NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23762.013578/2019-28.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de dezembro
2024. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2026. . Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.008844/2024-06.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização para os grupos 3, 4 e 5 do termo de referência
, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência e na ata de registro de preços - sei 32.1-b, e especificados na
respectiva nota fiscal anexo bact alert:
1 (um) caixa de bact alert pf plus - part. Number: 410853. Lote: 0004102914 - dt. Valid.:
26/08/2025. / ncm/sh: 38210000 / cst 000 / cfop: 6108.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2025 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.004560/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - (Material de Assistência Respiratória). Total de Itens Licitados: 93. Edital:
27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90027-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/05/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares
(agulhas para anestesia, cânulas e outros) Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital:
27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi
Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/05/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível - oleo
diesel
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 26/05/2025) 155012-26442-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008496/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA. Objeto: Inclusão do hu-ufjf como centro de pesquisa coparticipante e a
fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão (fadepe) como
interveniente administrativa no projeto "saúde de precisão: correlação entre perfil
genômico,
epidemiológico, clínico e familiar em doenças cardiovasculares",.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
0076/2024, em desfavor da G. W. E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.210.060/0001-60: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais). Dessa
decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a
autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa
publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser
quitada até 21 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.230176 7 11190000014700. O comprovante
de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 26 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004707202513. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de insumos para oftalmologia e otorrino, para abastecimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/155903-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/05/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 235410001212025. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
mantas térmicas com fornecimento em regime de comodato de 09 (nove) sistemas de
aquecimento portátil para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
(HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90067-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta
(SIASGnet - 26/05/2025) 155125-26443-2025NE999999