DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63-PS/2025/0207
Contratada: Orcon Engenharia e Perfuracoes Ltda. Obj.: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto
Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP). Valor Global: R$ 197.306,11. Vig.: 130 dias a partir da
emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Talita de Albuquerque Barreto de
Aguiar, Gerente de Manutenção de Infraestrutura (em exercício). Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175326.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE MEIO AMBIENTE E
M A N U T E N Ç ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0030-PS/2025/0001
7º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro, conforme detalhado no item 01 do TA. Valor do TA: R$ 129.729,48.
Autoridade Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo, Superintendente de TI. Disponível em
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=164668.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 048/PRSP-1/SBIP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00055. Objeto: Contratação de
empresa para locação de motor gerador a diesel para o SBIP. Contratada: LOC MÁQ U I N A S
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.000.672/0001-13. Valor global: R$
4.100,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 207 - 311070356 - 205130. Autorização em 26/05/2025 por CLARKSON LUZ -
Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.002876/2024-81.
Contrato N. 005/2025. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: CEMATEL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ n. 07.392.499/0002-50. Objeto: O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO TMP
(TERMINAL MÁRITIMO DE PASSAGEIROS) DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 111.978,00.
Assinatura: 26/02/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-
Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e
Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante.
CASSIO SERAFIM PONGELUPI, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003797/2023-14. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 011/2024.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n.
16.422.981/0001-03. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final 04/06/2026. Assinatura: 12/05/2025. Valor R$ 46.332,00. Signatários: Signatários:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico
e Comercial, pela Contratante DIEGO DE QUEIROZ CAMARGO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. Sexto termo aditivo ao Contrato N. 065/2021.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.
20.827.099/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 6 meses. Termo final
25/09/2025. Assinatura: 12/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS,
Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e
Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante.
ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n.
34.040.345/0001-90. 
Contratada:
ENGENHARIA
DE
AVALIAÇÕES, 
PERÍCIAS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - ENGPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução e de vigência em mais 60 (sessenta) dias, assim como o acréscimo de
R$
4.200,06. Termo
final
12/03/2025.
Assinatura: 13/01/2025.
Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA,
Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA
DE FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 010/2024.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CON S T R U ÇÕ ES
LTDA - ENGPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: o ajuste do valor final do referido
contrato, o qual sofre decréscimo de R$ 9.946,86. Assinatura: 06/03/2025. Valor global
após o decréscimo R$ 337.758,76. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLO S ,
Diretor-Presidente;
ANA
VALDA
TEIXEIRA 
DE
VASCONCELOS
GALVÃO,
Diretora
Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001699/2023-34. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
031/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN),
CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA, CNPJ
n 02.857.907/001-05. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 25/11/2025.
Assinatura: 19/05/2025. Valor R$ 11.476,68. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO
CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA
DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora
Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante. WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003254/2023-99. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
003/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUCAS ALMEIDA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ n. 31.951.869/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses. Termo final 02/04/2026. Assinatura: 25/03/2025. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante. LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.006208/2022-61. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 023/2023.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ n. 66.582.784/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Termo final 11/03/2026. Assinatura: 07/03/2025. Valor R$ 19.890,00. Signatários:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE
VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004410/2021-77. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 074/2021.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ n. 46.686.119/0001-60.
Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 07/03/2025. Assinatura: 07/03/2025.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE
VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCOS RIBEIRO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000694/2023-94. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 024/2023.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.
06.789.806/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo contratual e a repactuação do valor do
contrato correspondente ao porcentual de 3,4% com base na convenção coletiva de trabalho.
Termo final 30/04/2026. Assinatura: 10/04/2025. Valor R$ 526.564,50. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico
e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
027/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
n. 06.789.806/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses.
Termo final 11/06/2025. Assinatura: 27/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora
Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial,
pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2025
Nº Processo: 50905.002004/2025-73. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.948.148/0001-86 - CLUBE EMPREENDEDOR
INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA-EPP. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento IV
Fórum de Soluções Porto Maravilha. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016.
Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 4/2025
Nº Processo: 50905.005314/2024-69. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - FGV. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada,
compreendendo o desenvolvimento de pesquisa e estudos para concepção de modelagem
estratégica, comercial, de investimentos, governança e gestão para subsidiar a atualização
do arcabouço de instrumentos internos da PortosRio e o apoio técnico na implementação
das iniciativas que venham a ser previstas no Plano de Ação resultante. Fundamento Legal:
Art. 29, VII, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 7.417.000,00 (sete milhões,
quatrocentos e dezessete mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 3/2025
Nº Processo: 50905.000254/2021-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32- RIO INTERPORT CON S U LT
ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Estudo de
Avaliação de Risco (EAR) e Plano de Segurança Portuária (PPS) para o Porto de Itaguaí.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº
5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor
Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias contados a partir da data da última assinatura eletrônica entre as partes. Data
de Assinatura: 15/05/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 08100.000091/2021-08.
Dispensa. 
Nº 
8/2021. 
Contratante:
COORD. 
REG. 
RIBEIRAO 
CASCALHEIRA/MT.
Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Ermo aditivo a alteração das cláusula
oitava (da vigência e da prorrogação) , prorrogado por mais 12 (doze) meses,. Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.885,68. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).

                            

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