DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas
em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
.17.211.202/0003-47
.23038.004563/2025-10
.ELTON VITORIANO RIBEIRO - REITOR
. .Faculdades Integradas de Taquara - Faccat
.97.763.593/0001-80
.23038.004500/2025-55
.Delmar Henrique Backes - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Faculdade Rodolfo Teófilo
.07.265.515/0002-43
.23038.004316/2025-13
.Alberto Proença Fiuza Junior - Diretor
. .ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SANTA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
.29.141.190/0004-29
.23038.004414/2025-42
.CLAUDIO MEDINA DA FONSECA - DIRETOR
. .Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda
.00.078.220/0001-38
.23038.004484/2025-09
.ANDRE RICARDO ROSA LEAO - Reitor
. .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
.02.474.172/0001-22
.23038.004300/2025-01
.FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DIRETOR GERAL
. .UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
.33.646.001/0001-67
.23038.004599/2025-95
.ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - REITORA
. .SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA
.47.343.893/0001-31
.23038.004542/2025-96
.MARCUS FÁBIO LINHARES PONTE - REITOR
. .CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
.57.571.275/0007-98
.23038.004511/2025-35
.DAVID EVERSON UIP - REITOR
. .Associação Educacional Nove de Julho - UNINOVE
.43.374.768/0004-80
.23038.004231/2025-27
.Eduardo Storopoli - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EDUARDO EIZIRIK
.XXX.030.280-XX
.88881.844998/2023-01
.PROEX 1504/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025
.26/05/2025
. .MARCIO PERES DE ARAUJO
.XXX.277.098-XX
.88881.847795/2023-01
.PROEX 1226/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025
.26/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23105.001027/2023-41.
Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 23/05/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do Contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir de maio de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do
valor mensal para R$ 145.848,71, passando, deste modo, ao valor global anual de R$
1.750.184,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Setembro de
2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
146.075,79, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.752.909,48; REPACTUAR
os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Janeiro de 2024, a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 148.186,21, passando, deste
modo, ao valor global anual de R$ 1.778.234,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir de Fevereiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste
do valor mensal para R$ 153.681,96, passando, deste modo, ao valor global anual de R$
1.844.183,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Maio de
2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
142.444,74, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.709.336,88; REPACTUAR
os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Setembro de 2024, a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 142.703,86, passando, deste
modo, ao valor global anual de R$ 1.712.446,32; REPACTUAR os valores do Contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir de Janeiro de 2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste
do valor mensal para R$ 145.792,71, passando deste modo, ao valor global anual de R$
1.749.512,52; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Fevereiro de
2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
152.180,71, passando deste modo, ao valor global anual para R$ 1.826.168,52. Vigência:
23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.168,52. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2022.
Nº Processo: 23106.089249/2019-91.
Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: 1.1 constitui
objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens 1, 2, 4, 5,
6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 44,
45, 57, 59, 68, 69 e 71, conforme detalhado no quadro abaixo e com fundamento no art.
65, § 1º da lei 8.666/1993, bem como o reajuste de 5,72% no valor global atualizado do
contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre
novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do
projeto básico.. Vigência: 23/05/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.590.315,68. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2023.
Nº Processo: 23106.028705/2019-27.
Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO
DE PAISAGISMO, PARQUES E
JARDINS LTDA. Objeto: Acrescentar 17,9% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir
da data
de assinatura
deste
instrumento, equivalente
a r$
579.296,24
(quinhentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;..
Vigência: 26/05/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.813.797,12. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.049303/2025-12.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RIO GRANDE
DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (CNPJ nº 08.241.788.0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Pedro Lopes De Araújo Neto (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA DE PESQUISA - Processo:
23106.093702/2022-60.
Partícipes:Shell Brasil Petróleo (CNPJ nº 10.456.016/0001-67), Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) (CNPJ nº 24.365.710/0001-83), Fundação Norte-Riograndense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) (CNPJ nº 08.469.280/0001-93), Universidade de Brasília (UnB)
(CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação De Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
(FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objeto: Estender os prazos de execução dos projetos de infraestrutura, bem como incluir
o Anexo VI - Plano de Gestão de Riscos de Informação para Sistemas de TI e Tecnologia
Operacional.Infraestrutura UnB: seu prazo de duração estendido de 24 (vinte e quatro)
meses para 36 (trinta e seis) meses; devendo os Parceiros de Pesquisa cumprir os prazos
e o cronograma físico-financeiro previstos nos Anexos I e II deste Acordo.
Assinatura: 23/05/2025.
Vigência: De 07/06/2023 a 07/06/2026.
Representantes legais: Luis Gustavo Storino Bastos e Fábio Pires (SHEEL); José Daniel Diniz
Melo (UFRN); Aldo Aloisio Dantas da Silva (FUNPEC); Rozana Reigota Naves (FUB); Augusto
César de Mendonça Brasil (FINATEC).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Acordo
de 
Cooperação;
UnB
/
CPRM-SG
-
Código:
05302021101400108, publicado no DOU de 14 de outubro de 2021, seção 3, Nº 194, página 108,
onde se lê: Vigência: 28/07/2021 a 28/05/2025, leia-se: Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2025.