DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104016920202462. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos químicos - GRUPO B -
(Campus Campo Grande, Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Nova Andradina, Corumbá,
Paranaíba, Três Lagoas). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 22/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104015490202461. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access
Management -
PAM), na
modalidade de
licenciamento perpétuo,
contemplando
licenciamento, serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia
por 3 (três) anos, via Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90015-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na
descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br.
Demais 
informações 
e 
edital 
também
podem 
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
EDITAL Nº 69-PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019
- GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL para a Cidade Universitária (Campo
Grande), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no
DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e UFMS/Progep nº 87, de
20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público
de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o
para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos
classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo
de Assistente Social, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de retificação de
homologação Progep/UFMS nº 75/2024, para que manifestem interesse formalmente,
até às 16h do dia 30 de maio de 2025, em assumir a vaga na cidade de Campo
Grande/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará
em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO
II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente Social para
lotação em Campo Grande/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-
se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite -
ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às
16h do dia 30 de maio de 2025.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá
preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio
eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 16h do dia 30 de maio
de 2025, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e
conveniência da administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado final de lista.
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o
candidato declara
ter ciência
de que
aceita, de
forma irrestrita,
as condições
estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo
assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente Social
para a cidade de Campo Grande,
deverão ser consultados, primeiramente, os
candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a
vaga.
2.2. A classificação na presente
Chamada Pública não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado,
segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à
observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à
conveniência da Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº
129/2023, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem
decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis
pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail,
deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob
pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de
classificação para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de retificação de
homologação Progep/UFMS nº 75/2024, não podendo o mesmo requerer remoção para
o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver
disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração
pública.
2.7.
O 
candidato
nomeado 
será
oportunamente 
convocado
para
apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital
Progep/UFMS nº 129/2023, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na
data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da
lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
.CLASSE E
.
.Cargo
.Cidade de Lotação
.Vagas
.
.Assistente Social
.Campo Grande
.01
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
. .CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
. .Class.
.Nome do Candidato
.Nota
. .1
.MARIANA MULLER BRAGA
.59
. .2
.LUCIANA RIBEIRO DE MELLO
.58
. .3
.LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR
.53
. .4
.MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA
.53
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,______________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________,
Cel.
( 
)
_________________, 
e-mail:
____________________________________,
candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e
Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de
Assistente Social do Campus de ____________________, venho, respeitosamente,
MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no
ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,______________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________,
Cel 
( 
) 
_______________, 
e-mail: 
____________________________________,
candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e
Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de
Assistente 
Social
do 
Campus 
de 
________________,
venho, 
respeitosamente,
MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a),
por meio da Chamada Pública nº 69/2025.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no
inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº
23104.004898/2025-99, resolve APLICAR à empresa M. A. B LIMA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 14.772.639/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$
91.487,94 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos), em razão da infração dos itens 19.11.5, 19.13.1, 19.15.2 e 19.5.3 do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 05/2025-UFMS, Processo n.º 23104.013742/2025-07. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: O instrumento tem por
objeto a execução do termo de parceria ao evento: II FORLEITE, conforme projeto, parte
integrante do presente instrumento e aprovado pela Resolução DIREX RO 1705/2025. Valor:
70.040,00. Data de assinatura: 26.05.2025. Vigência: 4.1. O prazo de vigência deste Termo
de Parceria será da data de sua assinatura até 30 de junho de 2025. Assinam: a Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

                            

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