DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497612
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 157697
- SEI HCPA
23092.003724/2025-95
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25
Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou,
no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do
Contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato
principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Empenho: 2025NE507170 de 07/05/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 23/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497619
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 157697
- SEI HCPA
23092.003724/2025-95
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou,
no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do
Contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato
principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Empenho: 2025NE507169 de 07/05/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 21/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491776
Chamada Pública n.º: 005/2024
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156848 SEI HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DOM PEDRO DE ALCANTARA
Nº CNPJ: 33.223.133/0001-86
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 140.760,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho
de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE506990 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: 23092.014836/2024-91 CPF: ***.936.610-** e Senhor Ramon Justo de Aguiar
CPF: ***.284.040-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1492211
Chamada Pública n.º: 004/2024
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156198 SEI HCPA
23092.015226/2024-12
Nome do Contratado: ERNECI BARBARO DA ROSA
Nº CNPJ: ***.012.220-**
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE,
TORTEI, MEL E SANDUÍCHES.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.999,97
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho
de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999.
Data de Assinatura: 17/05/2025
Empenho: 2025NE507040 de 29/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Erneci Barbaro da Rosa CPF: ***.012.220-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158104 SEI 23092.006933/2025-91 - COMPRA EMERGENCIAL OPME - INSUMOS ECMO
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 165.600,00
BRAILE
BIOMÉDICA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
52.828.936/0001-09 R$ 17.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507510 2025NE507511 de 23/05/2025
Autorização: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 25/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158189 SEI 23092.007630/2025-95
- ISATUXIMABE 100MG/5ML INJ
(20MG/ML)
Contratado: 
VICTÓRIA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 77.930,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507492 de 21/05/2025
Autorização: 
21/05/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 25/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
158199
SEI
HCPA
23092.005599/2025-58 
-
MANUTENÇÃO
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS GAMA CÂMARA GE MODELO VENTRI
NP 95777- ESTAÇÃO DE TRABALHO MODELO XELERIS 3 NP 8975
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ:
00.029.372/0003-02 R$ 93.504,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
21/05/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº1495370 AO CONTRATO Nº 1153986
Contratada: Serviços Social da Indústria.
CNPJ: 03.775.159/0050-54
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 121280032457200439999.
Nº do Processo: 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50
Data da assinatura: 23/05/2025
Empenho: 2025NE502257 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar o contrato
nº 1153986, que tem como objeto a prestação de serviços de cursos de capacitação
da NR 10 para empregados do HCPA, de acordo as especificações e condições do edital
e seus anexos, por mais 12 meses a partir de 6 de junho de 2025. Reajustar os valores
no percentual de 5,48%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Evandro Sfreddo Kruger CPF: ***.725.100-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1494409 AO CONTRATO Nº
0735499
Contratada: GENTE SEGURADORA SA.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65
Data da assinatura: 20/05/2025
Empenho: 2025NE507299 de 13/05/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar a vigência
do contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de
veículos do hospital de clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de
junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcelo Wais CPF: ***. 005.380-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1495827 AO CONTRATO Nº
0744988
Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS SA.
CNPJ: 10.542.126/0001-41
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos 
Financ.:
FONTE: 
8150015275;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO
83.
Nº do Processo: 149539 SEI HCPA 23092.004992/2022-81
Data da assinatura: 21/05/2025
Empenho: 2025NE500354 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência
do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico
de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia,
por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2025; Estabelecer que os valores serão
reajustados no percentual de 5,48%. Alterar a razão social e o endereço de EPIMED
SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA., com sede na Rua São
Bento, nº 9, sala 601, Rio de Janeiro, RJ, para EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÕES MÉDICAS SA., com sede na Rua Mayrink Veiga, nº 4 e 4ª, centro, Rio
de Janeiro, RJ. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Marcio Soares CPF: ***.799.347-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1498240 AO CONTRATO Nº
0674054
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.