DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.721415/2025-31.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Serviços terceirizados contínuos de gestão de mão de obra terceirizada para postos
diversos, com fornecimento de equipamentos e informações, a serem executados no pará
e amapá com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 4.023.575,28. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE RFB E MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO Natureza: Convênio de Cooperação Técnica
que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil
-
CNPJ:
00.394.460/0058-87,
e o
Município
de
Ariquemes/RO
-
CNPJ:
04.104.816/0001-16, objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-
fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Objeto: Desenvolvimento de
programa de cooperação técnico-fiscal
dirigido ao
aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que
respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o
intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes.
Data da assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: indeterminada, a partir da
publicação.Signatários: Pela RFB, a Sra. Altair de Fátima Capela Sampaio, Superintendente
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, e pelo Município de Ariquemes/RO, a Sra.
Carla Gonçalves Rezende, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10240.724680/2021-14.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado:
31.846.738/0001-06 -
ELITE SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Processo nº 10280.720159/2025-65, Resultado julgamento do Pregão nº
90004/2025, cujo o o to é a contratação de pessoa jurídica para a estação de serviços
remanescente de Reforma Agência da Receita Federal do Brasil em Cast al/PA, teve como
resultado de julgamento, a ologação da empresa SHIFT ENGENHARIA E EMPRE IMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 06.101.004/0001-42, co valor de R$ 799.990,00 (setecentos e novent nove
mil, novecentos e noventa reais).
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2025) 170010-00001-2025NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2025
NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2025 que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belém-Pa, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, a Universidade
Federal Rural da Amazônia, CNPJ 05.200.001/0001-01. OBJETO: conjugação de ações para
a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior,
destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de 5 anos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido
Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, a senhora Auditora THAISA DE OLIVEIRA
SILVEIRA, Delegada da Receita Federal do Brasil em Belém-Pa; pela UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA, o senhor JAIME VIANA DE SOUSA, REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e
demais preceitos legais pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 170040
Nº Processo: 13075063557202596. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para aquisição de café torrado e moído do tipo único E açúcar do tipo cristal
coloração branca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barao 
de 
Aracati, 
909 
- 
4.andar, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por favor, atentar-se para a
descrição do café e açúcar constante no termo de referência - anexo I do Edital..
JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/05/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.721242/2025-05.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 18.819.277/0001-06 - E DE LIMA VIEIRA DISTRIBUIDORA. Objeto:
Fornecimento de água mineral 20l, para atender as demandas da delegacia da receita
federal em caruaru (drf/caruaru), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2030. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10469.731876/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 15/05/2025 até 14/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 13083.073824/2023-72.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
00.028.986/0016-94
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA..
Objeto: O
presente
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 15/2023
de acordo com os preceitos dispostos no art. 25, § 8º item i, e item i do art. 136, da lei
14.133/2021, art.
54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato
e no item 18
do projeto básico. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.773,79. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10680.765736/2022-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
6A
RF. 
Contratado:
12.095.551/0001-65
-
NEVADA
SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Proceda
a
repactuação do preço mensal do contrato de r$ 31.702,67 (trinta e um mil setecentos e
dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 32.517,98 (trinta e dois mil quinhentos e
dezessete reais e noventa e oito centavos), a partir de 01 de maio de 2025, e que seja
paga diferença no valor de r$ 3.261,24 (três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e
quatro centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025. Valores apurados em
conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2025/2025, memória de cálculo
e instrução .. Vigência: 01/08/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
552.805,66. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO JOÃO DA
LAGOA, CNPJ: 01.612.494/0001-28 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ronaldo Soares Mota Dias,
representando o Município de SÃO JOÃO DA LAGOA e Mário José Dehon São Thiago Santiago,
Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720266/2023-73.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender à Inspetoria da
Receita Federal de Macaé/ RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a . Valor
Total: R$ 16.769,52. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170116
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10707.720240/2022-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação dos serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores do CAC/Ipanema, DRF/Nova Iguaçu e DRF/ N i t e r ó i
para o o período de 01/06/2025 a 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.151,92. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 10752.720020/2024-37.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 8A RF. Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2025 até 02/06/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021..
Vigência: 03/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 41.325,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).