DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700097
97
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000096/2025-45.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0101.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS PRODUTORES(AS) RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE CAMPO DE EMAS
MUNICIPIO DE CATURITE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33 (cento e
quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca: Mahindra, modelo: Mahindra 6075 4WD,
chassi: MBNYHBKYVRNA02793, tombamento nº 372.698-7 e 01 (uma) Grade Aradora -
Marca/Modelo: Kohler / Kohler - GAC245 1426 ME, tombamento nº 342.782-4. DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OCELIANO CABOCLO MACIEL-
Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES(AS) RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE
CAMPO DE EMAS MUNICIPIO DE CATURITE-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000198/2025-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0110.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE
BELEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de
75 CV.,
Nº de
Chassi: CYWDK1390303MS, tombamento
nº 372.768-9.
DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ FRANCELINO DA SILVA -
Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA
E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000150/2025-52.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0111.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE
BELEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº de Série:
24/2011, tombamento nº 372.749-0. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BR AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ FRANCELINO DA SILVA - Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM -PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001580/2021-40
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.501.00/2021.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato
3.501.00/2021, a partir de 07/01/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, peça 176, do processo supra, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo
José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***- 11. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000092/2023-24
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
0.0338.02/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F.
CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.352.754/0001-97. OBJETO:
Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 0.0338.00/2023, cujo objeto
é a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete),
em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, visando a prorrogação de prazo
contratual. PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência e de execução contratual por 12 (doze)
meses, passando seu vencimento de 13 de maio de 2025 para 13 de maio de 2026.
ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da
15ª/SR -CODEVASF e José Aroldo Alves, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59501.001621/2022-89-e
ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO:
Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº º 3.0536.00/2022. Dessa forma, onde se lê:
"O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022
celebrado em 7 de março de 2023, cujo objeto é a execução dos serviços de capeamento
de vias de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos
na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste
pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor
inicial de R$ 11.141.039,69 (Onze milhões, cento e quarenta e um mil e trinta e nove reais,
e sessenta e nove centavos), visando à prorrogação do prazo contratual e a aprovação de
novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições" Leia-se:
"O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022
celebrado em 7 de março de 2023, cujo objeto é a execução dos serviços de capeamento
de vias de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos
na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste
pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor
inicial de R$ 11.114.039,69 (Onze milhões, cento e quatorze mil e trinta e nove reais, e
sessenta e nove centavos), visando à prorrogação do prazo contratual e a aprovação de
novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições." DATA
DE
ASSINATURA: 
25/04/2025.
ASSINAM:
Gustavo
Henrique 
de
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001621/2022-89
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0536.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA.
Inscrita (o)
no CNPJ sob
o nº
15.270.565/0001-66. OBJETO: Interrupção cautelar do Contrato 3.0536.00/2022, a partir de
26/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 164, do processo
supra, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF:
029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
COMUNICADO Nº 17/2025/UGP-PNUD
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 1/2025
A 
DIRETORA
NACIONAL 
DO 
PROJETO 
BRA/15/009
SENAD/PNUD 
-
Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento
Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002188/2025-52, comunica
que:
Finalizado o prazo para interposição de recurso ao resultado da seleção no
âmbito do Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, seção
3, pág. 113, e não tendo sido apresentado recurso, fica HOMOLOGADO o respectivo
resultado, ficando selecionada a seguinte candidata, que será convocada a comprovar
os requisitos pontuados no processo seletivo e a apresentar os documentos pessoais
e declarações exigidas pela legislação:
. .Candidata
.Pontuação
. .Maria Tereza Aina Sadek
.91
LAÍS GORSKI
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206001039202425. Objeto: Contratação de serviço Móvel Global
por Satélite (SMGS), do Sistema Iridium, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Qd 7 Lote 23, Edificio da Dti, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti/pf
(SIASGnet - 26/05/2025) 200342-00001-2024NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.009485/2024-01.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 10.269.762/0001-41 - PRETO & BRANCO CAFE E RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, sob demanda, a
ser executado com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total: R$
161.565,60. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08389.002182/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de capina, roçada,
aplicação de herbicida, poda de árvores bem como eventual remoção de árvores e/ou
arbustos.
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002277/2025-32.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
PE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,
conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2030. Valor Total: R$ 534.753,60. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08508001963202415. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada capinagem ou roçada de área aberta, poda e remoção de galhos e árvores
sob risco de queda, com limpeza geral, e retirada dos galhos e troncos removidos,
procedendo o descarte dos resíduos de forma ambientalmente adequada, para
atendimento da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo
D'antola, 95,
Lapa de Baixo,
São Paulo/sp, Lapa de
Baixo - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 200360-00001-2025NE111111

                            

Fechar