DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 09013.200291/2024-45.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Aplicac–ão de reajuste ao contrato dlog nº 04/2024, conforme o índice ipca, de 5,4772%
(cinco inteiros e quatro mil setecentos e setenta e dois centésimos por cento), referente ao
período de abril de 2024 a março de 2025.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668,05. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013000029202583. Objeto: Cessão onerosa de uso de área
pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas
dependências específicas do Anexo II do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto
Rio Branco (IRBr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000184880202474. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços, para aquisição de aquisição de
LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%, conforme instrumento convocatório e seus anexos. Novo
Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Anexo da Esplanada Dos Ministérios -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025
Processo: 25001.003107/2021-63. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria
Municipal de Saúde de Piraí-RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000282/2020-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
contratual tendo em vista perda das condiçoes de habilitação. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25018.000760/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 -
FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
conforme cct nº pb000187/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.885,92. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25014.000264/2023-30.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MA.
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos
do art. 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.099,92. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO TED Nº. 173/2023. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49.
Valor Total: R$ 4.395.282,00 (Quatro milhões trezentos e noventa e cinco mil e duzentos
e oitenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2026. Data da Assinatura: 26/05/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 21/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de
13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais
localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado preliminar da Avaliação
de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram
às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas, como segue:
1 - Resultado Preliminar, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na
condição de Pessoas Pretas ou Pardas:
. .NOME
.CPF
.C AT EG O R I A .CARGO
.PARECER DA COMISSÃO
. .ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR
.XXX.XXX.027-53
.MEDICINA
.P E N E U M O LO G I S T A
.V A L I DA D O
. .ALTAIR DE OLIVEIRA SOARES
.XXX.XXX.077-89
.SUPERIOR
.ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
.V A L I DA D O
. .CAROLINA MARIA RODRIGUES GONÇALVES
.XXX.XXX.097-26
.SUPERIOR
.FA R M AC Ê U T I CO
.V A L I DA D O
. .IURI AMORIM DE MORAES
.XXX.XXX.027-24
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.AU S E N T E
. .JOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIOR
.XXX.XXX.677-03
.MEDICINA
.P N E U M O LO G I S T A
.AU S E N T E
. .WILSON DE JESUS ALMEIDA
.XXX.XXX.017-39
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.AU S E N T E
Legenda:
* VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA
entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial.
* NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI
VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados
acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de
convocação.
2 - E-mail para interposição de recurso: ctu.pssrj2022@saude.gov.br, até o dia
30/05/2025.
3 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.035566/2024-05.
Inexigibilidade
Nº 30/2025.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ES T A D O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma continuada, de
serviços postais, telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional, carga de máquina de franquear, exceto os serviços de entrega de
encomendas expressa - sedex, disponibilizados em unidades de atendimento da empresa
brasileira de correios e telégrafos - ect, em âmbito nacional para o hospital federal dos
servidores do estado - hfse.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 15.779,04. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014647/2024-01.
Inexigibilidade Nº 698/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção corretiva com troca de peças de esterilizadora de plasma peróxido V-PRO S2
pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 16.353,48. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018432202371. Objeto: Aquisição de Cateteres. ( PROCESSO:
25410.018432/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91080-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 26/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010966202430. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Gerais. ( PROCESSO: 25410.010966/2024-30 ). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l :
27/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2025.