DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 69/2020. Partes: UFV/ AMPLO
ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36.
VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 5.855.645,18(cinco milhões, oitocentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental
Consultoria Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao
Convênio/Contrato nº 28/2023.VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 198.734,00
(cento e vinte e oito mil e quinhentos e quatro reais). PROCESSO: Nº 23114.900846/2023-
64. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PDI, Publicado No D.O.U de
15/05/2025, Sessão 3, Pág. 88. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. Leia-se:
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 95, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo
com o Edital de Abertura Nº 188, de 8 de novembro de 2023, publicado no DOU em 10 de
novembro de 2023, e o Edital de Homologação Nº 96, de 6 de março de 2024, publicado
no DOU em 07 de março de 2024; por desistência declarada à vaga.
EDITAL Nº 18/2025
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular
(PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de
Doutorado (Processo nº 23102.001562/2025-94), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350,
de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as
Resoluções UNIRIO nº 5889 de 21 de outubro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de
2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
o
Parecer 
nº
00048/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU,
a
Nota 
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos
aprovados. Edital na íntegra estará disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc .
BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Molecular e Celular
Edital de abertura Nº 188, de 8 de novembro de 2023
Edital de homologação Nº 96, de 6 de março de 2024
Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Educação
de pessoas Jovens e Adultas/Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e
Sociologia
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.Rosilaine Gonçalves da Fonseca - 2ª aprovada
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL PROGEP Nº 62/2025
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU nº 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; e tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
a Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1, de 27 de agosto de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, conforme extrato do EDITAL PROGEP Nº 62/2025,
com as condições gerais para o processo seletivo, com sua publicação na íntegra no website http://www.portalselecao.ufu.br e especificações abaixo.
1.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .Número da área
.Nº do edital complementar
.Unidade
.Campus
.Área / Subárea
.Nº de vagas
.Qualificação Mínima Exigida
.Regime de trabalho
. .1
.Edital PROGEP nº 71/2025
.Escola de Educação Básica
.Educação Física, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
.Educação Física
.1 (uma)
.Licenciatura em Educação Física
.40 horas semanais
2.REMUNERAÇÃO DO CARGO
2.1.A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe D I (Magistério
do EBTT), composta de vencimento básico e retribuição por titulação, conforme tabelas abaixo, nos termos do Anexo III da Lei nº 12.772/2012.
2.2.O contratado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou no valor de R$ 500,00 para regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
40 horas semanais
. .Classe / Denominação
.Titulação
.Vencimento Básico
.Acréscimo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, para o exercício de 2023. Port. MEC 17/2023 de 16/01/2023
.Retribuição por Titulação
.Total
. .D I
.Graduação
.R$ 3.412,63
.R$ 1.007,92
.---
.R$ 4.420,55
. .D I
.Aperfeiçoamento
.R$ 3.412,63
.R$ 1.007,92
.R$ 255,94
.R$ 4.676,49
. .D I
.Especialização
.R$ 3.412,63
.R$ 1.007,92
.R$ 511,90
.R$ 4.932,45
. .D I
.Mestrado
.R$ 3.412,63
.R$ 1.007,92
.R$ 1.279,74
.R$ 5.700,29
. .D I
.Doutorado
.R$ 3.412,63
.R$ 1.007,92
.R$ 2.943,39
.R$ 7.363,94
3.DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
3.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital PROGEP Nº 62/2025, com as condições gerais para
o processo seletivo, e nos editais complementares, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O comprovante de inscrição deverá ser mantido com o candidato, pois poderá
lhe ser solicitado pela DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - DIRPS.
3.2.As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br, iniciando-se às 15 horas do dia 04/06/2025 e encerrando-se
às 14h59 do dia 19/06/2025. Informações sobre as inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico acima, por meio da opção <Atendimento>, função <Solicitar Atendimento>. As
solicitações poderão ser verificadas por meio da função <Minhas Solicitações>.
3.3.No ato de inscrição, não serão exigidos documentos de comprovação de titulação ou outros que configurem requisitos à contratação ou investidura no cargo.
3.4.O valor da inscrição será de R$ 110,00 (cento e dez reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 20/06/2025. A confirmação
do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 03 (três) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto.
3.5.Aos classificados fora das vagas previstas no edital e na eventual existência de futuras vagas durante o prazo de validade do concurso, a reserva de vagas será aplicada ao
3º e 4º lugar para candidatos(as) negros(as) e ao 5º lugar para candidatos(as) com deficiência, conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021.
3.6.Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
3.7.Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA