DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar
à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Multa, no valor de R$ 240,11 (duzentos e
quarenta reais e onze centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no
item 13.16. do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022, no bojo do
Contrato nº 14/2022, com fundamento no item 23.2., II, "b", do mesmo Termo de
Referência, e em consonância com o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DEC I S ÃO
ADMINISTRATIVA Nº 109/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001352/2025-
68, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art.
109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE PENALIDADE
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar
à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de
Contratar com a Polícia Rodoviária Federal pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a
aplicação da sanção de Multa, no valor de R$ 1.004,65 (um mil, quatro reais e sessenta e
cinco centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no item 13.7. do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022, no bojo do Contrato nº
13/2022, com fundamento nos itens 23.2., II, "b"; 23.2.,III e 23.4. do mesmo Termo de
Referência, e em consonância com o Art. 87, II e III, c/c Art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993;
conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 88/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº
08670.001414/2025-31, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de
cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve
aplicar à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Suspensão de Licitar e
Impedimento de Contratar com a Polícia Rodoviária Federal pelo prazo de 1 (um) ano,
cumulada com a aplicação da sanção de Multa, no valor de R$ 1.200,50 (um mil,
duzentos
reais 
e
cinquenta 
centavos),
pelo
descumprimento 
das
obrigações
estabelecidas no item 13.7. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
08/2022, no bojo do Contrato nº 14/2022, com fundamento nos itens 23.2., II, "b";
23.2.,III e 23.4. do mesmo Termo de Referência, e em consonância com o Art. 87, II
e III, c/c Art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
101/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001351/2025-13, ficando a
empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f",
da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.031203/2024-51.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (cadeira
operacional, apoio de cabeça e cadeira fixa), visando atender às necessidades da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$
43.526,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.008268/2025-84.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de mobiliário (colchões), visando atender às
necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-
MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$
12.225,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.008269/2025-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (mesas, gaveteiro e
armário), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal
em Mato
Grosso (SPRF-MT),
nas
condições estabelecidas
no Termo
de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total:
R$ 42.420,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.030221/2024-16.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 47.211.967/0001-86 - GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de carrinho para transporte de materiais, para atender
às necessidades Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso
(SPRF-MT), nas condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 2.240,18. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.030294/2024-16.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 07.136.551/0001-26 - CENTRO DE INTEGRACAO NACIONAL DE ESTAGIOS PARA
ESTUDANTES - CEINEE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de agente de integração, para atuar como agenciador de estudantes
regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, na
modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura de ensino
público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio obrigatório e não
obrigatório nas unidades administrativas da superintendência da polícia rodoviária federal
no estado do mato grosso (SPRF-MT), mediante pagamento de taxa de administração por
estudante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2030. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08669.005861/2023-37.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato
conforme disposto no 18.2 do termo de referência. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626,78. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.003006/2024-51.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado:
46.707.809/0001-59 -
H.F. DE
ALBUQUERQUE ENGENHARIA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalar sistema de proteção contra descargas
atmosféricas (spda) nas
unidades operacionais (uops) da superintendência da polícia rodoviária federal no pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 329.280,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.001633/2025-60.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 45.167.140/0001-97 - E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. Objeto:
Fornecimento de pacotes de café torrado muído..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.040852/2024-53.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma sede administrativa da
superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor
Total: R$ 125.508,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.002082/2025-21.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação dos serviços
contínuos de zeladoria de edifícios (zelador) a ser executado com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$
62.550,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.002082/2025-21.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 32.852.489/0001-16 - GUILHERME AUGUSTO KLEIN WAGNER SERVICOS E VENDAS
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de secretariado a ser executado com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
1.856.930,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).