DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39
Data da assinatura: 21/05/2025 e 22/05/2025
Empenho: 2025NE500321 2025NE500322 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência
do contrato nº 0674054, por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.438-** e Senhor André Chang Alvim CPF:
***.124.618-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1469319 AO CONTRATO Nº
1305228
Contratada: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN CNPJ sob o nº
00.402.552/0001-2 e INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, CNPJ
sob o nº 00.402.552/0005-50.
CNPJ: 00.402.552/0001-26
Fundamentação legal: art. 76, inciso II, "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei
nº 14.133/2021 c/c art. 1º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, ambos da Lei nº 6.189/1974,
conforme preconiza o art. 55, inciso XII da Lei nº 14.133/2021.
Nº do Processo: 155048 SEI HCPA 23092.005839/2024-33
Data da assinatura: 21/05/2025
Empenho: 2025NE503315 de 02/01/2025
Objeto
do
Aditivo:
O
presente
Termo Aditivo
tem
por
finalidade,
retificar
as
quantidades contratadas dos itens 02 e 30 do contrato nº 1305228, que tem como
objeto o fornecimento pela Contratada, mediante demanda da Contratante, de
radiofármacos a serem produzidos no seu Serviço de Produção de Radiofármacos -
SEPRF, tendo em vista divergência entre os quantitativos constantes no contrato, a
proposta e a Autorização de Fornecimento. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: ISOLDA
COSTA CPF: ***.130.418-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1495807 AO CONTRATO Nº
0975915
Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.323.120/0002-36
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos 
Financ.:
FONTE: 
1002000000;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:
103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 2.
Nº do Processo: 152.055 SEI HCPA 23092.003959/2023-15
Data da assinatura: 20/05/2025
Empenho: 2025NE500931 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do
contrato nº 0674054, por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2025. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: ***.089.573-**.
EDITAL Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350,
divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais e alunos de graduação com interesse de
atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Caracterização das trilhas de cuidado e
práticas assistenciais dos Serviços de Base Comunitária da Rede de Atenção Psicossocial", firmado
com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 6 (seis)
meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 11/2025 - Resultado Final.
Porto Alegre, 26 de maio de 2025.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947591, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025
leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de
Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 26/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 948122, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 26/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
27/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 948860, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 26/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
27/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947775, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
26/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948525. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC
UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 320.708,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.208,00, Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº
***.684.706-**, Convenente: JOSE FERNANDO FRAGALLI, CPF nº ***.106.838-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 947981, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
26/08/2025.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.009644/2024-17.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
gerenciamento
de
abastecimento,
implantação 
e
operação
de
um
sistema
informatizado/integrado com utilização de cartão magnético ou eletrônico, que permita o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e etanol), por meio da rede de
postos credenciados pela contratada para atender à frota de veículos da capes. O valor
total da contratação é de R$ 34.036,65 (trinta e quatro mil trinta e seis reais e sessenta e
cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 34.036,65. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000408/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
empresa especializada para a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de
estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e
degravação (transcrição de áudio), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2025) 154003-15279-2025NE800000
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
.60.747.318/0001-62
.23038.004471/2025-21
.MARIA DAS GRAÇAS BIGAL BARBOZA DA SILVA - SUPERINTENDENTE
. .Fundação Universidade Federal de Sergipe
.13.031.547/0001-04
.23038.004010/2025-59
.André Maurício Conceição de Souza - Reitor
. .Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
.86.891.363/0001-80
.23038.004205/2025-07
.Laércio Alves de Carvalho - Professor Universitário
. .Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
.04.809.688/0001-06
.23038.004452/2025-03
.Rosana Rodrigues - Reitora
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
.16.888.315/0002-38
.23038.004475/2025-18
.Heron Laiber Bonadiman - Reitor
. .Universidade Federal de Pelotas
.92.242.080/0001-00
.23038.004157/2025-49
.Ursula Rosa da Silva - Reitora
. .Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
.00.662.270/0001-68
.23038.004276/2025-00
.MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO- Presidente