DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TROIA CLINICA DE PSICOLO G I A
LTDA, CNPJ: 33.246.017/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO
ESTADO DO PARANA, CONTRATADO, CNPJ 07.404.052/0001-72. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a
partir de 01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCAR CLINICA CIRURGICA
CARDIOTORACICA
LTDA;
CNPJ:
24.893.646/0001-03; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da
contratada para CLINCAR - CLÍNICA CIRÚRGICA CARDIOTORACICA LTDA, e com a mudança de
endereço da contratada para: SHL/S, QUADRA 716, CONJUNTO L, BLOCO 01, SALA 312,
CENTRO CLINICO SUL, BRASÍLIA- DF, CEP: 70.390-908. E para EXCLUSÃO das especialidades
ANGIOLOGIA e CIRURGIA VASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HOSPITAL, PSIQUIATRIA, no
município FORTALEZA/CE. O Edital 0050/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de GERIATRIA, no município ILHEUS/BA.
O Edital 0051/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Extrato de termo aditivo - tabela CR948880/23, Contratante MCIDADES,
Contratado PM Rio Manso/MG, Objeto Altera Vigência 29/05/2026 DOU de 23/05/2025,
Seção 3, página 72, onde se lê "Instrumento T Aditivo: 16/05/2025 ", leia-se: Instrumento
T Aditivo: 20/05/2025
JULIANA GRECHI TASSARA REIS
Assistente Junior
Extrato de termo aditivo - tabela CR948880/23, Contratante MCIDADES,
Contratado PM Rio Manso/MG, Objeto Inclusão de operação no Regime Simplificado DOU
de 23/05/2025, Seção 3, página 72, onde se lê "Instrumento T Aditivo: 16/05/2025 ", leia-
se: Instrumento T Aditivo: 20/05/2025
JULIANA GRECHI TASSARA REIS
Assistente Junior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974196/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR,
CNPJ 01.613.031/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000166, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes. Vigência 22/05/2029 -
22/05/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ALESSANDRO DALTRO SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso
nº
974396/2024,
firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE
MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO ÂMBITO NO PROGRAMA MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE
MARCIONÍLIO SOUZA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000362, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
23/05/2029 - 23/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA
M E R C ÊS .
Termo de Compromisso nº 974272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
CARDOSO-BA, CNPJ 13.607.494/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS,
ATRAVÉS
DO
PROGRAMA
MCMV
NOVO PAC,
NO
MUNICÍPIO
DE
ANTONIO
CARDOSO - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000241, e R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 -
15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jocivaldo Bispo da Conceição dos
Anjos.
Termo de Compromisso nº 974285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-
BA, CNPJ 13.718.176/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000253, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Savio Bulcão dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974307/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000275, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes. Vigência 23/05/2029 -
23/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Gustavo José de Abreu
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 944745/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 23 de maio de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL, CNPJ
12.247.755/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL, ATRAVÉS DO MINHA CASA,
MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos
recursos: R$ 318.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE00080, e R$ 2.931.250,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 -
21/05/2029 Claudenir Rios de Oliveira e MAYRA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974724/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS-RN, CNPJ
08.148.470/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA - MCMV - FNHIS SUB 50,
NO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000684, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2025
André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Mesquita da Silva.
Termo de Compromisso nº 974709/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000671, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2025
André Ricardo Mendes Vieira e Kleyton Medeiro Dantas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 964214/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE
TERESÓPOLIS/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação
legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data: 23 de maio
de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 965243/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
LAJEADO/RS,
CNPJ
87.297.982/0001-03; Objeto
termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA
CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Data: 23/05/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 949125/2023/CAIXA, PM Cravinhos/SP DOU 13/05/2025
seção 3, página 63, onde se lê "T. aditivo 08/05/2025" leia-se "T.aditivo 07/05/2025".
07/05/2025 (data da assinatura).
JEFFERSON LUIS COUTINHO
gerente de filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 973926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS-
MA, CNPJ 05.490.420/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000004, de 23/04/2025, e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027
- 19/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Heider Martins Nunes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974673/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, CNPJ
31.846.892/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000637, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028
- 23/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Kaio Márcio Resende de Paiva.
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