DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.005082/2020-86; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 05 ao TCTC Nº 11/2020,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59. OBJETO: Alteração do valor
previsto na Cláusula Quinta, com o aditamento de valor no importe de R$ 12.993.000,00 (doze
milhões, novecentos e noventa e três mil reais) e alteração da Cláusula Décima Primeira,
prorrogando a vigência até 30 de julho de 2030. COORD: Demétrio Jackson dos Santos. VALOR
GLOBAL ATUALIZADO: R$18.282.274,80. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 30/07/2020 a 30/07/2030.
ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente, Álvaro Toubes Prata e Diretor de Operações, Marcelo
Fabrício Prim.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107014053202409. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de identidade visual e gráfica em geral Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO
-
ACEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/05/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 89/2025 PROCESSO N.º 23115.008268/2025-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LILAH DE MORAIS BARRETO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1477178/2025 PROCESSO N.º 23115.015413/2025-63. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: DAVI ANDRÉ PEREIRA TOLEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038454202435. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: INTRODUTOR PARA MARCAPASSO E CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR - para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523015549202561. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA
REALIZADAS NO HU/UFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência, anexo do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098255/2024-87. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: FUN DAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de
serviços de portaria, com fornecimento de mão de obra e demais condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste termo de referência, para atender às demandas da
fundação universidade federal de mato grosso, no Campus universitário de Sinop -
UFMT/SINOP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 646.874,76. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.031122/2019-63. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO EUVALDO LODI.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de
cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de
operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: Cinco (05)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante
Termo Aditivo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Fe r n a n d a
Aparecida Campos Silva, Agente de Integração.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.027171/2023-88 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do
Contrato nº 071/FUFMT/2019, advindo do PE nº 023/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º
046/PROADI/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa APC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- CNPJ nº 04.558.234/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções:
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATARA COM A UNIÃO, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme item "1", subitem "c", da Cláusula Décima Nona do Contrato
071/FUFMT/2019 - Edital de PE n° 23/2019; MULTA de 4% (quatro por cento) incidente
sobre o valor total do contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE n° 23/2019: R$
1.024.518,50 X 4%, resultando no valor da multa de R$ 40.980,74; Destarte, consultamos
à Coordenação Financeira se havia créditos retidos em favor da Contratada suficiente para
o adimplemento
completo da
obrigação, posto
isso, considerando
o retorno
do
Coordenador Financeiro, informando que haveria um "valor atual de R$ 43.007,48
(quarenta e três mil e sete reais e quarenta e oito centavos). Logo, considerando que o
valor
é
suficiente
para
o
adimplemento
completo
da
obrigação,
solicitamos
anuência/concordância para a devidas
compensações, contudo, INFORMAMOS que
independente de Vossos manifestos, encaminharemos autos para apreciação do Ordenador
de Despesas, quanto as compensações das Multas Contratuais. Destarte, oportunizamos a
possibilidade de parcelamento do débito em consonância a Instrução Normativa SEGES/ME
nº 26, de 13 de Abril de 2022, "Art. 3º O débito resultante de multa administrativa e/ou
indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser parcelado, total ou
parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante
requerimento formal do interessado à Administração, observado o disposto nos arts. 5º e
6º." Assim, disponibilizamos GRU correspondente A 1ª (primeira) de um total de 24 (vinte
e quatro) parcelas, com valor de R$ 1.707,53 (um mil e setecentos e sete reais e cinquenta
e três centavos), sendo o primeiro pagamento para 26/06/2025. Portanto, esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 22 de maio de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23104.014593/2023-23.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual
a partir de 01.06.2025 até
31.05.2027;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5592579).. Vigência: 23/05/2025 a 31/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.268.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23104.014595/2024-01.
Dispensa. Nº 195/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$511.774,20
(quinhentos e onze mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), do valor
previsto para ser arrecadado com inscrições e mensalidades; 1.2. Suprimir das despesas
operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$76.766,13 (setenta e seis
mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos); 1.3. Devido às supressões, os
valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento são alterados, conforme abaixo: 6.1.
O valor global estimado do projeto é de r$284.319,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
trezentos e dezenove reais); 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos
correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do
contrato seja de r$230.921,15 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e um reais e
quinze centavos); 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira no valor de r$42.647,85 (quarenta e dois mil seiscentos e
quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); 6.4. A contratante fará jus ao
ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, no valor de r$10.750,00 (dez mil
setecentos e cinquenta reais); 1.4. o valor global estimado do projeto atualizado é de
r$284.319,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezenove reais); 1.5. Modificar
o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo
(documento sei 5323995).. Vigência: 22/05/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 284.319,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23104.010030/2021-02.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
26.842.559/0001-52
- ANT
CHAMAS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.760,22, devido a variação do
índice do ipca em 4,683540% para o período de dezembro/2022 a
novembro/2023
e
4,873010%
para
o
período
de
dezembro/2023
a
novembro/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 99.749,00 é
alterado para r$ 109.509,22. Vigência: 23/05/2025 a 14/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.509,22. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
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