DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA CONVERTER A MULTA EM ADVERTÊNCIA
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Autuada: B & S DROGARIA LTDA.
CNPJ: 23.347.784/0001-24
Processo: 25351.278611/2017-25
Expediente: 0725529/21-1
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$8.000,00 (oito mil) REAIS
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Autuada: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.
CNPJ: 64.282.601/0001-17
Processo: 25351.583338/2013-14
Expediente: 1094198/18-3
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$20.000,00 (vinte mil) REAIS
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Autuada: ALEXANDRE DELBIANCO ROSA
CNPJ: 29.041.521/0001-79
Processo: 25351.303580/2019-53
Expediente: 1967617/19-4
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$8.000,00 (oito mil) REAIS
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Autuada: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME
CNPJ: 05.133.898/0001-90
Processo: 25351.490341/2015-78
Expediente: 2305491/19-3
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$10.000,00 (dez mil) REAIS
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Autuada: DIGITAL IMPORTAÇÃO
CNPJ: 39.332.978/0001-96
Processo: 25748.191640/2010-74
Expediente: 0525566/14-0
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão:
DAR PARCIAL
PROVIMENTO
PARA
MINORAR A
MULTA
PARA
R$12.000,00 (doze mil) REAIS
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Autuada: FARMACIA KURIOS THEOS LTDA ME
CNPJ: 06.295.972/0003-07
Processo: 25351.228366/2011-97
Expediente: 2594140/16-2
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$7.000,00 (sete mil) REAIS
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Autuada: CANTINA NUNES E VITÓRIA LTDA
CNPJ: 35.837.384/0001-86
Processo: 25752.688342/2010-49
Expediente: 1718718/16-4
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão:
DAR PARCIAL
PROVIMENTO
PARA
MINORAR A
MULTA
PARA
R$2.000,00 (dois mil) REAIS
SARAH MACHADO LUZ
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 304/25, Processo nº 883/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.856.735/0001-45. Objeto: manutenção preventiva
e corretiva da Lavadora Termodesinfectadora e do Sistema de Osmose Reversa da marca
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 328/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/25 até 05/07/26, com
alteração dos valores, a contar de 28 de abril de 2025, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 248/2025,
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 164.898,69 (cento e sessenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 321/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 204/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/25 até 04/06/26, com
alteração dos valores, a contar de 29 de abril de 2025, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 242/25,
juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.611,36 (setenta e três mil,
seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (MOTOR DE BANCADA ODONTOLÓGICO,
MICROCÂMERA INTRA ORAL, LASER ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E APARELHO DE PROFILAXIA
COM ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais.
ABERTURA: 12/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CERTIFICAÇÃO DAS CAPELAS DE FLUXO
LAMINAR, SEGURANÇA BIOLÓGICA E SALAS LIMPAS DO GHC. ABERTURA: 23/06/2025 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (CAMPÍMETRO), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. E HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA:
09/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/25
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIO E VIDROS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDA.
ABERTURA: 23/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2025
ADENDO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, por este Edital, torna público o presente adendo
do Concurso Público Nº 01/2025, conforme segue:
1. Inclui-se no subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO do Edital de Abertura, os cargos relacionados abaixo, passando a ser conforme segue:
.
.NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - MÉDICOS
.
.Cód
.Cargos
.Cadastro Reserva
(CR)
.Carga Horária Mensal
.Regime de Trabalho
.Salário Básico Mensal
.Gratificação Mensal (70%)
.Dedicação Exclusiva
.Remuneração Mensal
.
85
Médico (Cirurgia Oncológica)
CR
.120h
.Plantão
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.120h
.Rotina
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.150h
.Plantão
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.150h
.Rotina
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.180h
.Plantão
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
.
.180h
.Rotina
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
. .
.
.
.220h
.Rotina
.R$ 14.451,80
.R$ 10.116,26
.R$ 4.335,54
.R$ 28.903,60
.
86
Médico (Coloproctologia)
CR
.120h
.Plantão
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.120h
.Rotina
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.150h
.Plantão
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.150h
.Rotina
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.180h
.Plantão
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
.
.180h
.Rotina
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
. .
.
.
.220h
.Rotina
.R$ 14.451,80
.R$ 10.116,26
.R$ 4.335,54
.R$ 28.903,60
.
87
Médico (Mamografia)
CR
.120h
.Plantão
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.120h
.Rotina
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.150h
.Plantão
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.150h
.Rotina
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.180h
.Plantão
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
.
.180h
.Rotina
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
. .
.
.
.220h
.Rotina
.R$ 14.451,80
.R$ 10.116,26
.R$ 4.335,54
.R$ 28.903,60
.
88
Médico (Nefrologia)
CR
.120h
.Plantão
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.120h
.Rotina
.R$ 7.882,80
.R$ 5.517,96
.-
.R$ 13.400,76
.
.150h
.Plantão
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.150h
.Rotina
.R$ 9.853,50
.R$ 6.897,45
.-
.R$ 16.750,95
.
.180h
.Plantão
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
.
.180h
.Rotina
.R$ 11.824,20
.R$ 8.276,94
.-
.R$ 20.101,14
. .
.
.
.220h
.Rotina
.R$ 14.451,80
.R$ 10.116,26
.R$ 4.335,54
.R$ 28.903,60
BAUMER, para o CME do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais).
2. Inclui-se no subitem 2.2.4 do Edital de Abertura, conforme segue:
2.2.4. A Pessoa com Deficiência (PCD) que se enquadrar na legislação conforme
subitem 2.2.1, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação baseada na nota mínima,
aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.
3. Inclui-se no subitem 2.2.7.2. do Edital de Abertura, conforme segue:
2.2.7.2. O documento comprobatório que confirme a deficiência do candidato deverá conter:
4. Inclui-se os subitens: 2.3.11.1.4.1 e 2.3.11.1.4.2. do Edital de Abertura,
conforme segue:
2.3.11.1.4.1 A Comissão de Heteroidentificação será constituída por pessoas de
reputação ilibada; residentes no Brasil; que tenham participado de oficina ou curso sobre
a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo com base em
conteúdo disponibilizado pelo órgão responsável pela promoção da igualdade étnica
previsto no § 1º do art. 49 da Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010; e preferencialmente