DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23109.016632/2023-87. Pregão. Nº 38/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 -
MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses com
redução dos custos não renováveis, repactuação dos valores do contrato conforme reajuste
dos insumos de mercado, revisão dos valores contratuais conforme alteração das alíquotas
efetivas combinadas de PIS e COFINS de 2,97% para 3,38% a partir da renovação, da redução do
fator acidentário de prevenção - fap de 1,1853 para 1,1493 a partir de 01/01/2025 e do
aumento do adicional de insalubridade decorrente do aumento do salário mínimo a partir de
01/01/2025 e formalização de glosa no valor R$ 68.984,93 referente a diferença recolhimento
da CPP diferente do previsto em contrato. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.998.435,12. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23100.008764/2021-53.
Concorrência. Nº 2/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em R$ 51.507,27 (cinquenta e um mil, quinhentos e
sete reais e vinte e sete centavos), o que equivale a 2,88% do valor inicial atualizado do
contrato nº 38/2023, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.238,92.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EDITAL Nº 159/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 56/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 49, seção 3,
páginas 76 a 79, de 13 de março de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Itaqui
Educação Matemática
23100.022474/2024-65
.1º Fabricio Monte Freitas
.71,35
. .
.
.
.2º Felipe Mendes
.68,33
.
.Uruguaiana
.Farmácia, Farmácia clínica,
Farmácia Hospitalar, Administração e
Gestão Farmacêutica, Práticas
Extensionistas, Estágios Observacionais e Supervisionados
.23100.018378/2024-12
.Não houve candidatos aprovados
.
Uruguaiana
Saúde Coletiva
23100.008317/2024-47
.1º Samuel Salvi Romero
.76,59
.
.2º Adalvane Nobres Damaceno
.72,14
. .
.
.
.3º Fernanda Cristina Foss de Zorzi
.63,32
Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
Bagé, 23 de maio de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 161/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 57/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 49, seção
3, páginas 79 a 81, de 13 de março de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Alegrete
.Engenharia de Telecomunicações - Eletrônica
.23100.012746/2024-19
.1º Juner Menezes Vieira
.62,87
Salientamos, ainda, que não houve aprovado pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 26 de maio de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.025041/2022-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.025051/2022-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.026154/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022338/2022-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 699.429,36. Leia-se: Valor Total: R$ 2.098.288,06. Onde se lê:
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23100.015588/2019-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado
pela atualização dos valores da convenção coletiva de trabalho RS000040/2025, atualização
do FAP e atualização dos valores da tarifa de vale transporte no município de São Gabriel,
passando de R$ 277.333,18 para R$ 297.172,67 (duzentos e noventa e sete mil, cento e
setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a partir da competência de Maio/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.566.072,04. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.019926/2025-08.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de
serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de almoxarife para o restaurante
universitário da universidade federal do piauí, na cidade de teresina, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 2.117.294,28. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 11/2025. Processo: 23116.001793/2025-
49. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: COBEE LTDA ,
CNPJ: 
60.370.248/0001-76.
Objeto: 
Desenvolvimento
e 
aperfeiçoamento
do
empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas
aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 26/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004787/2022-82.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026.
Valor Total: R$ 8.636,35. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004787/2022-82.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026.
Valor Total: R$ 10.192,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).