DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
administração geral: Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia,
efetividade. Teoria geral da Administração. Processo administrativo: funções de
planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos. Papéis e competências
gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas.
Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização:
liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização:
funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de
negócio, projetos. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura
organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade.
Noções
de administração
de
materiais e
logística.
Noções
de gerenciamento
de
projetos.
20. Altera-se no Edital Nº 01/2025 do Edital De Abertura, no Anexo VI -
PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, no CARGO 39: ENFERMEIRO (AUDITORIA
INTERNA), passando a ser conforme segue e não como constou:
PROGRAMA: PARTE 1: Sistematização
da Assistência de Enfermagem.
Administração e Gestão dos serviços de saúde. Cuidados e procedimentos gerais
desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Cuidados de enfermagem. Educação
Permanente. Legislação em enfermagem. Ética Profissional e código de ética dos
profissionais de enfermagem. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do
paciente. Política nacional de humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em
Pacientes Adultos e Pediátricos. Diagnóstico de Enfermagem. Gerenciamento de
enfermagem: desenvolvimento e avaliação de profissionais. Liderança em Enfermagem.
Gestão de conflitos. PARTE 2: Conceitos fundamentais de auditoria em saúde: tipos,
finalidades e etapas. Auditoria interna e externa: distinções, atribuições e metodologias.
Auditoria concorrente, retrospectiva e operacional. Instrumentos e critérios técnicos para
avaliação da qualidade da assistência de enfermagem. Indicadores de desempenho em
enfermagem e sua aplicação em processos de auditoria. Elaboração e análise de relatórios
de auditoria. Avaliação de prontuários e registros de enfermagem: aspectos legais e
técnicos. Normas e regulamentações aplicáveis à auditoria em saúde e enfermagem.
Controle e avaliação de custos assistenciais em enfermagem. Glosas hospitalares:
identificação, justificativa e recursos. Ética e sigilo profissional no exercício da auditoria.
Ferramentas informatizadas para auditoria em enfermagem. Protocolos assistenciais e sua
utilização como parâmetro de auditoria. Relação da auditoria com os setores de
faturamento, regulação, qualidade e ouvidoria. Papel da auditoria no aprimoramento da
gestão e na segurança do paciente. Auditoria governamental e controle interno: O Sistema
de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e
competências (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000). Manual de Orientações
Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal -
MOT 2017. Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017. Orientação Prática:
Relatório de Auditoria, aprovado pela Portaria nº 1.037, de 7 março de 2019. Orientação
Prática: Auditoria Anual de Contas, aprovado pela Portaria nº 2.035, de 28 de junho de
2019. NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.
Tópicos Específicos de Auditoria Interna. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais
do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). O papel da auditoria interna na gestão de
riscos. O modelo de três linhas. Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de 10 de
maio de 2016. Auditoria em saúde: Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no
SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS.
Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições
e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria
analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para
estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais.
Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS.
Orçamento como instrumento
de controle. Noções de
planejamento estratégico.
Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher.
Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão.
Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da
Hanseníase. Modelo de atenção, regulação assistencial. Programa de Saúde Mental.
Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde; Código de Defesa do
Consumidor.
Procedimentos para
pagamento
de
produção ambulatorial
no
SUS.
Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de
liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e
saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e
economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e
sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde; planejamento em
saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. Administração da
produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a
serviços de saúde. Código de ética e resoluções vigentes.
