DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2025
Processo: 48500.903108/2024-25 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento do
Submódulo 2.3 - Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos (Critérios) e do
Submódulo 2.3 - Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos (Metodologia)
dos Procedimentos de Rede. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
27/5/2025 a 10/7/2025.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 48051.007003/2023-19.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 24/05/2025 e com término previsto para 24/05/2026. Vigência:
24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.043,80. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.002641/2025-99.
Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas)
caminhonetes, toyota hilux cd-sr-at, para atender as necessidades da companhia de
pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.002974/2025-18.
Pregão Nº 90109/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 54.154.953/0001-33 - 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL.
Objeto: Aquisição de meios de cultura para atender às necessidades do laboratório de
análises minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as
especificações constantes do termo de referência - anexo I, do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$
1.110,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil/SGB, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90033/2025 - Processo: 48086.009996/2024-28, para
ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços especializados de
apoio administrativo, envolvendo serviços
de Auxiliar
Administrativo - CBO 4110-05 e Condutor(a) de Veículos - CBO 7823-05, visando atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Porto Velho,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Sendo nova
data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional, Portal Nacional
de Compras Públicas e site do SGB/CPRM.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
Processo nº 48086.009391/2024-37 Objeto: Registro de Preços para prestação futura de
serviços 
de 
locação 
de 
máquinas 
de 
bebidas 
quentes, 
incluindo 
instalação,
abastecimento de insumos, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, a serem
instaladas em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 13 Edital divulgação: 27/05/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900216/2025-40. Contrato n. CT-EPE-007/2021. - Aditivo n. 04. Contratado:
TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 60.458,00. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Assinatura: 23/05/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-051/2025. Objeto: Fornecimento de material para identificação de
circuitos, cabos e bornes. Total de Itens Licitados: 22 Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAB.A/LI-001/2025
1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) caixas redutoras para as válvulas
de bloqueio de alimentação de baixa carga dos geradores de Vapor para atender à
Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
2.
A partir
de 27/05/2025,
o Edital
poderá ser
adquirido no
site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-deNegocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx 
e
qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail daialic@eletronuclear.gov.br .
3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco
WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min
do dia 11/06/2025.
4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da
Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela
ELETRONUCLEAR S.A.
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores
alterações, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458543
Objeto: Limpeza e Inspeção com Pig Instrumentado - Unidades da ES Abertura das
propostas: 17/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004418045
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União Edição
51, de 17/03/2025, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004418045, cujo objeto é Serviços de Consultoria e Segurança Patrimonial, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo D do Edital, com
alteração na Família de habilitação e acréscimo de referência ao Critério Técnico de SMS
no Adendo D. A abertura das propostas será realizada no dia 13/06/2025 às 12 horas e o
início da disputa de preços será no dia 23/05/2025 às 12h00min. Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1962638
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Abertura da Proposta: 17/06/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000145/2024-95.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço de
migração (moving) de equipamentos de tic entre prédios do ibge, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 193.762,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).