DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046000892202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação
e Desinstalação em Aparelhos de Ar Condicionado, do tipo "split" e de "janela" de
diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de
quaisquer
peças, insumos
e
componentes
genuínos dos
respectivos
fabricantes,
instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS, nos postos de saúde das aldeias indígenas e
sedes dos polos base do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto:
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o presente chamamento público
para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para
contratação na forma emergencial de aquisição emergencial de materiais para
implantação de sistemas de abastecimento de água para atender as necessidades do DSEI
MRP. O presente chamamento público tem por finalidade cumprir a responsabilização do
Estado através de ordem judicial que determina o fornecimento imediato de água potável
às
comunidades indígenas
suprir
a ausência
de
infraestrutura
adequada para
o
abastecimento de água nas aldeias mencionadas coloca em risco iminente a saúde e a
segurança sanitária das populações indígenas, já vulneráveis por fatores socioeconômicos
e geográficos.
O prazo para solicitação do Termo de Referência e manifestação de interesse
(encaminhamento da Propostas de Preços e Documentos de Habilitação previstos na
Minuta de Termo de Referência nº 41/2025) será de 05 (cinco) dias úteis a partir da
presente publicação.
Data para solicitação do Termo de Referência e envio de Proposta de Preços
e Documentos de Habilitação: 27/05/2025 a 02/06/2025, devendo ser encaminhados para
o e-mail selog.dseimrp@saude.gov.br, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00
horas.
Qualquer
dúvida 
poderá
ser
dirimida
através 
do
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, situado
na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e
14:00 à 17:00 horas.
Os interessados devem observar atentamente o prazo para entrega dos
materiais, que será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da emissão da Nota
de Empenho. A entrega deverá ser realizada em remessa única, conforme estabelecido no
Termo de Referência. Tal exigência se deve à necessidade urgente da Administração
Pública, devidamente justificada no processo administrativo. Os documentos de habilitação
exigidos constam no Termo de referência e são obrigatórios a sua apresentação.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 12/2015.
Nº Processo: 25047.000347/2015-31.
Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
THIAGO DIAS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2025
a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.027,64. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.651.798,56. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
929.498,28. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90124/2025
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores
foram 
os
seguintes 
fornecedores:
CKJ 
COMUNICAÇÃO
VISUAL 
LTDA,
CNPJ
58.671.644/0001-91, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 2.240,00. GRÁFICA IGUAÇU LTDA,
CNPJ 20.949.657/0001-07, Itens 2, 3, 4, 8, 10, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 32, 33, e 34. Total do Fornecedor: R$ 17.349,25. GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA, CNPJ
38.330.785/0001-33, Itens 5, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Total do
Fornecedor: R$ 8.462,82.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2025)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25040.000246/2018-73.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.104,91.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000588202432. Objeto:
Contratação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e
corretiva de veículos
e equipamentos, de forma continuada junto
à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600,
Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 26/05/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000867/2024-46.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
fluviais (motores de popa) para utilização nas ações realizadas nas comunidades indígenas,
que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós, em que o único acesso se dá por meio
fluvial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
1.658.521,56. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços - SRP, referente ao Pregão nº.90004/2025, publicado
no DOU nº.97, de 26/05/2025, Seção 3, Página 110. Onde se lê: Vigência: inicial: 20/05/2024.
Vigência final: 20/05/2025. Leia-se: Vigência: inicial: 20/05/2025. Vigência final: 20/05/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25062000809/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 -
RBS SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, visando a manutenção do
seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das convenções coletivas de
trabalho das categorias profissionais dos trabalhadores dos estados de rondônia e mato
grosso. Vigência: 05/12/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.441.909,97. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2025
Processo Administrativo: 33910.013620/2019-13. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e UNIBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI- CNPJ: 15.156.907/0001-01. Objeto: Fornecer número de vidas administradas. Data
de Assinatura: 22/05/2025. Tempo de vigência: 60 meses.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS
EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas
no art. 56 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus
endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação
deste
Edital, das
respectivas decisões
administrativas
proferidas nos
Processos
Administrativos Sancionadores a elas relacionados. Da decisão cabe recurso no prazo de
20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da
Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme
indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via
postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-
050.
Autuada: L. PESSI
CNPJ: 09.578.751/0001-64
Processo: 25351.197133/2019-59
Expedientes: 2555610/19-0 e 2520306/19-1
Área: GGREC/GADIP/ANVISA
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA MINORAR A MULTA PARA R$
8.000,00 (oito mil) REAIS
------
Autuada: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 73.663.650/0001-90
Processo: 25351.622057/2015-51
Expediente: 2577914/19-1
Área: GGREC/GADIP/ANVISA