21. Altera-se no Edital Nº 01/2025 do Edital De Abertura, no Anexo VI -
PROGRAMAS -
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, no MÉDICO
(AUDITORIA INTERNA),
passando a ser conforme segue e não como constou:
PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e
segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão
hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da
saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições
crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia,
rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e
prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia
e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência:
reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Conceito, objetivos e tipos de
auditoria (operacional, técnica, administrativa, de contas médicas, e outros tipos). Ciclo de
auditoria: planejamento, execução, registro de achados, elaboração de relatório e
acompanhamento de recomendações. Diretrizes e protocolos clínicos como base de
análise. Indicadores de desempenho e qualidade em serviços de saúde. Técnicas de
amostragem e avaliação de evidências clínicas. Auditoria retrospectiva, concorrente e
preventiva. Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica de Saúde. Pactos pela Saúde. Normas
Operacionais Básicas (NOBs): NOB/SUS 91, NOB/SUS 93 e NOB/SUS 96. Manual de
Princípios Diretrizes e Regras de Auditoria do SUS. Planejamento, organização e gestão de
sistemas e serviços de saúde. Qualidade e segurança do paciente. Avaliação de tecnologias
em saúde (ATS). Acreditação hospitalar e certificações (ONA, JCI). Sistema de informação
em saúde (SIH/SUS, CNES, e-SUS, TISS/TUSS). Tabelas e codificações: TUSS (Terminologia
Unificada da Saúde Suplementar), SIGTAP (SUS), CBHPM (AMB) e CID-10. Análise de
conformidade de internações, exames, procedimentos e medicamentos. Redação de
relatórios técnicos, pareceres, notificações e recomendações. Auditoria baseada em
processos e resultados. Auditoria governamental e controle interno: O Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências
(Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000). Manual de Orientações Técnicas da
Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - MOT 2017.
Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017. Orientação Prática: Relatório de
Auditoria, aprovado pela Portaria nº 1.037, de 7 março de 2019. Orientação Prática:
Auditoria Anual de Contas, aprovado pela Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019. NBC
TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Tópicos
Específicos de Auditoria Interna. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do
Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). O papel da auditoria interna na gestão de
riscos. O modelo de três linhas. Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de 10 de
maio de 2016. Medicina: Perícia médica: aspectos e técnicas fundamentais. Auditoria na
assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no
SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de
auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de
atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração
de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento
no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de
Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de
controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa
Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de
Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da
Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Modelo de atenção, regulação
assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na
área de saúde; Código de Defesa do Consumidor. Procedimentos para pagamento de
produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação
hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta
complexidade. Sociedade e saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à
administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos
problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento
dos serviços de saúde; planejamento em saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação
dos serviços de saúde. Administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento
físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde. Código de ética e resoluções
vigentes.
22. Inclui-se no Anexo VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do
Edital de Abertura, passando a ser conforme segue:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 85: MÉDICO (CIRURGIA ONCOLÓGICA)
PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e
segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão
hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da
saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições
crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia,
rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e
prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia
e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência:
reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Bases da Biologia Molecular.
Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base. Nutrição em Cirurgia. Cicatrização e Cuidados
com a Ferida Cirúrgica. Cuidados Pré, Peri e Pós-Operatórios. Choque - Falência de
Múltiplos Órgãos. Terapia Intensiva em Cirurgia. Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico.
Comanejo 
clínico-cirúrgico.
Anatomia 
Cirúrgica
Aplicada. 
Técnica
Operatória 
e
Procedimentos 
Cirúrgicos 
Básicos. 
Fisiologia 
e 
Metabolismo 
no 
Perioperatório.
Complicações Cirúrgicas Gerais. Antissepsia, Assepsia e Controle de Infecção Hospitalar.
Código de Ética Médica aplicado à prática cirúrgica. PARTE 3: Epidemiologia do câncer.
Biologia
molecular 
relacionada
ao 
câncer.
Aspectos 
etiológicos,
diagnósticos,
anatomopatológicos, clínicos e terapêuticos relacionados às enfermidades oncológicas dos
seguintes sistemas ou órgãos: trato gastrointestinal, trato genitourinário, sistema nervoso
central, pele, sistema neuroendócrino, tórax, cabeça e pescoço, trato ginecológico e
mama, ósseo, muscular, hematopoiético e ganglionar. Oncologia cirúrgica. Oncologia
molecular. Ginecologia oncológica. Clínica Geral. Conceitos básicos de oncologia. Princípios
do tratamento multidisciplinar. Tratamento de tumores. Emergência oncológica clínica ou
cirúrgica. Código de Ética Profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 86: MÉDICO (COLOPROCTOLOGIA)
PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e
segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão
hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da
saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições
crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia,
rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e
prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia
e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência:
reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Anatomia cirúrgica do cólon,
reto, ânus, pelve e assoalho pélvico. Métodos e exames utilizados para diagnóstico em
Coloproctologia: história e exame físico em coloproctologia. Retossigmoidoscopia rígida e
flexível. Colonoscopia. Radiologia convencional e intervencionista. Ecografia e tomografia
computadorizada e ressonância magnética. Cintilografia. Exames em fisiologia anorretal.
