DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700125
125
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25032.001304/2021-81.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 502.232,60. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25032.000161/2019-75.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019
por mais 6 (seis) meses, estendendo-a de 06 de maio de 2025 á 05 de novembro de 2025.
Vigência: 06/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.927,60.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25033000415202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mão de obra de
agente de portaria para controlar o ingresso de pessoas, bens, correspondência nos
prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a observar e monitorar a entrada posto
diurno, em escala de 12 x 36 para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2025) 257022-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000415202411. Objeto: Contratação de serviços de Número
da Contratação Processo Administrativo 25033.000415/2024-11 Empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra de agente de portaria para controlar o ingresso de
pessoas, bens, correspondência nos prédios, anotar, informar e orientar, limita-se a
observar e monitorar a entrada posto diurno, em escala de 12 x 36 diurno, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela .
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Rio de
Janeiro Nº
1214, Abraão
Alab -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço é enquadrado como
continuado tendo em vista que atende e à necessidade pública de forma permanente e
contínua, assegurando o funcionamento das atividades finalísticas , de modo que sua
interrupção pode comprometer a prestação do serviço público e o cumprimento da missão
institucional..
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 26/05/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25036.000357/2020-63.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº
02/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio
vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico (sei nº
0029262060), conforme o artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii, todos da lei 8.666/93,
com provável data a partir do dia 01 de abril de 2025. O valor da contratação perfazia o
total de r$ 6.122.921,23 (seis milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e um
reais e vinte e três centavos). Porém, após reajuste anual de r$ 528.599,33 (quinhentos e
vinte e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) referente ao
primeiro aniversário da planilha orçamentária da obra, celebrado através do 1º termo de
apostilamento, o valor do contrato passará a ser r$ 6.651.520,56 (seis milhões, seiscentos
e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) referente
natureza de despesa 449051 (ampliação).
após o 1º termo de apostilamento , o contrato que apresentaria o valor de r$ 6.651.520,56
(seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos) sofrerá um novo reajuste, referente ao segundo aniversário da planilha
orçamentária, de r$ 166.181,01 (cento e sessenta e seis mil cento e oitenta e um reais e
um centavo), o qual complementa como valor do primeiro aniversário. Desta forma o valor
do contrato passará a ser de r$ 6.817.701,57 (seis milhões, oitocentos e dezessete mil
setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos) referente natureza de despesa 449051..
Vigência: 10/03/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.817.701,57.
Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
03.341.826/0001-02 -
P. J. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 23/2023, pelo índice
nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos
e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico (sei nº 0030782049), conforme o
artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii, todos da lei 8.666/93, com provável data a partir
do dia 01 de abril de 2025.
o valor da contratação perfazia o total de r$ 2.440.922,62 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) . Porém, após
reajuste anual de r$ 175.186,81 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e
oitenta e um centavos) referente ao primeiro aniversário da planilha orçamentária da obra,
celebrado através do 1º termo de apostilamento, o valor do contrato passará a ser r$
2.616.109,43 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cento e nove reais e quarenta e três
centavos) referente natureza de despesa 449051 (ampliação).
após o 1º termo de apostilamento , o contrato que apresentaria o valor de r$ 2.616.109,43
(dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cento e nove reais e quarenta e três centavos)
sofrerá um novo reajuste, referente ao segundo aniversário da planilha orçamentária, de r$
64.883,29 (sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos)
, o qual complementa o valor do primeiro aniversário. Desta forma o valor do contrato
passará a ser de r$ 2.680.942,72 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil novecentos e
quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) referente natureza de despesa 449051..
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.942,72.
Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
03.341.826/0001-02 -
P. J. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 23/2023, pelo índice
nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos
e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico (sei nº 0030782049), conforme o
artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii, todos da lei 8.666/93, com provável data a partir
do dia 01 de abril de 2025.
o valor da contratação perfazia o total de r$ 2.440.922,62 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) . Porém, após
reajuste anual de r$ 175.186,81 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e
oitenta e um centavos) referente ao primeiro aniversário da planilha orçamentária da obra,
celebrado através do 1º termo de apostilamento, o valor do contrato passará a ser r$
2.616.109,43 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cento e nove reais e quarenta e três
centavos) referente natureza de despesa 449051 (ampliação).
após o 1º termo de apostilamento , o contrato que apresentaria o valor de r$ 2.616.109,43
(dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cento e nove reais e quarenta e três centavos)
sofrerá um novo reajuste, referente ao segundo aniversário da planilha orçamentária, de r$
64.883,29 (sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos)
, o qual complementa o valor do primeiro aniversário. Desta forma o valor do contrato
passará a ser de r$ 2.680.942,72 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil novecentos e
quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) referente natureza de despesa 449051..
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.942,72.
Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025,
cuja empresa vencedora foi NHG Construções Ltda., CNPJ 43.754.239/0001-60, com o
menor valor global para item único de R$ 2.038.553,55. Objeto: prestação de obra de
construção da sede do Polo Base de Ibotirama-BA. Processo: 25043.000.570/2022-48.
UASG 257032.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 11/2024 - UASG 257043, publicado no Diário Oficial
da União em 15/07/2024, Seção 3, página 249, referente ao contrato celebrado entre o
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins e a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo
LTDA (CNPJ nº 07.326.869/0001-70), cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de horas voo de Asa Fixa Média, Asas Rotativas Leve, Asas Fixas
Leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para
emprego nas missões em apoio à a saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas
perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e a outras
atribuições para atender à demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI Guamá-
Tocantins, onde se lê: com início na data de 05/06/2024 e encerramento em 05/06/2025,
leia-se: com início na data de 10/07/2024 e encerramento em 10/07/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90004/2025,
do processo nº
25055.000220/2025-95, cujo objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da população indígena nos postos de saúde das aldeias, casas de apoio a
saúde do índio (CASAIs) e polos base, sob competência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Pará. Ficaram como fracassados os itens 50, 60, 70, 73 e 86. Conservar-
se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000071202564. Objeto: Contratação de Forma Continuada
dos Serviços de Vigilância Diurna (Armamento Não Letal) e Noturna (Armamento Letal)
para atender as Necessidades do DSEI/KPA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos
Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000972/2024-76.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva/corretiva com fornecimento de peças
do elevador da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 21.480,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).

                            

Fechar