DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.941265/2023
.MTUR
.PM SCC-PE
.CP
alterada
para
R$700,00
.23/05/2025
.
.945191/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/05/2025
.
.910675/21
.MAP
.PM ICONHA/ES
.Altera
vigência:
24/06/2025
.T Aditivo:23/05/2025
.
.963363/24
.M ES P
.PM Jaraguá do Sul/SC
.Altera
contrap:
R$
164.500,00
.T Aditivo:23/05/2025
.
.951940/23
.M C I DA D ES
.PM Rio do Prado/MG
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 826.347,64
e R$ 827,20
.T Aditivo:23/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato 5501/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 07.779.698/0001-34; Novo Prazo:
05/08/2025 até 04/08/2026 ; Assinado em 22/05/2025.
4º Termo Aditivo do Contrato 4896/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
PIUCO
& PIZZOLOTTO,
CEZIMBRA E
SEQUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ
05.648.524/0001-07;
Novo
Prazo:
23/07/2025
até
22/07/2026
;
Assinado
em
23/05/2025.
3º Termo Aditivo do Contrato 5073/2022; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA; CNPJ 40.275.463/0001-80; Novo Prazo: 15/07/2025
até 14/07/2026 ; Assinado em 23/05/2025.
13º Termo de Aditamento do Contrato nº 5217/2022, Objeto revisão de preços no valor R$
1.120.150,40 a contar de 01/01/2025; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-04 - Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo:
5688.01.0557.0/2022. Assinado em 23/05/2025
4º Termo Aditivo do Contrato 6522/2022; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ; CNPJ 13.710.695/0001-47; Novo Prazo: 22/08/2025
até 21/08/2026 ; Assinado em 23/05/2025.
3º Termo Aditamento contrato
6105/2023, processo 5688.01.0687.0/2022, Pregão
131/2022; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Objeto: prorrogação de 01/09/2025 a 31/08/2026
e supressão global de R$ 134.065,59, valor global de R$ 2.848.745,91.
9° Termo de aditamento do contrato 11324/2022; Objeto: Revisão de Preços.; Contratada:
CLA VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA;
CNPJ: 26.535.662/0002-30;
Prazo: 01/01/205
a
15/01/2027; Assinado em: 23/05/2025.
4º Termo Aditivo do Contrato 5237/2021; Objeto: Prorrogação Contratual ; Contratada:
CABANELLOS CHUH ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 04.374.945/0001-24; Novo Prazo:
03/08/2025 até 02/08/2026 ; Assinado em 23/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 10353/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
176,22; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-
02; Assinado em: 23/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 10543/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
3.715,22; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-
02; Assinado em: 23/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 10813/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
176,22; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-
02; Assinado em: 23/05/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 11059/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
176,22; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-
02; Assinado em: 23/05/2025.
8º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90009/2016 da AG. KAKOGAWA -
3531-9/PR à AV KAKOGAWA, 35, Bairro PARQUE DAS GREVILEAS, Cidade MARINGA/PR, CEP
87025 000, por 60 meses de 03/01/2026 até 02/01/2031; índice: IGP-M/FGV, valor: R$
33.900,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016 Locadora ROSA, ABDALLAH & CIA LTDA; CNPJ/ME 82.462.227/0001-13, proc.
adm. 2305/2020 7068.01.005/2007; assinatura: 23/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo Aditamento do Contrato 8204/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de
27/05/2025; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) nº
76.674.704/0001-01; Valor do acréscimo/supressão:
R$ 45.390,99. Data assinatura:
21/05/2025.
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4894/2024, nº 4895/2024 e nº 4896/2024; Objeto:
Reajuste de preços no valor global de R$748.649,86; Contratadas: RTG CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 20.058.316/0001-41; ARRUDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.126.892/0001-
34; e MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.218.327/0001-34; Data assinatura:
23/05/2025
1º Termo - Aditamento do contrato 5278/2024; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada:
IMPÉRIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ:
01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 29/05/2025 até 28/05/2026; Assinado em: 22/05/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 5279/2024; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada:
IMPÉRIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ:
01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 29/05/2025 até 28/05/2026; Assinado em: 22/05/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 4512/2024; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada:
IMPÉRIO
COMUNICACAO
VISUAL
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ:
01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 31/05/2025 até 30/05/2026; Assinado em: 22/05/2025.
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4875/2024 e nº 4876/2024; Objeto: Reajuste de preços
no valor global de R$345.268,68; Contratadas: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA,
CNPJ nº 45.357.090/0001-00; e JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73; Data
assinatura: 23/05/2025.
1º Termo de Aditamento do contrato 10155/2024, Objeto: Alteração da Cláusula Segunda
para fazer constar a concessão de acesso e uso do produto KEY BY BCGX, conforme
condições do Anexo I do aditivo; Contratada: THE BOSTON CONSULTING GROUP (BRASIL)
LTDA; CNPJ: 01.801.906/0001-78; Assinado em: 23/05/2025
3º Termo de aditamento do Contrato nº 5622/2023; Objeto: Reequilíbrio de preços, a
contar de 01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 3.930.439,83, passando o valor
global para R$ 196.184.099,15; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL);
CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 22/05/2025
2º Termo de aditamento do Contrato nº 8302/2024; Objeto: Reequilíbrio de preços, a
contar de 01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 6.999.272,72, passando o valor
global para R$ 268.599.272,72; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL);
CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Termo
Aditamento
do Contrato
8183/2022;
Objeto:
Acréscimo;
Contratada:
BLOOMBERG FINANCE L.P., CNPJ(MF) nº 11.111.111/1111-80; Valor do acréscimo: R$
1.911.600,00. Data assinatura: 19/05/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo
presente edital, a empresa GLOBALWEB
OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ 12.130.013/0001-64, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por
manter a decisão responsabilização da empresa em ressarcir à CAIXA o montante de
R$ 1.118.511,83 (um milhão, cento e dezoito mil, quinhentos e onze reais e oitenta e
três centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice IGP-M/FGV, até a data do
efetivo pagamento. , conforme autos do processo nº 5307.01.0340.01/2021-02 -
Protocolo: 57652 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias
nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS,
Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também
digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 20721/2024; objeto: Termo de aditamento;
Contratada: BRIO ENGENHARIA LTDA; CNPJ:54.033.726/0001-50; Enquadramento legal: LEI
Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula décima segunda do instrumento contratual; Data da
rescisão: 27/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo - Apostilamento; Contrato: 8384/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS; Fo r n e c e d o r :
BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor: R$
348.018,24; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 23/05/2025.
Processo nº 5688.01.1509.0/2023; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo apostilamento
de prorrogação; Contrato:
2644/2024; fornecedor: ANDRE LUIZ
WUITSCHIK, CPF:
02X.XXX.XXX-29 ; prazo de entrega/execução: 01/06/2025 a 31/05/2026; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:
13/03/2024.
Processo nº 5688.01.1509.0/2023; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do
leilão nos
cartórios competentes,
conforme prevê
a Lei
9514/97; 1º
termo de
Apostilamento de prorrogação; Contrato: 2645/2024; fornecedor: ORLANDO ARAUJO DOS
SANTOS, CPF: 96X.XXX.XXX-20 ; prazo de entrega/execução: 31/05/2025 a 30/05/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 13/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
117.766,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA UR BA N A
DE JUIZ DE FORA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.489,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.185,07.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DIONISIO CERQUEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
53.483,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORMOSA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.222,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
24.364,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 05/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
119.831,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 09/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do STM - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.956,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 23/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/05/2025. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÁGUA
PRETA - PE (SAAE). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.021,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAIM FILHO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.571,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2026.
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