Manejo pré e pós-operatório do paciente coloproctológico. Diagnóstico, tratamento
complicações e manejo das complicações das doenças anorretais: doença hemorroidária,
fissura anal, abcessos anorretais, fístula anal, doença pilonidal, doenças dermatológicas
anorretais, incontinência anal, fístula reto-vaginal, estenose anal. Doenças sexualmente
transmissíveis em Coloproctologia: diagnóstico e tratamento. Tumores benignos e malignos
do cólon, reto e ânus: etiopatogenia, patologia, diagnóstico, tratamento e complicações.
Doença intestinal inflamatória. Doença diverticular. Doenças colorretais funcionais:
constipação, anormalidades do assoalho pélvico, síndrome do cólon irritável. Procidência
de reto. Colite
isquêmica. Doença colorretal pós-irradiação.
Ostomas intestinais.
Diagnóstico e tratamento das complicações das doenças colônicas e anorretais.
Diagnóstico e tratamento das complicações das cirurgias colorretais e anorretais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 87: MÉDICO (MAMOGRAFIA)
PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e
segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão
hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da
saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições
crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia,
rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e
prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia
e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência:
reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Aspecto anatomopatológicos
em câncer de mama. Biologia molecular em câncer de mama. Diagnóstico, estadiamento,
tratamento cirúrgico do câncer de mama. Epidemiologia em câncer de mama. Exames de
imagens em mastologia, indicação, interpretação e indicação de biópsias. Lesões não
palpáveis da mama. Lesões precursoras do câncer de mama. Manejo de mulheres de alto
risco para câncer de mama. Metástases em câncer de mama. Patologias benignas da
mama. Prevenção primária e secundária do câncer de mama. Recidivas loco-regionais do
câncer de mama. Sarcomas de mama. Seguimento pós tratamento do câncer de mama.
Situações especiais de câncer de mama: gravidez, mulher idosa, mulher jovem. Tipos
especiais de câncer de mama. Tratamento neoadjuvante e adjuvante em câncer de mama,
quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia. Princípios físicos da mamografia: radiação
ionizante, técnicas
de aquisição de imagem
e dose de
radiação. Equipamentos:
mamógrafos analógicos e digitais. Técnicas de posicionamento mamográfico padrão (CC,
MLO) e complementares. Uso de compressão mamária e suas finalidades. Identificação das
características mamográficas normais. Alterações benignas comuns: cistos, fibroadenomas,
lipomas, calcificações benignas. Correlação clínico-radiológica. Sinais mamográficos
suspeitos: nódulos espiculados, distorções arquiteturais, microcalcificações suspeitas.
Estadiamento e classificação das lesões mamárias conforme BI-RADS ® (Breast Imaging
Reporting and Data System). Diferenciação entre alterações benignas e suspeitas/malignas.
Limitações da mamografia: densidade mamária e lesões de difícil detecção. Mamografia.
Ultrassonografia Mamária e Geral. Procedimentos invasivos em Imaginologia Mamária.
Conhecimento geral sobre Ressonância Magnética Mamária (para correlacionar com outros
exames de imagem de mama). Noções básicas de pesquisa científica. Conhecimento
técnico em Mamografia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 88: MÉDICO (NEFROLOGIA)
PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e
segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão
hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da
saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições
crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia,
rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e
prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia
e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência:
reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Doenças glomerulares.
Glomerulopatias 
primárias. 
Glomerulopatias 
secundárias. 
Hipertensão 
arterial 
e
insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: Primária e Secundárias. Insuficiência renal
aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência renal crônica. Tratamento
conservador. Doença óssea. Tratamento dialítico (hemodiálise), CAPD e peritoneal.
Nutrição. Nefrologia intensiva. Distúrbios metabólicos e acidobásicos. Insuficiência renal
aguda. Litíase e infecção urinária. Doença cística. Doenças tubulintersticiais. Laboratório e
patologia renal. Laboratório de análises clínicas. Histologia das doenças renais.
Treinamento nefrourológico. Diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Síndrome